Milhares de sul-coreanos processam Apple por coletar informações de usuários de iPhone

Um grupo de aproximadamente 27 mil sul-coreanos está processando a Apple em um tribunal local. Eles pedem mais de US$ 26 milhões e acusam a companhia de permitir que seu smartphone (iPhone) fizesse a coleta de dados de localização de usuários sem a sua permissão. A indenização milionária seria em compensação ao que eles classificaram como invasão de privacidade.

Cada sul-coreano está pedindo 1 milhão de wons (US$ 932) por danos, disse Kim Hyeong-seok, um dos advogados responsáveis pelo caso nesta quarta-feira. Ele afirmou que estão processando a Apple Inc. e sua unidade sul-coreana para "proteger seu direito à privacidade". O porta-voz da Apple no país, Steve Park, não quis comentar sobre o processo aberto contra a companhia.

A Apple tem enfrentado denúncias e críticas desde abril, quando foi descoberto que o iPhone armazenava informações de localização dos usuários obtidas via cruzamento de dados enviados para torres de telefonia celular próximas e pontos de Wi-Fi por até um ano. Na época, especulou-se sobre o uso dos dados de usuários, conseguidos sem a permissão dos donos dos aparelhos, para criar um mapa dos movimentos do proprietário do dispositivo.

A Apple também revelou que um bug no software iOS, carregado nos iPhones , enviava informações anônimas de localização aos servidores da empresa mesmo quando os serviços de localização no dispositivo - como GPS, Wi-Fi e mapas virtuais - estavam desligados. A empresa disse que já deixou de armazenar os dados em telefones por um ano e o novo prazo fixado pela companhia para que as informações fiquem guardadas é de no máximo sete dias. Os dados serão criptografados e não serão mais direcionados parar um backup em computadores de usuários. Ainda de acordo com a companhia, o bug foi corrigido com uma atualização de software.

Kim, o advogado representante do grupo, levou a Apple aos tribunais da Coreia do Sul no mês passado e venceu uma ação contra a companhia que lhe rendeu 1 milhão de wons, pouco mais de US$ 945 na época. O órgão regulador das comunicações na Coreia do Sul condenou a Apple no início do ano a pagar uma multa de três milhões de wons em razão da violação de leis locais sobre a coleta de dados de localização.

Oh Byoung-cheol, um professor de direito da Universidade de Yonsei, em Seul, disse que a decisão do órgão regulador sul-coreano pode gerar impactos positivos para os queixosos no país e em outras regiões. Entretanto, ele lembra que qualquer decisão do tribunal sul-coreano sobre o caso "não poderá ser comparada diretamente com a legislação de outros países em razão das diferenças nos direitos dos cidadão". Caso o tribunal na cidade de Changwon decida em favor dos queixosos, o total de indenizações poderá chegar a 26,6 bilhões de wons (cerca de US$ 25,7 milhões). A empresa americana com sede em Cupertino, na Califórnia, está entre as mais valiosas dos Estados Unidos e lucrou US$ 7,3 bilhões em seu terceiro trimestre fiscal. 

Kim disse que espera que a primeira audiência do caso aconteça entre outubro e novembro. Jung Ogk-taek, um funcionário do tribunal de Changwon, disse que não tinha certeza de quanto tempo seria necessário para que os juízes cheguem a um veredicto. Kim afirmou ainda que os nomes das 26.691 pessoas que movem a ação foram listados em um processo aberto nesta quarta-feira. Outros 921 são menores de idade e os advogados precisam obter o consentimento dos pais para que eles possam se juntar ao grupo contra a Apple - ele espera que isso deve ocorrer em até duas semanas. Os advogados responsáveis pelo caso estão em busca de mais sul-coreanos insatisfeitos com a Apple para se unir aos autores do processo até o final do mês.

Milhares de sul-coreanos estão processando a Apple por coleta ilegal de informações via iPhone (Foto: O Globo).