A relação comercial entre Índia, Brasil e África do Sul quadruplicou
desde 2003, quando foi criado o Fórum do Ibas, mas apesar dos esforços
diplomáticos de aproximação entre potências emergentes
ainda há pontos de disputa no comércio bilateral. Os pontos de maior conflito estão nas relações entre Brasil e África do
Sul. Sul-africanos reclamam de entraves burocráticos no acesso dos seus
vinhos ao mercado consumidor brasileiro. Já o Brasil reivindica o fim de barreiras sanitárias adotadas pela
África do Sul contra a carne suína em 2005, por conta de um surto de
febre aftosa no Maranhão.
Além disso, o órgão oficial que regula o comércio na África do Sul
também está avaliando um pedido feito em julho por empresários da
iniciativa privada para sobretaxar o frango brasileiro, seguindo leis
anti-dumping do país. A decisão deve sair até o final do ano. Diplomatas e empresários dos dois países discutiram a questão da carne
suína e do vinho na segunda-feira em Pretória, na véspera da quinta
cúpula do Fórum do Ibas, que foi concebido há sete anos para fortalecer
as relações Sul-Sul - uma política de aumentar laços políticos e
econômicos entre países emergentes do hemisfério Sul. O Fórum do Ibas contará nesta terça-feira com a participação dos três
chefes de Estado - a presidente Dilma Rousseff, o primeiro-ministro
indiano, Manmohan Singh, e o presidente sul-africano, Jacob Zuma.
Entre 2003 e 2010, a corrente de comércio entre os países do Ibas saltou
de US$ 4 bilhões para US$ 16 bilhões. A secretária de Comércio Exterior
do governo brasileiro, Tatiana Prazeres, atribui esse salto tanto às
iniciativas políticas dos governos - como a aproximação promovida pelo
Fórum do Ibas - como ao crescimento econômico das potências, que
ampliaram suas relações com novos parceiros comerciais. Entre janeiro e setembro deste ano, o comércio entre Brasil e África do
Sul já superou todo o valor de 2010. Apesar do incremento nas relações,
ainda há contenciosos bilaterais.
O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Fernando Pimentel,
esteve em Pretória na segunda-feira para discutir a barreira sanitária à
carne suína brasileira. Desde o embargo adotado em 2006, o governo
brasileiro estima que deixou de exportar US$ 30 milhões ao ano em carne
suína para a África do Sul. "O problema é que a Rússia também adotou restrições à carne suína
brasileira nos últimos anos. Como a Rússia representava 45% das compras
de carne suína brasileira, a busca por novos mercados, como a África do
Sul, se tornou estratégica para o Brasil", disse à BBC Brasil o adido
agrícola brasileiro em Pretória, Gilmar Paulo Henz. A função de adido agrícola foi criada em 2009 especialmente para atuar em negociações de contenciosos deste tipo.
O Brasil reclama que a África do Sul é um dos poucos países do mundo que
ainda não abandonaram a barreira sanitária, já que o problema da febre
aftosa já foi superado há seis anos. Em contrapartida, os sul-africanos querem que o Brasil facilite o acesso do seu vinho aos consumidores brasileiros. Eles pedem que três pontos sejam facilitados: o fim da exigência de um
teste que avalia a qualidade das uvas do vinho - considerado
desnecessário para produtos sul-africanos, que têm qualidade reconhecida
- a agilização do desembaraço nos portos e mais informações sobre os
selos adotados pela Receita Federal. Nas negociações bilaterais, o fim da barreira à carne suína está
atrelado ao maior acesso dos vinhos africanos ao mercado brasileiro. As
negociações estão em andamento desde o ano passado. Henz disse acreditar
que um acordo pode ser firmado até o final do ano.
Um ponto mais delicado nas relações comerciais é o pedido feito por
empresários do setor privado sul-africano para sobretaxar alguns cortes
de frango brasileiro, que é o principal produto de exportação para o
país. Entre janeiro e agosto deste ano, o frango congelado representou 12% das
exportações brasileiras para a África do Sul - ou R$ 134 milhões. Segundo o adido agrícola, 70% do frango consumido no África do Sul é de
origem brasileira. O pedido anti-dumping foi feito ao Itac, o
equivalente ao Cade brasileiro, e é uma disputa entre os setores
privados dos dois países.
O governo brasileiro tem argumentado que o Brasil não pode evitar os
baixos preços dos seus frangos exportados, atribuídos à alta
competitividade do setor. Alguns cortes de frango brasileiro já pagam
uma tarifa de 28% - muito acima dos 8% cobrados de frango importado da
União Europeia, que se beneficia de um acordo bilateral com a África do
Sul. "Ainda assim, o frango brasileiro ganha em preço na África do Sul", disse o adido agrícola. Missões empresariais já foram feitas entre os dois países apenas para tratar do tema.
Uma fonte diplomática disse à BBC Brasil que o problema do frango causa
uma certa perplexidade entre negociadores, já que vai contra o espírito
de aproximação dos últimos anos promovido dentro do âmbito do Ibas. O órgão regulador sul-africano deve decidir no próximo mês se adotará a sobretaxa contra o frango brasileiros.
Com a Índia, o Brasil tem relações comerciais menos conflituosas. Os
dois países fizeram um acordo no ano passado dentro do Sistema Geral de
Preferências Comerciais. O acordo precisa ser aprovado pelos Congressos dos dois países. Quando
isso acontecer, haverá redução nas tarifas cobradas de diversos produtos
comercializados entre as duas nações.
Patriota e seus colegas da África do Sul e Índia também devem aprovar texto sobre crise financeira (Foto: Getty).
