terça-feira, 31 de maio de 2016

Bolsa Família, a caixa preta petista -(II) Fraudes

Em postagem anterior apontei falhas e incongruências  do programa Bolsa Família que permanecem sem o devido e indispensável esclarecimento dos governos de Dilmanta e de Lula BL (Boca de Latrina). Nesta postagem, abordarei as fraudes já constatadas no programa, que também não mereceram do governo de Dilmanta e de seu antecessor as devidas explicações e os imprescindíveis esclarecimentos. É bom frisar que nada garante que parte dessas fraudes não faça parte da chamada herança "bendita" que nossa múmia (ora em recesso forçado) diz ter recebido de Lula BL.

Não é de hoje que circulam denúncias sobre a existência de fraudes no Bolsa Família. Em 2005, o MPF (Ministério Público Federal) descobriu no Piauí a maior fraude até então revelada no Programa: 1.107 funcionários da prefeitura da capital do Estado, Teresina, havia dois anos recebiam benefícios do Bolsa Família. A auditoria do MPF constatou ainda que 4.600 famílias recebiam irregularmente o dinheiro do programa em Teresina, depois da constatação da duplicidade de cadastro, do código de endereço residencial e de divisão de famílias. Isso permitia que uma família se cadastrasse duas vezes, dividindo os integrantes para receber duas vezes o auxílio financeiro do programa. 

Em 2009, o TCU (Tribunal de Contas da União) apontou indícios de fraude no Bolsa Família. Auditoria do Tribunal apontou que pessoas já falecidas, políticos eleitos e suplentes, muitos donos de automóveis e pessoas com renda superior ao mínimo estabelecido pelo governo foram identificados como beneficiários do programa, que é destinado a grupos de baixa renda. Há relatos de que até cachorro e gato chegaram a ser cadastrados e estariam recebendo o dinheiro mensalmente. A auditoria do TCU aprovada em 06 de maio de 2009 constatou indícios de fraude no pagamento de cerca de 106 mil benefícios. O relatório do TCU identificou que 576 famílias com integrantes eleitos e quase 19 mil proprietários de motos, carros, caminhões e até tratores recebiam o Bolsa Família.

Em 2012, nove funcionários da prefeitura de Lagarto (Sergipe) foram processados pelo MPF por terem recebido indevidamente, durante cinco anos, os benefícios do programa. 

Na cidade de Antônio João (MS), descobriu-se em 2012 que o coordenador do Bolsa Família na cidade, Eurico Siqueira da Rosa, deu sobrenome ("Flores da Rosa") ao seu gato Billy e o cadastrou no programa.  

Na Paraíba (PB), a Operação Pão e Circo, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime (Gaeco) do MP estadual com a PF e a CGU em junho de 2012 descobriu que um empresário de Guarabira, dono de uma agência de eventos teria usado como "laranjas" moradores de baixa renda inscritos no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais, do governo federal). Um desses laranjas, da cidade de Rio Tinto, tinha em seu nome um Land Rover, mais seis veículos e uma empresa.

No Amapá (AP), o MPF investigou em 2012 o uso eleitoral do Bolsa Família. Denúncia de julho desse ano acusava que a chefe de uma colônia de pescadores teria cadastrado moradores das cidades de Itaubal e Amapá "retendo carteiras de identidade", segundo a procuradora regional eleitoral Damaris Baggio, para obrigá-los a votar em determinado candidato. 

Em abril de 2013, dezoito funcionários da prefeitura de Ijuí (RS) foram processados pelo MP por receberem indevidamente do Bolsa Família. 

Na mais minuciosa investigação feita pelo MPF desde o início do programa em 2003, a partir do cruzamento de dados do antigo Ministério do Desenvolvimento Social com informações de órgãos como como Receita Federal, Tribunais de Contas e Tribunal Superior Eleitoral, foram descobertos mais de 1 milhão de casos de fraude em todos os estados brasileiros. Somente entre 2013 e 2014, pelo menos 2,6 bilhões de reais do total da verba destinada ao BolsaFamília foram parar no bolso de quem não precisa.

Só de funcionários públicos foram 585.000 os beneficiários ilegais. Os doadores de campanha ocupam lugar de destaque no ranking das categorias de fraudadores identificados na investigação. O Ministério Público encontrou 90.000 beneficiários do programa que, em 2014, doaram a políticos ou partidos valores iguais ou superiores aos recebidos do programa naquele ano e casos de grupos de dez ou mais beneficiários que transferiram verbas para um mesmo candidato. A operação do MP achou ainda beneficiários sem CPF ou com mais de um CPF, além de 318.000 beneficiários que eram donos de empresas.
Os 2,6 bilhões desviados correspondem a 4,5% do total investido no programa no período e estão abaixo da média internacional, apontada pelo Banco Mundial, de 10% de desvios em programas sociais. Para a procuradora Renata Baptista, porém, a estimativa do MPF é "conservadora". Segundo ela, muitas fraudes ficaram de fora do levantamento. "Apenas servidores com quatro ou menos familiares entraram no estudo". O prejuízo ainda vai aumentar.
Resumo da investigação do MPF sobre fraudes no Bolsa Família (fonte: Veja)

1,09 milhão de fraudes, das quais:

◼︎ 585.000 foram destinadas a beneficiar servidores públicos municipais, estaduais e federais que, portanto, ganhavam ao menos um salário mínimo. Todos possuíam também renda per capita familiar superior aos R$ 154 necessários para se enquadrar no programa.

◼︎ 331.000 foram destinadas a favorecer beneficiários sem CPF;

◼︎ 90.000 foram destinadas a beneficiar doadores de campanha na eleição de 2014. Parte desses beneficiários doou apolíticos e partidos um valor maior do que recebeu de auxílio ao longo do ano;

◼︎ 39.000 se referiam a portadores de pelo menos dois CPFs;

◼︎ 49.000 consistiam em benefícios a mortos. Neste caso, o dinheiro foi sacado por familiares.






segunda-feira, 30 de maio de 2016

O corrompível Congresso brasileiro: um circo que tem até um palhaço, diz o The New York Times

[Traduzo a seguir um longo e contundente artigo de Andrew Jacobs (com a colaboração de Anna Jean Kaiser, de São Paulo, e Paula Moura, de Brasília) sobre o Congresso Nacional publicado no The New York Times . O autor traça um quadro impiedoso, mas infelizmente fiel, do nosso Congresso e de nossos políticos. No link, o título é "o show mais divertido do Brasil pode ser o Congresso". É simplesmente humilhante. O que estiver entre colchetes e em itálico é de minha responsabilidade.] 

O Senado brasileiro votou pela suspensão da presidente Dilma Rousseff e iniciou um processo de impeachment contra ela - (Foto: Cadu Gomes/European Pressphoto Agency)

Um dos espetáculos há mais tempo em cartaz no Brasil tem como atração principal uma confusa coleção de personagens, cujo histrionismo aparece em milhões de aparelhos de TV na maior parte das noites.

O sempre mutante grupo de 594 atores inclui suspeitos acusados de assassinato e de tráfico de drogas, ex-jogadores de futebol na terceira idade, um campeão de judô, um astro da música sertaneja e uma coleção de homens barbados que [nesse teatro] atuam como líderes de um movimento feminino.

O grupo de atores inclui até um palhaço conhecido como Tiririca.

Mas, essas pessoas não são atores. São homens e mulheres que servem na legislatura do país.

Democracia pode ser algo mistificador, feito de maneira rude e desregrada em qualquer lugar, mas há pouca coisa igual ao Congresso brasileiro.

No momento em que o país vive sua pior ruptura política em uma geração, os legisladores que orquestram a expulsão da presidente Dilma Rousseff -- que foi suspensa em 12 de maio e enfrenta um processo de impeachment, acusada de manipular o orçamento -- passam por reiterada investigação.

Mais da metade dos membros do Congresso enfrentam desafios legais, desde casos em tribunal de contas relativos a contratos públicos a sérias acusações como sequestro e assassinato de acordo com a Transparência Brasil, um grupo de monitoramento de corrupção.

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A linha de sucessão no Brasil está atolada em escândalos

Primeiro círculo vazio: Gabinete Presidencial -- Linha horizontal até a foto de Dilma: Suspensa por até 180 dias -- Presidente Dilma Rousseff: acusada de usar indevidamente dinheiro de bancos estatais para cobrir déficits orçamentários -- Linha vertical: Cadeia de sucessão presidencial -- Vice-presidente Michel Temer: teve que pagar, na semana passada [em relação à data do artigo], uma multa por violar os limites financeiros da campanha eleitoral. Embora esteja se tornando presidente interino, pela legislação eleitoral pode tornar-se inelegível para cargos eleitorais por oito anos. -- Segundo círculo vazio: Presidente da Câmara dos Deputados: Presidente da Câmara: Eduardo Cunha (forçado a sair do cargo): foi acusado de receber tanto quanto US$ 40 milhões em propinas para ele próprio e para seus aliados, e tem sido o principal orquestrador do impedimento da presidente. Na semana passada, teve que se afastar do cargo temporariamente. -- Presidente interino da Câmara dos Deputados: Waldir Maranhão: tornou-se presidente interino da Câmara na semana passada e é um dos principais políticos de receber propinas no esquema de corrupção que envolve a petrolífera nacional, Petrobras. Na segunda-feira, anunciou que anularia a decisão da Câmara de impedir a presidente mas mudou de opinião menos de 24h depois. -- Presidente do Senado: Renan Calheiros: sob investigação por acusações de recebimento de propinas no escândalo da Petrobras, foi acusado de evasão fiscal e de permitir que um lobista pagasse a pensão para um filho que teve em um caso extraconjugal.

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As figuras sob investigação incluem o presidente do Senado e o novo presidente da Câmara dos Deputados. Exato neste mês, o ex-presidente da Câmara, um comentarista de rádio cristão evangélico que gosta muito de postar versos bíblicos no Twitter, foi afastado para enfrentar julgamento sob acusações de que ocultou propinas de US$ 40 milhões em bancos suíços.

Muitos dos problemas da legislatura se originam das generosas recompensas encontradas no multidividido e multiproblemático sistema partidário brasileiro, um complicado conjunto de dezenas de organizações políticas cujos nomes e programas frequentemente deixam os brasileiros coçando a cabeça.

Há o Partido da Mulher Brasileira, por exemplo -- um grupo cujos membros eleitos no Congresso são todos homens. [O autor aqui está desinformado. Em novembro de 2015, o partido recebeu seus seus primeiros filiados com mandato o Congresso, realmente todos homens, mas em dezembro do mesmo entre 22 deputados havia apenas duas mulheres. Em janeiro de 2016 a bancada ficou com apenas um deputado, um homem, e nenhum senador.]

"O processo eleitoral permite muitas distorções", diz Suêd Haidar, fundadora e presidente do partido. Ela deus um supiro, reconhecendo que muitos dos homens que se juntam ao partido têm pouco interesse em promover os direitos das mulheres.

Um dos que se filiaram ao partido, o senador Hélio José da Silva Lima, foi acusado no ano passado de abusar sexualmente de uma sobrinha, embora a acusação fosse posteriormente retirada. "O que seria de nós homens, se não houvesse mulheres ao nosso lado para trazer-nos alegria e prazer?", ele foi dito afirmar na mídia de notícias quando perguntado sobre sua decisão de filiar-se ao partido das mulheres.

A mesma fúria popular com a corrupção endêmica e com o desgoverno, que ajudou a alijar Dilma Rousseff do poder, há tempo é direcionada à cabala de políticos, a maioria dos quais homens brancos, cujo pendor por acordos de bastidores e enriquecimento próprio tornou-se parte da tradição brasileira.

"A reputação da classe política brasileira realmente não pode estar mais baixa", disse Timothy J. Power, um professor de estudos brasileiros na Universidade de Oxford.

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Impeachment no Brasil: o processo para remover a presidente

Dilma Rousseff, presidente do Brasil, está enfrentando um afastamento do cargo. Veja aqui uma explicação passo a passo dos procedimentos para isso.

Dilma Rousseff, presidente do Brasil, prometeu "apelar com todos os meios legais disponíveis" contra o esforço para impedí-la - (Foto: Tomas Munita/The New York Times)

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"As pessoas comparam o Congresso brasileiro a "House of Cards" ["Castelo de cartas"]", disse ele, referindo-se ao drama político da Netflix. "Mas eu discordo. Na realidade, "House of Cards" é mais crível".

Com 28 partidos presentes, o Congresso brasileiro é o mais fragmentado do mundo, de acordo com Power. O segundo colocado, o parlamento da Indonésia, tem um terço menos de partidos.

"O Brasil não é uma excentricidade, é uma monstruosidade", disse Gregory Michener, o diretor do programa de transparência pública da Fundação Getúlio Vargas, uma universidade do Rio.

Os partidos tendem a usar palavras como "Democrático", "Cristão" e "Republicano" em seus nomes, embora "Trabalho" supere todas elas. Entre eles estão o Partido Trabalhista do Brasil, o Partido Trabalhista Cristão, o Partido Trabalhista Nacional. Devido à diversidade, há também o Partido da Causa Operária e o partido de Dilma Rousseff, que foi uma vez dominante, o Partido dos Trabalhadores.

"O sistema todo é um monstro", disse Juremir Machado da Silva, um colunista do Correio do Povo, um jornal da cidade de Porto Alegre, no sul do país.

Pesquisas têm mostrado que mais de 70% dos brasileiros não conseguem lembrar-se dos partidos a que pertencem os candidatos em quem votaram, e que dois terços do eleitorado não têm preferência por nenhum partido.

O mais importante, dizem os especialistas, é que a maioria dos partidos não possui ideologia ou programa, e são simplesmente veículos para clientelismo e suborno. Num mandato típico de quatro anos, um em três legisladores federais mudará de partido, alguns mais de uma vez, segundo um cálculo por Marcus André Melo, um cientista político na Universidade Federal de Pernambuco.

Um membro da câmara baixa do Brasil, um ex-palhaço conhecido como Deputado Tiririca, foi cumprimentado no mês passado após votar pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff - (Foto: Ueslei Marcelino/Reuters)

Legisladores brasileiros estão entre os de maior remuneração no mundo, na opinião de acadêmicos, com generosos estipêndios que vão além de seus salários. Recebem também moradia de graça, plano de saúde e grandes equipes e desfrutam de imunidade especial contra processos legais. Somente a superatarefada Suprema Corte pode acioná-los por denúncias criminais, um processo que pode levar anos.

"A única coisa melhor que ser um partido político no Brasil é ser uma igreja", disse Heni Ozi Cukier, um cientista político na universidade ESPM em São Paulo. "São oportunistas que buscam por algo que lhes dê poder, influência e proteção".

Para formar um partido são necessárias 500.000 assinaturas. Cukier disse que 62 partidos buscavam reconhecimento legal, incluindo um com o nome de um time de futebol.

Embora o presidente lidere um dos maiores países do mundo, ele ou ela precisa forjar coalizões com até uma dezena [ou mais] de partidos para conseguir que leis de seu interesse sejam aprovadas pelo Congresso. O preço da lealdade é frequentemente um ministério ou três, dependendo de quantos votos o partido pode liberar.

Em alguns casos, a cooperação envolve a troca ilícita de dinheiro vivo. Em 2005, um escândalo conhecido como mensalão revelou a difusão de tais arranjos. Para ganhar votos no Congresso, o partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mentor de Dilma Rousseff e líder do Partido dos Trabalhadores, vinha pagando a legisladores submissos um estipêndio de US$ 12 mil por mês.

O escândalo de corrupção mais recente -- conhecido como Operação Lava-Jato -- mostrou-se ainda maior, com bilhões de dólares em subornos direcionados a partidos políticos a partir da companhia petrolífera nacional Petrobras. Mais de 200 pessoas, desde magnatas empresariais a líderes partidários, têm sido implicadas no escândalo e espera-se que seu número aumente.

A fúria popular contra esse esquema desempenhou um papel crucial no afastamento da presidente Dilma Rousseff, que presidia a Petrobras [outra desinformação do autor -- ela presidiu o Conselho de Administração da empresa] quando o arranjo de propinas foi gerado, embora ela não tenha sido acusada de nenhum malfeito. Em seu processo de impeachment, ela é acusada de manobras orçamentárias enganadoras para esconder os problemas econômicos do país e ganhar a reeleição em 2014 -- não foi acusada de roubar para se enriquecer.

Dilma Rousseff numa reunião com a imprensa no dia seguinte ao seu afastamento do cargo de presidente - (Foto: Ueslei Marcelino/Reuters)

A necessidade de formar alianças de conveniência no Congresso pode levar a um caos legislativo, especialmente quando parceiros descontentes desertam da coalizão do(a) presidente. Dilma Rousseff, que chegou a ter uma grande maioria na Câmara, acabou posta de lado pelo agora deposto presidente da Câmara, Eduardo Cunha, um ex-aliado que hoje enfrenta um processo de corrupção.

O partido de Cunha, o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), tornou-se uma fonte particular de ultraje no Brasil. Críticos dizem que o partido, criado há cinco décadas como um partido da oposição mas tolerado pela ditadura militar do país, tornou-se um vasto distribuidor de cargos para seus membros, que abraçam um amplo espectro de ideologias.

O poder do partido está em seu tamanho, o que faz com que presidentes tenham que ter com ele uma parceria que envolve a cessão de cobiçados cargos no gabinete de governo. Dilma Rousseff escolheu Michel Temer, do PMDB, para ser seu vice-presidente. Este ano, ele se voltou contra ela e retirou seu partido da sua coalizão, abrindo o caminho para o processo de impedimento da presidente. Temer, que foi condenado por violar os limites financeiros da campanha, é agora o presidente do país.

Uma reforma política pode ser desafiadora, já que sua aprovação implica para os legisladores desfazer o sistema que os protege. Têm ocorrido algumas mudanças, incluindo uma lei recente que impede que candidatos com registros criminais disputem cargos eletivos por oito anos, e uma lei sobre financiamento de campanhas, a entrar em efeito este ano, que limita a influência de dinheiro de empresas na campanha eleitoral.

A aglomeração de partidos no Brasil tende a favorecer os candidatos que são celebridades, cujos nomes conhecidos ajudam a catapultá-los para o topo da lista de candidatos durante as eleições. O exemplo mais curioso é o de Tiririca, o Palhaço. [Aflora aqui a proverbial grosseria e o clássico desrespeito americanos ao lidar com os países ao sul do Rio Grande.]

Em 2010, ele se candidatou à Câmara dos Deputados usando como brincadeira o slogan "Pior do que está não fica", e os panfletos de sua campanha incluíam o slogan: "O que é que faz um deputado federal? Na realidade, eu não sei. Mas vote em mim que te conto". 

Ele ganhou com mais de 1,3 milhão de votos -- quase o dobro do candidato seguinte.

Em uma entrevista, Tiririca -- cujo verdadeiro nome é Francisco Everardo Oliveira Silva, embora Deputado Tiririca é como aparece no site da Câmara -- disse que frequentemente esteve desapontado com a desordem no Congresso.

"No início era uma piada", disse ele de sua candidatura. "Depois decidi que se tantas pessoas acreditaram em mim, teria que dar-lhes do meu melhor, e é isto que estou fazendo".



terça-feira, 24 de maio de 2016

Participação da mulher na política brasileira

A esquerda brasileira, incluindo petralhas e não petralhas, fez um tremendo escarcéu porque o ministério do governo interino de Michel Temer não inclui nenhuma mulher. A causa é justa, mas o auê foi exagerado e um tanto ou quanto hipócrita -- nos grupos de protesto houve e há, como sempre, um bando de gente (pessoas físicas e jurídicas) que há pelo menos 13 anos mamam nas tetas do governo.

A nossa esquerda sempre foi, é, e pelo visto (infelizmente) continuará sendo, distorcida e bastante oportunista. Esse bando que se arvora de defensor da presença da mulher num ministério, pouquíssimo ou praticamente nada fez para ampliar a presença feminina na política do país através do Congresso Nacional nos últimos 13 anos. São todos feministas de araque, de fachada, demagogos. O impressionante nesse cenário é ver a quantidade de mulheres que fizeram e ainda fazem essa agitação toda, ocupando bens e espaços públicos (não raramente vandalizando-os), e são incapazes de perceber que -- inúmeras delas -- são simples massa de manobra do PT e de organizações de esquerda, ou são no mínimo simplórias por não visualizarem que estão se desgastando por migalhas, tirando de foco um objetivo maior.

Não é de hoje que a mulher brasileira não tem no Congresso Nacional a representatividade que merece, face sua importância quantitativa (51,6% da população) e qualitativa na nossa sociedade. O que irrita é ver a esquerda brasileira, capitaneada pelo PT e seu líder Lula BL (Boca de Latrina), omisso quanto a isso nesses 13 anos de poder, ficar dando uma de "revoltada" porque um ministério não tem mulher nele participando.

O fracasso da inclusão da mulher em nosso Congresso está escancarado num levantamento da União Interparlamentar (IPU, na sigla em inglês) em nível mundial, com base em dados colhidos em 01/4/2016, fornecidos pelos próprios parlamentos dos países analisados. Entre os 191 países constantes da pesquisa da IPU, o Brasil ocupa a medíocre e vergonhosa 155ª posição. A lista é liderada por Rwanda, com Bolívia e Cuba ocupando o segundo e o terceiro lugares, respectivamente. Estamos muito atrás de países como Etiópia, Burundi, Uganda, Tanzânia, Sudão e outros. O Brasil aparece com apenas 9,9% de mulheres na Câmara (a Bolívia tem 53,1%) e 16,0% no Senado (contra 47,2% na Bolívia). Seria ótimo, e muito mais benéfico e proveitoso, se nossas diletas e queridas mulheres da esquerda barulhenta, assim como os marmanjos dessa mesma banda, atentassem para esse fato e fizessem algo de útil e proveitoso para corrigir isso. Na realidade, pela composição atual do Congresso Nacional, a participação feminina é ainda menor do que a citada na pesquisa da IPU: temos 12 senadoras num total de 81 senadores (14,8%) e 44 deputas num total de 513 deputados (8,58%).

Ver também:

A mulher na Câmara dos Deputados

Lista completa dos deputados federais eleitos



>>> VERSION FRANÇAISE  
IPU LogoWomen
in national parliaments
Situation as of 1st April 2016  
World and regional averagesThe data in the table below has been compiled by the Inter-Parliamentary Unionon the basis of information provided by National Parliaments by 1st April 2016.191 countries are classified by descending order of the percentage of women in the lower or single House. Comparative data on the world and regional averages as well as data concerning the two regional parliamentary assemblies elected by direct suffrage can be found on separate pages. You can use the PARLINE database to view detailed results of parliamentary elections by country.Regional parliamentary assemblies
New: You can now consult our archive of statistical data on the percentage of women in national parliaments.
WORLD CLASSIFICATION
RankCountryLower or single HouseUpper House or Senate
ElectionsSeats*Women% WElectionsSeats*Women% W
1Rwanda9 2013805163.8%9 2011261038.5%
2Bolivia10 20141306953.1%10 2014361747.2%
3Cuba2 201361229948.9%------------
4Seychelles9 2011321443.8%------------
5Sweden9 201434915243.6%------------
6Senegal7 20121506442.7%------------
7Mexico6 201550021242.4%7 20121284333.6%
8South Africa 15 201439916842.1%5 2014541935.2%
9Ecuador2 20131375741.6%------------
10Finland4 20152008341.5%------------
11Iceland4 2013632641.3%------------
"Namibia11 20141044341.3%12 2015421023.8%
"Nicaragua11 2011923841.3%------------
14Spain12 201535014040.0%12 201526510439.2%
15Mozambique10 20142509939.6%------------
"Norway9 20131696739.6%------------
17Andorra3 2015281139.3%------------
"Belgium5 20141505939.3%7 2014603050.0%
19Ethiopia5 201554721238.8%10 20151534932.0%
20Timor-Leste7 2012652538.5%------------
21Denmark6 20151796737.4%------------
22Netherlands9 20121505637.3%5 2015752634.7%
23Angola8 20122208136.8%------------
24Slovenia7 2014903336.7%11 20124037.5%
25United Republic of Tanzania10 201537213636.6%------------
26Germany9 201363123036.5%N.A.692840.6%
27Burundi6 20151214436.4%7 2015431841.9%
28Argentina10 20152579235.8%10 2015723041.7%
29Uganda2 201138613535.0%------------
30Portugal10 20152308034.8%------------
31Serbia3 20142508534.0%------------
32Costa Rica2 2014571933.3%------------
"Grenada2 201315533.3%3 201313215.4%
"The F.Y.R. of Macedonia4 20141234133.3%------------
35El Salvador3 2015842732.1%------------
36Switzerland10 20152006432.0%10 201146715.2%
37Algeria5 201246214631.6%12 2015143107.0%
38Zimbabwe7 20132708531.5%7 2013803847.5%
39New Zealand9 20141213831.4%------------
40Tunisia10 20142176831.3%------------
41Cameroon9 20131805631.1%4 20131002020.0%
42Italy2 201363019531.0%2 20133219128.3%
"Trinidad and Tobago9 2015421331.0%9 2015311032.3%
44Austria9 20131835630.6%N.A.611829.5%
45Sudan4 201542613030.5%6 2015541935.2%
46Guyana5 2015692130.4%------------
47Nepal11 201359517629.6%------------
48United Kingdom5 201565019129.4%N.A.78219224.6%
49Luxembourg10 2013601728.3%------------
50Afghanistan9 20102496927.7%1 2015681826.5%
51Lao People's Democratic Republic3 20161494127.5%------------
52Poland10 201546012627.4%10 20151001313.0%
53Belarus9 20121103027.3%8 2012581932.8%
54Philippines5 20132907927.2%5 201324625.0%
55Kazakhstan3 20161072927.1%10 20144736.4%
56Australia9 20131504026.7%9 2013762938.2%
"Israel3 20151203226.7%------------
58Iraq4 20143288726.5%------------
"South Sudan8 20113328826.5%8 201150510.0%
60France6 201257715126.2%9 20143488725.0%
61Canada10 20153388826.0%N.A.823036.6%
62Honduras11 20131283325.8%------------
"Turkmenistan12 20131243225.8%------------
64Suriname5 2015511325.5%------------
65Mauritania11 20131473725.2%11 200956814.3%
66Lesotho2 20151203025.0%3 201533824.2%
67Viet Nam5 201149812124.3%------------
68Equatorial Guinea5 20131002424.0%5 2013731013.7%
"Singapore9 20151002424.0%------------
70Estonia3 20151012423.8%------------
71Cabo Verde3 2016721723.6%------------
"China3 2013295969923.6%------------
73Lithuania10 20121413323.4%------------
74United Arab Emirates9 201140922.5%------------
75Peru4 20111302922.3%------------
76Ireland2 20161583522.2%4 2011601830.0%
77Eritrea2 19941503322.0%------------
78Dominica12 201432721.9%------------
"Guinea9 20131142521.9%------------
80Republic of Moldova11 20141012221.8%------------
81Bosnia and Herzegovina10 201442921.4%1 201515213.3%
82Dominican Republic5 20101833820.8%5 20103239.4%
"Monaco2 201324520.8%------------
84Albania6 20131402920.7%------------
85Pakistan5 20133407020.6%3 20151041918.3%
86Madagascar12 20131513120.5%12 2015631219.0%
87Bulgaria10 20142404920.4%------------
88Cambodia7 20131232520.3%1 2012611016.4%
89Bangladesh1 20143507020.0%------------
"Czech Republic10 20132004020.0%10 2014811518.5%
"Liechtenstein2 201325520.0%------------
"Slovakia3 20161503020.0%------------
93Colombia3 20141663319.9%3 20141022322.5%
"Saudi Arabia1 20131513019.9%------------
95Greece9 20153005919.7%------------
"Kenya3 20133506919.7%3 2013681826.5%
97United States of America11 20144348419.4%11 20141002020.0%
98Kyrgyzstan10 20151202319.2%------------
99Tajikistan3 2015631219.0%3 20153226.3%
100Panama5 2014711318.3%------------
101Sao Tome and Principe10 2014551018.2%------------
102Latvia10 20141001818.0%------------
103Togo7 2013911617.6%------------
104Jamaica2 2016631117.5%3 201621523.8%
105Montenegro10 2012811417.3%------------
106Indonesia4 20145559517.1%------------
107Morocco11 20113956717.0%10 20151201411.7%
108Azerbaijan11 20151242116.9%------------
109Barbados2 201330516.7%3 201321523.8%
"Malawi5 20141923216.7%------------
"Saint Lucia11 201118316.7%1 201211327.3%
"San Marino11 2012601016.7%------------
113Democratic People's Republic of Korea3 201468711216.3%------------
"Republic of Korea4 20123004916.3%------------
115Uruguay10 2014991616.2%10 201431929.0%
116Fiji9 201450816.0%------------
"Libya6 20141883016.0%------------
"Uzbekistan12 20141502416.0%1 20151001717.0%
119Chile11 20131201915.8%11 201338615.8%
120Croatia11 20151512315.2%------------
121Paraguay4 2013801215.0%4 201345920.0%
122Chad2 20111882814.9%------------
"Egypt10 20155968914.9%------------
"Turkey11 20155508214.9%------------
125Niger2 20161712514.6%------------
126Mongolia6 2012761114.5%------------
127Venezuela (Bolivarian Republic of)12 20151672414.4%------------
128Gabon12 20111201714.2%12 2014991818.2%
129Guatemala9 20151582213.9%------------
130Somalia8 20122753813.8%------------
131Guinea-Bissau4 20141021413.7%------------
"Romania12 20124015513.7%12 2012168137.7%
133Russian Federation12 20114506113.6%N.A.1702917.1%
134Saint Kitts and Nevis2 201515213.3%------------
135Bahamas5 201238513.2%5 201216425.0%
136Saint Vincent and the Grenadines12 201523313.0%------------
137Malta3 201370912.9%------------
138Djibouti2 201355712.7%------------
"Zambia9 20111582012.7%------------
140Cyprus5 201156712.5%------------
141Sierra Leone11 20121211512.4%------------
"Syrian Arab Republic5 20122503112.4%------------
143Ukraine10 20144225112.1%------------
144India4 20145436512.0%1 20142433112.8%
"Jordan1 20131501812.0%10 201375810.7%
146Mauritius12 201469811.6%------------
147Georgia10 20121501711.3%------------
148Antigua and Barbuda6 201418211.1%6 201417741.2%
149Liberia10 201173811.0%12 201430310.0%
150Ghana12 20122753010.9%------------
151Armenia5 20121311410.7%------------
152Malaysia5 20132222310.4%N.A.651523.1%
153Hungary4 20141982010.1%------------
154Samoa3 201650510.0%------------
155Brazil10 2014513519.9%10 2014811316.0%
"Myanmar11 2015433439.9%11 20152242310.3%
157Botswana10 20146369.5%------------
"Japan12 2014475459.5%7 20132423815.7%
159Burkina Faso11 2015127129.4%------------
"Gambia3 20125359.4%------------
161Cote d'Ivoire12 2011251239.2%------------
162Marshall Islands11 20153339.1%------------
163Democratic Republic of the Congo11 2011492448.9%1 200710854.6%
164Mali11 2013147138.8%------------
165Bhutan7 20134748.5%4 20132528.0%
166Bahrain11 20144037.5%12 201440922.5%
167Congo7 2012136107.4%10 2014721419.4%
168Benin4 20158367.2%------------
169Tuvalu3 20151516.7%------------
170Kiribati12 20154636.5%------------
171Swaziland9 20136546.2%10 2013301033.3%
172Thailand8 2014197126.1%------------
173Maldives3 20148555.9%------------
174Sri Lanka8 2015225135.8%------------
175Nigeria3 2015360205.6%3 201510876.5%
176Nauru6 20131915.3%------------
177Belize3 20123213.1%3 201213538.5%
"Iran (Islamic Republic of)5 201229093.1%------------
"Lebanon6 200912843.1%------------
180Comoros1 20153313.0%------------
181Papua New Guinea6 201211132.7%------------
182Solomon Islands11 20145012.0%------------
183Kuwait7 20136511.5%------------
184Oman10 20158511.2%11 2015851416.5%
185Haiti8 20159200.0%8 20152300.0%
"Micronesia (Federated States of)3 20151400.0%------------
"Palau11 20121600.0%11 201213323.1%
"Qatar7 20133500.0%------------
"Tonga11 20142600.0%------------
"Vanuatu1 20165200.0%------------
"Yemen4 200330000.0%4 200111121.8%
* Figures correspond to the number of seats currently filled in Parliament1 - South Africa: The figures on the distribution of seats do not include the 36 special rotating delegates appointed on an ad hoc basis, and all percentages given are therefore calculated on the basis of the 54 permanent seats.