No próximo dia 2 de setembro reunir-se-ão em Sopot (Polônia) os ministros de Assuntos Exteriores da União Europeia (UE). Sobre a mesa terão, entre outros assuntos, a crise da Síria e a guerra da Líbia. Mas o assunto mais espinhoso será o reconhecimento do Estado palestino, que será votado em setembro no Conselho de Segurança e na Assembleia Geral da ONU no dia 20 de setembro vindouro. Os 27 participantes da UE chegarão a esses eventos profundamente divididos -- a ministra de Assuntos Exteriores e Cooperação espanhola, Trinidad Jiménez, defende que senão todos pelo menos uma maioria dos países da UE apoie "um avanço no reconhecimento do Estado palestino". Se isso não ocorrer, "poderá ser gerada uma grande frustração na população palestina", acrescenta ela.
A ministra espanhola concedeu uma longa entrevista ao prestigioso jornal espanhol El País, na qual ela aborda, além do assunto acima, outras questões tais como a situação na Síria -- em que defende a saída de Assad e o julgamento dos crimes de seu governo, confirma o apoio da Espanha à intervenção militar na Líbia para a deposição de Kadhafi e, com relação à visita do Papa à Espanha, reconhece a importância da Igreja Católica mas destaca a estrita separação entre o civil e o religioso no governo espanhol.
A revista Time Magazine publicou no dia 15 p.p. uma interessante reportagem sobre o possível reconhecimento do Estado palestino pela ONU e suas consequências. Diz o artigo que o que acontecerá ou aconteceria no dia seguinte a essa aprovação, caso ela ocorra, permanece uma incógnita e os esforços para decifrar isso não passam de intenções.
Um jurista israelense prevê o caos, se isso ocorrer. "Há enormes consequências legais quanto ao estabelecimento de um país que não posso pressionar", diz Daniel Reisner, um veterano negociador de paz por Israel e também um ex-chefe da área de legislação internacional para os militares israelenses. "Todos os documentos legais que já assinamos com os palestinos estarão perdidos", diz ele. Eles cobrem questões como água, finanças, eletricidade, o trânsito diário de trabalhadores palestinos entrando e saindo de Israel -- a mecânica básica para a administração civil de uma geração nascida sob a égide dos Acordos de Oslo. "Há um enorme potencial para um caos legal", insiste ele.
Autoridades palestinas discordam dessa análise. Nossa aceitação pela ONU, dizem elas, irá simplesmente reforçar a posição palestina na sua luta para remover Israel da margem ocidental (do rio Jordão), em parte submetendo o Estado judeu a uma ostensiva derrota diplomática mas também trazendo ao cenário mecanismos diversos da justiça internacional. "Os judeus estão usando o Armagedão como ameaça", diz Hanan Ashrawi, membro do comitê executivo da Organização pela Libertação da Palestina, que atuou por muito tempo como porta-voz para negociadores palestinos. "Sua assessoria jurídica está errada, na realidade. A Palestina buscou e recebeu reconhecimento global em 1988. Estivemos lá e fizemos isso. (O reconhecimento na ONU) não nega nenhum dos documentos já assinados, tem o efeito de reforçá-los", diz Ashwrawi.
Quem está com a razão? Segundo a Time, isso só se poderia saber se estivesse claro o que os líderes palestinos pretendem fazer na ONU no mês que vem. A revista diz que eles estão segurando suas cartas e duvida que eles as tenham sequer olhado, ou mesmo que já as distribuiram. Acho que a revista exagera na sua análise, refletindo talvez (ou certamente?) o forte lobby judeu nos EUA. Vejo também exagero dois lados -- não acho que haverá o caos previsto por Reisner, nem a passagem para um Estado reconhecido pela ONU será tão "simples" como apregoa Ashrawi. Haverá certamente um período de transição complexo, de duração imprevisível, nada impedindo em princípio que os documentos relevantes já assinados por palestinos e judeus sejam referendados pelo novo Estado.
As regras da ONU determinam claramente que o reconhecimento de novos membros tem que começar pelo Conselho de Segurança, no qual os EUA têm assento permanente e tem prometido vetar um pleito palestino dessa ordem, para proteger Israel. Os líderes palestinos têm que decidir se tentarão esse reconhecimento, de qualquer jeito, e se irritarão o governo Obama ainda outra vez. -- Os dois lados ainda estão se atritando por causa do veto americano, em fevereiro passado, de uma resolução que condenava Israel pelos assentamentos na Margem Esquerda (do Jordão). -- Há ainda a possibilidade real de que o Congresso americano corte dólares vitais de ajuda à Autoridade Palestina.
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