Espanha, o país de maior risco

A proposta da Alemanha e da França de retirar os fundos europeus dos países que descumprirem o limite de déficit (público) a partir de 2014 -- 3% do PIB -- coloca em xeque o acesso dos países membros da União Europeia a bilhões de euros. De quanto se está falando? Isso não se pode saber ainda, porque a atual alocação desses fundos termina precisamente em 2013, e se orevê que será complexa a negociação do próximo orçamento 2014-2020.

Mas, com os dados atuais e as últimas previsões da Comissão Europeia, a Espanha seria o país com maior risco, já que é o segundo maior beneficiário desses fundos e está mais distante de cumprir o objetivo do déficit que o primeiro país do ranking, a Polônia. O objetivo do governo espanhol é, em qualquer caso, reduzir para os 3% o déficit em 2013, tal como figura no Planomde Estabilidade enviado a Bruxelas. Por isso, o ministro do Fomento e porta-voz do governo, José Blanco, disse ontem que o Executivo espanhol não se considera "atingido" pela exigência franco-alemã já que seu objetivo é cumprir o referido.

Os líderes dos dois grandes países europeus, Nicolas Sarkozy e Angela Merkel, já expressaram sua intenção de congelar o orçamento da União Europeia (UE), como também a Comissão Europeia propôs vincular o recebimento de determinados fundos (até agora, as sanções aos descumpridores do Pacto de Estabilidade afetavam apenas os fundos de coesão) ao cumprimento de determinadas reformas. Bruxelas quer ampliar essas possíveis sanções para o resto do orçamento comunitário, ou seja para todos os fundos e ajudas procedentes da UE.

No período atual, o orçamento comunitário reserva 347.410 bilhões de euros em sete anos (2007-2013) para os 27 países membros, com Polônia (67,284 bilhões de euros) e Espanha (35,217 bilhões) encabeçando a lista dos maiores beneficiários desses fundos, seguidos pela Itália (com 28,812 bilhões), República Tcheca e Alemanha com mais de 26 bilhões.

Com as previsões de déficit com as quais a Comissão Europeia trabalha para 2012, somente oito países passariam no exame do déficit: Alemanha, Estônia, Luxemburgo, Malta, Holanda, Finlândia, Bulgária e Suécia. A França, com um déficit de 5,3% previsto para 2012, o mesmo ocorrendo com a Espanha, não arriscará muito com a proposta porque neste ano já tem a receber uns 2 bilhões de euros anuais, contra 5 bilhões da Espanha. Outros sete países estariam relativamente próximos de alcançar o objetivo, porque a previsão de Bruxelas para 2012 é inferior a 4%. Porém, Grécia, Irlanda e Reino Unido, com déficits de pelo menos o dobro do estimado,  ficariam sem receber seus fundos -- se bem que, na Irlanda, a multa seria ridícula (150 milhões de euros por ano). Assim, se se mantiver o sistema atual de divisão dos fundos, os países que mais teriam a perder seriam Polônia e Espanha, embora o primeiro tenha uma previsão de débito de cerca de 3,6%  e possa aspirar rebaixá-lo para 3% nos anos seguintes.

No caso da Espanha, é mais difícil passar no exame do déficit, e assim ficaria mais provável o prognóstico de que no próximo orçamento comunitário ela se converta em um contribuinte neto (que paga mais do que recebe, já que agora recebe um montante em ajudas maior do que o valor que aporta.