O governo brasileiro "está atento" a manobras de empresas estrangeiras
para burlar punições comerciais em vigor no País e deve abrir novas
investigações para apurar triangulação e uso de falsos documentos de
origem nas próximas semanas. A informação é da secretária de Comércio
Exterior, Tatiana Prazeres.
Em reportagem desta
quarta-feira o jornal O Estado de S. Paulo mostrou que a China vem utilizando a Argentina para burlar as medidas adotadas pelo governo brasileiro para proteger a indústria
da invasão de produtos do gigante asiático. A secretária, contudo,
afirmou que apenas o aumento das exportações do país vizinho não é
suficiente para demonstrar ilegalidade. Segundo Prazeres, "é normal" que empresas brasileiras busquem outros
fornecedores depois que o governo encarece artigos chineses. A opção por
um país do Mercosul, que não paga tarifa na maioria dos produtos
exportados ao Brasil, faria sentido segundo essa hipótese.
De qualquer forma, a secretária reforçou a informação de que o governo
está atento com essa movimentação. Segundo ela, em maio, por exemplo, o
governo abriu uma investigação pública para verificar se exportadores
chineses de cobertores usam Paraguai e Uruguai para escapar da tarifa
antidumping aplicada pelo governo aos artigos chineses. De posse dos dados levantados pelo Estado, a secretária afirmou que o
crescimento nas compras de alguns produtos, que em alto-falantes chegou a
5.383% apenas no primeiro semestre, de fato levanta dúvidas. Mas
ressaltou que ainda não há dados suficientes para abertura de
investigação porque a base de comparação é pequena. "É difícil tentar
identificar tendências, cabe ao governo em estreita atuação ser mais
ativo e combativo".
A estratégia chinesa de utilizar terceiros países para evitar punições
comerciais pode incluir, de acordo com Prazeres, o uso de certificados
falsos de origem. O documento é um dos itens necessários para comprovar
que o produto foi realmente fabricado no país mencionado na etiqueta,
segundo regras da Organização Mundial do Comércio (OMC). Técnicos de comércio exterior avaliam ser bastante provável que a maior
parceira comercial do Brasil lance mão de tal expediente principalmente
em relação à Argentina. O fato de o país vizinho concentrar suas vendas
externas em dois portos, Buenos Aires e La Plata, tornaria mais fácil
vistoriar os objetos e evitar triangulação.
O grupo de inteligência comercial formado pela Receita Federal e o
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior monitoram a
prática, segundo a secretária. "Estamos trabalhando com declarações de
falsa origem, não é triangulação é informação falsa de que o produto foi
produzido em determinado país. Se comprovarmos podemos indeferir a
licença de importação. Se na triangulação o efeito é ampliação da
tarifa, na origem pode levar ao indeferimento de uma licença de
importação para produtos ou empresas".
No caso de fraudes no certificado de origem, o exame vai além da empresa
que remete o objeto, porque o documento pode ser conferido por uma
série de instituições e esta definição é feita por cada país. Na teoria,
um exportador chinês que usasse o procedimento teria que obter o papel
em uma associação comercial ou câmara de comércio localizada fora do
Brasil, pois a Receita exige o certificado na aduana, antes do
desembarque.
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