Repatriação de peças peruanas reacende polêmica sobre museus

Hiram Bingham foi o arqueólogo que, em 1911, encontrou as ruínas de Machu Picchu. Patrocinado pela universidade Yale, ele retirou de lá vestígios que ficaram por cem anos nos EUA, onde foram expostos e estudados. Mas, recentemente, a universidade resolveu devolvê-los ao Peru. O precedente põe lenha na fogueira da discussão sobre a posse de relíquias e obras de arte ancestrais expostas em museus de todo o mundo.

Em Londres, o museu Britânico tem coleção de estátuas do frontão do Partenon de Atenas, que foram levadas à Inglaterra, em 1806, por Thomas Bruce, o lorde Elgin.  Os Mármores de Elgin foram comprados dos turcos-otomanos, que ocupavam a Grécia. Explodido pelos venezianos em 1687, o Partenon estava em ruínas há séculos. Há alguns anos, a Grécia fez um prédio só para abrigá-los. Esses mármores são objeto de forte disputa entre Grécia e Inglaterra, e têm sido reivindicados pelos gregos há décadas. No mesmo museu Britânico encontra-se exposta a Pedra de Roseta -- encontrada por um militar francês no Egito, ela permitiu à humanidade decifrar os hieroglifos. O valor dessas peças é inestimável.

O caderno de Turismo de hoje da Folha de S. Paulo faz uma extensa e detalhada abordagem sobre esse tema da repatriação de relíquias e obras de arte. Em países cuja história remete a antigas civilizações, caso da Grécia e do Egito, e em grandes museus que detêm acervos relativos a elas, há debates apaixonados -- e a questão envolve política, ética, identidade cultural, legalidade e legitimidade.

O Conselho Internacional de Museus (Icom, em inglês), vinculado à Unesco, tem um código de ética para balizar as normas de conduta das instituições que possuem em seu acervo peças significativas de culturas antigas, que é seguido por 30 mil de seus membros em 130 países. O especialista Roberto Ferreira Brandão, membro co comitê executivo do Icom, diz que o Conselho considera esse código "o documento mais importante, a pedra angular -- ele proíbe auferir lucro na venda de itens do patrimônio". O documento não menciona a temática da repatriação diretamente -- dá, no entanto, algumas diretrizes sobre o papel que os museus devem desempenhar. Ferreira Brandão afirma que há intenções de que o tema seja abordado no documento: "ele está em permanente construção".

"A repatriação não é um fenômeno que deve ser tratado igualmente em todos os casos. É um dos mecanismos para resolver questões que envolvem disputa de propriedade. Existem itens cuja posse é considerada legítima; e, em outros casos, há disputas sobre a propriedade". Ele acrescenta que pedidos de repatriamento são uma questão jurídica e eticamente complicada. "Quando a copisa aconteceu, o panorama era um; Hoje, é outro", pondera. "Há coisas que são inaceitáveis na nossa ética atual, mas que eram socialmente permitidas em outro momento histórico".

O arqueólogo Hiram Bingham recolheu, em 1911, 40 mil peças de origem incaica, que a Universidade de Yale devolve agora ao Peru (Foto: Yale Peabody Museum/HO/France Press).

Pedra de Roseta, decifrada por Jean-François Champollion em 1822, hoje no museu Britânico.

Deatalhe da Pedra de Roseta.

O busto de Nefertiti, descoberto em 1912 por Ludwig Borchardt, faz parte do acervo do Museu Egípcio de Berlim.

Dealhe de um dos mármores do Partenon, pertencente ao acervo do museu Britânico.