terça-feira, 12 de julho de 2011

Que controle aplicar à Internet?

No final de junho, uma reunião de três dias em Dublin reuniu pesquisadores, cientistas políticos, especialistas em tecnologia da informação, terroristas arrependidos e extremistas embrionários em torno da pergunta: como evitar a radicalização dos jovens? E como "desradicalizar" aqueles que já mergulharam na violência?

Por trás desse debate de fundo, a origem dessa "Cúpula contra o extremismo violento" abre perspectivas interessantes sobre a maneira pela qual os atores da Internet invadem os domínios que, tradicionalmente, dependem da competência dos Estados. Isso porque, não foi nenhum escritório ou agência da ONU nem uma obscura instituição intergovernamental que organizou essa reunião, mas sim o Google, o gigante da web -- ou, mais precisamente, o "Google Ideas".

Criado em 2010, o Google Ideas não é um departamento de pesquisa, não é uma fundação, não é uma "usina de ideias" (think tank) -- é, segundo o próprio Google, uma unidade que quer "casar as ideias com a ação". Para dirigir essa nova unidade o Google atraiu um jovem talento da equipe de Hillary Clinton, Jared Cohen, de 29 anos -- ele juntou-se ao Departamento de Estado em 2006, depois de ter viajado bastante pelo pelo Irã e Oriente Médio e perceber a que ponto a penetração de novas tecnologias no seio da juventude dessa região, em particular a Internet e os celulares, podia ser um fator de transformação. Sob a liderança de Alec Ross, o conselheiro de Hillary Clinton para assuntos de inovação, Jared Cohen ajudou a administração americana a formular uma política nesse domínio e seu caminhou cruzou naturalmente com o de Eric Schmidt, o CEO do Google que o contratou em outubro de 2010. 

Google se lançou em uma corrida de velocidade com os governos, que se perguntam cada vez mais seriamente: é necessário governar/regular a Internet? Se a resposta for sim, que controle lhe deve ser aplicado? O que está em jogo na batalha pelo controle da Internet é essencial, porque diz respeito a quase todo mundo: agentes governamentais, gigantes do setor privado que ocupam nela posições dominantes, agentes de inovação recnológica, jovens talentos que querem ocupar um lugar ao sol, instituições acadêmicas e, subsidiariamente, a imensa população mundial que se encontra diretamente conectada graças a essa ferramenta revolucionária e a seus suportes cada dia mais inovadores.

Esse foi o debate desenhado como pano de fundo no e-G8 organizado por Nicolas Sarkozy no final de maio em Paris, à véspera do G8 de Deauville. Ali se reuniu a fina flor high-tech -- os chefões das empresas que dominam o mercado da Net sentiram o vento mudar, principalmente na Europa, e não têm nenhuma disposição para deixar que se esbocem os eixos de regulamentação sem suas presenças. Durante dois dias de discussões muito francas, ficaram evidentes as linhas de divergência.

Há partidários de um controle coordenado em nível internacional, que têm como líder o presidente Sarkozy e seu conceito um pouco oxímoro de "Internet civilizada". Para eles, uma regulamentação internacional se impõe diante das pragas da pirataria, da pedofilia e do terrorismo. Há aqueles que, solidamente estabelecidos na Internet, querem defender seus ganhos ou acervos e se opõem a todo controle governamental em nome da liberdade de expressão -- eles afirmam que tal controle sufocaria a inovação. Eles sonham em estabelecer o princípio de "neutralidade" da Internet, segundo o qual todos os usuários, ricos e pobres, poderosos e anônimos, se beneficiem do mesmo acesso para alimentar os conteúdos da World Wide Web. Querem também enfatizar que a tecnologia avança tão rapidamente, que toda legislação corre o risco de ficar ultrapassada antes mesmo de entrar em vigor, como se viu com a lei Hadopi. A esse grupo pertencem os dirigentes do Facebook, Amazon, Google, eBay, Yahoo e outros gigantes.

E há então os libertários, que de um lado vigiam os governos contra os efeitos da censura e do outro lado demandam dos grupos privados dominantes (na Internet) que abram espaço para os "novatos", jovens inovadores de hoje que poderão talvez tornar-se os gigantes de amanhã. "O que é necessário é uma Internet que aceite os princípios de uma abertura de acesso, uma rede neutra, para favorecer aqueles que, no momento, estejam fora dela", resumiu o professor Lawrence Lessig, de Harvard.

Fiz outras postagens sobre esse tema de acesso livre ou controlado à Internet: em 18/4/11, em 03/12/10 e em 27/09/10.


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