O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antônio Dias Tóffoli deixou de comparecer a quatro sessões da Corte para ir ao casamento do advogado criminalista Roberto Podval, na Ilha de Capri, sul da Itália. Atuante no STF, Podval é advogado de processos relatados por Tóffoli. O
ministro informou ontem, por intermédio de sua assessoria, que não vai
abrir mão de relatar esses casos nos quais Podval é advogado. Tóffoli
também informou que pagou a sua passagem, mas não esclareceu quem
custeou a hospedagem.
De acordo com o jornal
"Folha de S. Paulo", Roberto Podval pagou dois
dias de hospedagem para cerca de 200 convidados no Capri Palace Hotel,
um cinco estrelas cujas diárias variam de R$ 1.400 a R$ 13,3 mil. O
casamento foi em 21 de junho.
No STF, Toffoli é relator de dois processos nos quais Podval atua como
defensor dos réus. Ele atuou em pelo menos outros dois casos de clientes
de Podval. A legislação prevê que o juiz deve se declarar suspeito para
julgar o processo, o que o deixaria impedido de julgar a causa se for
"amigo íntimo" de uma das partes do processo. Se não o fizer, a outra
parte pode pedir que ele seja declarado impedido.
Procurado pela Folha, Toffoli não esclareceu se a viagem, os
deslocamentos internos e a hospedagem foram cortesias de Podval. O
advogado também não quis falar sobre o assunto.
Tóffoli foi indicado pelo ex-presidente Lula para assumir a vaga do
ex-ministro Carlos Alberto Menezes Direito, que morreu em 2009. O
criminalista é defensor da ex-diretora da Agência Nacional de Aviação
Civil (Anac), Denise Abreu, e de Sérgio Gomes da Silva, acusado pelo
assassinato do ex-prefeito de Santo André, Celso Daniel.
O STF limitou-se a dizer que o Tóffoli "informou ao presidente Cezar
Peluso que estaria ausente das sessões" na última semana antes do
recesso. Com isso, teria cumprido o procedimento de praxe, em caso de
ausência em período de trabalho. Disse ainda que a viagem é "assunto
particular" de Tóffoli.
Questionado, por meio da assessoria, se não haveria conflito de
interesse, por causa de sua relação com Podval, Tóffoli não se
pronunciou. Por nota, afirma ser "importante esclarecer que a viagem foi
de caráter estritamente particular". Diante disso, continua a nota, diz
que "se reserva o direito de não fazer qualquer comentário sobre seus
compromissos privados", conclui. Procurado, o escritório do advogado
Roberto Podval informou que o criminalista não está em São Paulo e não
vai se manifestar sobre o episódio.
O ministro José Antonio Dias Tóffoli durante sessão do STF (Foto Alan Marques/Folhapress).
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