Ministério da Justiça notifica os seis maiores bancos no Brasil a prestar esclarecimentos

Indícios de falta de informações sobre pacotes bancários e a inserção de serviços essenciais e gratuitos que dificultam a liberdade de escolha do consumidor. Por essas razões, os seis maiores bancos brasileiros – Banco do Brasil, Bradesco, Caixa, HSBC, Itaú e Santander – foram notificados nesta quinta-feira a prestarem esclarecimentos sobre os pacotes de serviços bancários oferecidos aos consumidores.

A notificação foi feita pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ), por meio do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC). O órgão pede informações sobre a quantidade, a composição e o preço dos pacotes disponíveis para contratação pelo consumidor pessoa física. O DPDC questiona ainda a forma como o pacote padronizado pela Resolução CMN/Bacen nº 3.919 é ofertado ao consumidor.

Os bancos notificados têm o prazo de dez dias para responder aos questionamentos e apresentar os documentos solicitados, que serão avaliados pelos técnicos do DPDC e do Banco Central do Brasil (BC) para a adoção das medidas necessárias.

O HSBC informa, por meio de sua assessoria de imprensa, que foi notificado pelo Ministério da Justiça e que prestará os devidos esclarecimentos no prazo determinado.

O Banco do Brasil afirmou, em comunicado, que irá prestar todos os esclarecimentos solicitados pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ). O BB informa ainda que "cumpre integralmente as normas do Banco Central relacionadas à oferta de produtos e serviços aos seus correntistas". 

O Santander, por sua vez, afirmou que realiza suas atividades de acordo com as regras vigentes e a regulamentação do Conselho Monetário Nacional "facultando ao cliente a escolha do produto ou serviço que seja de seu interesse, de forma transparente e com as informações necessárias", diz a nota. O banco acrescentou que prestará os esclarecimentos no prazo exigido pela Senacon.

As demais instituições também foram procuradas pela reportagem para comentar o assunto, mas ainda não se pronunciaram.

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