Conta de luz vai aumentar até 15% no Rio no próximo ano -- e agora, Dona Dilma?

[Pela notícia abaixo, do Globo de hoje, nossa supersimpática Dona Dilma vai ter que se explicar -- e muito --  com os cariocas. Como é que ela promete com bumbos e fanfarras que vai reduzir a conta de luz do consumidor em até 20%, e ainda nem acabou dezembro e cai na cabeça e no bolso do carioca a notícia de que poderá pagar até 15% a mais em sua conta?! Nossa sorridente ex-guerrilheira mostrou afobação de amadora -- embora tenha sido ministra de Minas e Energia por dois anos no governo do NPA --, fez estardalhaço antes da hora, criticou de público quem não se deixou ser por ela enquadrado via MP 579 e já vê abrir-se um senhor buraco na sua coberta de redução tarifária. É bom ela ficar de sobreaviso -- ainda faltam as revisões tarifárias de 25 Estados e do Distrito Federal ... Sem falar nos apagões.]

A promessa do governo federal de redução de 16,2% na conta de luz dos consumidores residenciais em 2013, com o pacote de desoneração de energia anunciado em setembro passado, não vai se confirmar. Com a maior geração térmica, devido aos baixos níveis dos reservatórios das hidrelétricas, e o aumento das tarifas de energia para os consumidores da Light que passou a vigorar em novembro, a conta de luz vai, na verdade, subir no ano que vem. Nos cálculos da ONG do setor elétrico Ilumina, os clientes da Light pagarão 13,85% a 14,85% mais que em 2012.

Devido à escassez de chuvas, o Operador do Sistema Elétrico (ONS) teve de acionar as térmicas para complementar a geração hídrica. Hoje, estão segundo gerados cerca de 13,5 mil Megawatts (MW) médios. O problema é que a energia térmica, seja à base de gás, de óleo combustível ou de óleo diesel, é mais cara que a gerada pelas hidrelétricas. Roberto Araújo, diretor do Ilumina, estima que o gasto com a geração térmica em 2013 será ao redor de R$ 3 bilhões. O impacto vai se refletir em 2013 e, nos cálculos de Araújo, vai representar alta de 2% a 3% na conta de luz de cada brasileiro.

Acrescenta-se a isso o reajuste na tarifa de energia acertado entre a Light e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), de 11,85% para os consumidores residenciais. O reajuste resulta da revisão tarifária que acontece todos os anos para as concessionárias de rgia. No caso da Light, ele passou a vigorar em 7 de novembro de 2012 e tem vigência de 12 meses, quando será feita nova revisão. "O governo anunciou que haveria uma redução da tarifa de energia em relação ao que ela poderia aumentar em 2013. Mas, na prática, terá aumento", diz Araújo.

Governo: custo de R$ 3 bilhões

O governo, no entanto, insiste no discurso da redução da conta de luz. Ontem, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou que o Tesouro Nacional vai arcar com custo adicional entre R$ 2 bilhões e R$ 3 bilhões para assegurar redução média de 20% na tarifa de energia elétrica a partir de 2013. Sem a adesão integral das concessionárias de Minas Gerais, São Paulo, Paraná e Santa Catarina às regras da MP 579, que trata da desoneração da energia, a redução média ficaria em 16,7% para residências, comércio e indústria.

No início do mês, as concessionárias desses estados se recusaram a aderir à proposta do governo, que implicaria em redução dos lucros. Mas a presidente Dilma Rousseff decidiu manter a promessa de reduzir a energia em 20%, o que exigiu novo aporte do Tesouro, que já se comprometera a desembolsar R$ 3,2 bilhões por ano para cobrir indenizações dos investimentos não depreciados [o Estadão de hoje fala que o custo será de quase R$ 7 bi].

Mantega lembrou que o governo elevou em R$ 10 bilhões (para R$ 30 bilhões) o total de indenizações a serem pagas às concessionárias que anteciparam a renovação de seus contratos com a União, aceitando receber remuneração até 70% menor pelo serviço prestado. "Isso é caixa das empresas. Então, elas terão um caixa alto para fazer investimento".  [Esse Mantega é um perigo ...]