Mensalão: nova manobra para adiar início do julgamento

[O rolo compressor a favor dos réus do mensalão, com dois ex-ministros da "Justiça" (qual?...) à frente, é incessante e tentou agora adiar o início do julgamento, marcado para o próximo dia 2 de agosto, conforme noticiou hoje a Folha de S. Paulo.]

Os advogados e ex-ministros da Justiça Márcio Thomaz Bastos e José Carlos Dias protocolaram documento no STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo vista sobre autos do processo do mensalão, o que pode levar ao adiamento do julgamento do caso na Corte. Eles defendem diretores do Banco Rural e assinam a petição com outros dois advogados da instituição. Os dois alegam que precisam analisar a nova documentação entregue na semana passada pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ao STF. Nela, Gurgel afirma que o mensalão foi o maior caso de corrupção da história do país.

Thomaz Bastos e Dias afirmam que a defesa tem o direito à última palavra no caso, tanto verbal quanto escrita. E que, portanto, precisam ter conhecimento do que diz o procurador em sua peça para poder apresentar o contraditório.  O memorial elaborado por Gurgel foi entregue na última semana aos 11 integrantes do Supremo e, segundo o procurador-geral, visa facilitar o trabalho dos ministros.

[Já o jornal O Estado de S. Paulo, também de hoje, informa que a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministra do STF, Cármen Lúcia Antunes Rocha, arquivou pedido para adiar o julgamento do mensalão.  À primeira vista, só pela manchete, tem-se a impressão de que a ameaça de adiamento do início do julgamento noticiada pela Folha foi afastada pela decisão da presidente do TSE informada pelo Estadão. Ledo engano, trata-se de duas petições diferentes feitas a tribunais distintos. Vejamos o texto do Estadão.]

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia Antunes Rocha, arquivou um pedido de advogados de São Paulo ligados ao PT para que ela ponderasse com seus colegas de STF que é inoportuno julgar a ação do mensalão durante o período eleitoral. Os advogados manifestavam a preocupação sobre uma eventual influência do julgamento, que começa na quinta-feira, 2, nas eleições municipais de outubro. Ao despachar, Cármen Lúcia afirmou que não havia pedido ou requerimento relacionado às atribuições da Presidência do TSE.

Segundo a ministra, os advogados "valem-se de petição para externar preocupações e requerer o que seria indevida interferência deste Tribunal Superior Eleitoral na organização interna do Supremo Tribunal Federal".

"Além de serem vagos e imprecisos os argumentos apresentados, baseados em suposto desequilíbrio no processo eleitoral decorrente do julgamento da ação penal mencionada, é de primário conhecimento não caber a este Tribunal Superior Eleitoral representar junto ao Supremo Tribunal Federal preocupações e interesses de réus em qualquer ação penal ali em tramitação, ainda que sejam candidatos ou dirigentes de partidos políticos", disse Cármen Lúcia.

[Assim, permanece, até prova em contrário, pendente de decisão do STF relativa ao pedido de vista dos advogados do Banco Rural o efetivo início ou não do julgamento do mensalão no dia 02 de agosto vindouro. Comentário en passant: se para defender uma PF (Pessoa Física) chamada Carlinhos Cachoeira o Sr. Márcio Thomaz Bastos está embolsando R$ 15 milhões, imagine-se a grana que deve estar ganhando p'ra defender uma PJ (Pessoa Jurídica) e, ainda por cima, um banco ...]