Ferrovias da Valec apresentam superfaturamento de R$ 400 milhões, diz o TCU

[O setor de transportes do governo federal continua minando corrupção aos borbotões -- a vedete da vez nessa baixaria é a Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., vinculada ao Ministério dos Transportes. Seu ex-presidente José Francisco das Neves, o Juquinha, que ocupou o cargo de 2003 a junho de 2012, foi preso no dia 5 de julho por corrupção. As fraudes na obra da Ferrovia Norte-Sul começaram a ser desvendadas na Operação Faktor, da Polícia Federal, que apontou direcionamento de licitações e favorecimento de empresas ligadas à família do senador José Sarney (PMDB-AP). Indicado à presidência da Valec em 2003 pelo PR - partido do deputado federal Valdemar Costa Neto (SP), seu padrinho político -, José Francisco das Neves, o Juquinha, precisou do aval do senador para assumir o cargo na estatal. Agora, o TCU denuncia o superfaturamento de ferrovias da Valec em R$ 400 milhões, conforme reportagem abaixo, do jornal Valor Econômico.]

A compra de dormentes e acessórios para implantar parte do trecho da Ferrovia Norte-Sul (FNS) e a Ferrovia Oeste-Leste (Fiol), projetos da estatal Valec, teve seu orçamento inflado em R$ 400 milhões.  O superfaturamento foi identificado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em análise de duas licitações feitas pela estatal. Em agosto de 2010, a Valec fez a contratação de 1.019 km de ferrovia, referentes à Fiol.  Os contratos para os sete lotes da malha totalizaram R$ 4,2 bilhões. Foi também fechada a aquisição de material para mais 670 km da FNS Extensão Sul, cuja contratação dos cinco lotes resultou num total de R$ 2,3 bilhões.

Em todos os 12 contratos, de acordo com o TCU, as planilhas orçamentárias continham o fornecimento de materiais que são padronizados, ou seja, poder ser facilmente encontrados no mercado e costumam ser adquiridos por meio de pregão por empresas como a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), a Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A (Trensurb), a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

“Como esses itens são bens comuns, caracterizados como artigos de compra, e não como materiais de obra, sua inclusão pela Valec nos contratos para construção das ferrovias revela-se antieconômica, levando a existência de um sobrepreço de aproximadamente 44,71%, no caso dos dormentes”, informou o TCU. “Tal ocorrência pode significar, no âmbito dos doze contratos, um prejuízo de mais de R$ 400 milhões.”