sexta-feira, 22 de junho de 2012

Gasolina pode subir até 10%

[Acabou a brincadeirinha de segurar artificial e politicamente o preço da gasolina: Dª Dilma já deu o sinal verde para o aumento do combustível -- como diz aquele verso da MPB, "não deu mais p 'ra segurar".]

O governo ainda não definiu o índice de reajuste da gasolina e do diesel, mas a decisão de aumento está confirmada , segundo a Folha de S. Paulo de ontem.  A presidente da Petrobras, Graça Foster, disse que o aumento poderá ser de 10%, conforme antecipou a Folha na edição impressa desta quinta-feira. "Normalmente a imprensa é muito bem fundamentada", disse Graça, ao ser questionada se esse seria o patamar de aumento. Segundo o Globo de hoje, esse aumento nas refinarias será de 7% na gasolina e entre 3% e 4% no diesel, sem repasse ao consumidor final e sem impacto na inflação, segundo cálculos da equipe  econômica.

A gasolina e o diesel representam, hoje, metade da receita da Petrobras [o que explica o enorme dano que o represamento do preço desses combustíveis representa para essa estatal, prejudicando sua saúde financeira e seu plano de investimentos].  A falta de ajuste tem refletido negativamente nas ações da empresa no mercado, principalmente depois que a estatal passou a ter que importar gasolina para suprir o consumo interno, comprando o combustível a preços internacionais e vendendo com preços congelados. No ano, as ações ordinárias da Petrobras acumulam queda de 7,79%.  [Vejam "O jeito petista de administrar a Petrobras".]

A presidente da Petrobras não quis, no entanto, confirmar o percentual. "Nós não temos nenhum percentual de aumento da gasolina e nenhuma data específica". Ela disse que em algum momento o aumento deve acontecer. "Nós precisamos de um aumento porque o Brent desceu, mas o câmbio está subindo. A paridade do preço está bem defasada".

 Maria das Graças Foster, presidente da Petrobras - (Foto: Cecília Acioli/Folhapress).

Mantega e Lobão

Nem o ministro da Fazenda, Guido Mantega, nem o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, confirmaram que o governo já teria um índice definido. "Não confirmo nada", disse Mantega, sem querer comentar o assunto. Segundo Lobão, o governo está constantemente estudando o impacto do aumento de combustíveis na inflação. "Estamos sempre fazendo simulações de quanto a Petrobras precisa de aumento e como isso repercute na inflação. Isso não quer dizer que vá se realizar prontamente". 

"Colchão" da CIDE

Ele disse que ainda há espaço para utilizar a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), mas o governo está cauteloso. Se isso ocorrer, Lobão diz que os recursos da taxa estarão esgotados.  A Cide é usada como uma espécie de colchão pelo governo para amortecer o impacto do aumento dos combustíveis na inflação. O governo vem lançando mão do recurso há nove anos, e é por isso que os reajustes não pesam no bolso do consumidor, disse o ministro. 

Desta vez, o governo ainda não decidiu se usará o artifício ou deixará que o aumento chegue ao consumidor [isto contradiz a informação anterior do jornal -- ver texto acima -- de que o aumento não chegaria ao consumidor final].

o Globo informa hoje que o governo deve editar já na próxima semana um decreto reduzindo a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que incide sobre a venda de combustíveis, para manter o aumento da gasolina e do diesel nos percentuais citados acima. Com isso, o governo atenderia pelo menos em parte à demanda da estatal por um aumento nos combustíveis.

Ainda não está decidido se o reajuste ficará acima desses percentuais, com repasse da diferença para os preços na bomba. A redução da Cide deve vigorar a partir de 1º de julho e o impacto da medida na arrecadação federal será da ordem de R$ 420 milhões por mês. Se confirmado, será o primeiro reajuste na bomba desde maio de 2008.

A Cide foi criada em 2001 para financiar obras de infraestrutura, mas nos últimos nove anos tem sido usada para acomodar aumentos da gasolina sem repasse ao consumidor. De 2004 para cá, foram feitas quatro mudanças na Contribuição. Atualmente, a Cide tem peso de R$ 0,091 por litro de gasolina e R$ 0,047 por litro de diesel. Para os demais combustíveis, como querosenes, incluindo o de aviação, gás e álcool etílico, a contribuição já foi zerada.

"Na prática, o governo estará fazendo uma renúncia fiscal em favor da Petrobras" — disse o consultor Adriano Pires, do Centro Brasileiro de Infraestrutura [esse termo "renúncia fiscal" é recorrentemente usado pelo governo quando esporádica e excepcionalmente faz alguma redução de carga tributária sobre alguma produto ou atividade econômica -- acho que o nome certo p'ra isso é "realidade parcial fiscal", já que no fundo representa uma tributação mais realista do que a original, que é um retrato inequívoco do canibalismo do governo via tributos. Qualquer que seja seu nome, essa redução tributária nunca causou o desequilíbrio apocalíptico que os tributaristas catastrofistas do governo apregoam.]

Segundo ele, com essa prática, o governo evita impacto nos índices de preços, mas acaba prejudicando o etanol e incentivando o consumo de um combustível mais poluente. Ele lembrou que ano passado, enquanto a demanda pela gasolina subiu 19%, no caso do etanol caiu 28%.

Para definir o reajuste dos combustíveis a equipe econômica está avaliando vários fatores, em especial, o comportamento dos preços do barril do petróleo e do câmbio. Estudos do governo indicam que a defasagem dos preços cobrados nas refinarias em relação ao mercado internacional estaria em 22%. Este seria o prejuízo da Petrobras com o congelamento dos preços, mas estaria restrito ao período de janeiro a junho deste ano. De 2005 a 2011, os altos e baixos da cotação do petróleo se anularam e não provocaram perdas, segundo essas contas.

Outra medida que pode atenuar as perdas da Petrobras e deve ser adotada em breve é a redução das importações de gasolina da estatal. O governo não pretende mexer na mistura da gasolina, o que significa que, para as compras no exterior diminuírem, a empresa terá de produzir a sua própria gasolina em maior quantidade. Fontes do governo afirmam que a estatal já está concluindo as adaptações necessárias para que isso aconteça.

Embora esteja sensível aos apelos da Petrobras por um reajuste nos preços dos combustíveis como forma de ajudar as suas contas, o governo sabe que essa correção não mudará o programa de investimentos da estatal. Ainda que o reajuste fosse de 50%, a estatal manteria o atual plano de negócios, argumenta uma fonte qualificada. Portanto, não é com o reajuste que a estatal poderá turbinar seu programa de investimentos, pondera [esta afirmativa me parece ilógica e contraria o que se lê dos analistas que acompanham de perto a Petrobras -- na postagem já citada, é informado por exemplo que essa política de preços dos combustíveis contribuiu fortemente para que o lucro líquido da empresa no último trimestre de 2011 fosse 52,3% inferior ao do mesmo período de 2010. Queda de lucro, diz o catecismo, afeta negativamente o programa de investimentos -- a menos que a Petrobras tenha encontrado uma cornucópia (dentro ou fora do governo) que lhe permita fazer milagres. Além da contenção artificial dos preços dos combustíveis, a empresa foi também bastante castigada financeira e economicamente com o atraso de suas encomendas de embarcações a estaleiros nacionais -- em dezembro de 2011 esse atraso, em apenas um estaleiro, já estava custando à Petrobras mais 500 milhões de dólares.]












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