O governo ainda não definiu o índice de reajuste da gasolina e do diesel, mas a decisão de aumento está confirmada , segundo a Folha de S. Paulo de ontem. A presidente da Petrobras, Graça Foster, disse que o aumento poderá ser de 10%, conforme antecipou a Folha na edição impressa desta quinta-feira. "Normalmente a imprensa é muito bem fundamentada", disse Graça, ao ser questionada se esse seria o patamar de aumento. Segundo o Globo de hoje, esse aumento nas refinarias será de 7% na gasolina e entre 3% e 4% no diesel, sem repasse ao consumidor final e sem impacto na inflação, segundo cálculos da equipe econômica.
A gasolina e o diesel representam, hoje, metade da receita da Petrobras [o que explica o enorme dano que o represamento do preço desses combustíveis representa para essa estatal, prejudicando sua saúde financeira e seu plano de investimentos]. A falta de ajuste tem refletido negativamente nas ações da empresa no mercado, principalmente depois que a estatal passou a ter que importar gasolina para suprir o consumo interno, comprando o combustível a preços internacionais e vendendo com preços congelados. No ano, as ações ordinárias da Petrobras acumulam queda de 7,79%. [Vejam "O jeito petista de administrar a Petrobras".]
A presidente da Petrobras não quis, no entanto, confirmar o percentual. "Nós não temos nenhum percentual de aumento da gasolina e nenhuma data específica". Ela disse que em algum momento o aumento deve acontecer. "Nós precisamos de um aumento porque o Brent desceu, mas o câmbio está subindo. A paridade do preço está bem defasada".
Maria das Graças Foster, presidente da Petrobras - (Foto: Cecília Acioli/Folhapress).
Mantega e Lobão
Nem o ministro da Fazenda, Guido Mantega, nem o ministro de Minas e
Energia, Edison Lobão, confirmaram que o governo já teria um índice
definido.
"Não confirmo nada", disse Mantega, sem querer comentar o assunto.
Segundo Lobão, o governo está constantemente estudando o impacto do aumento de combustíveis na inflação.
"Estamos sempre fazendo simulações de quanto a Petrobras precisa de
aumento e como isso repercute na inflação. Isso não quer dizer que vá se
realizar prontamente".
"Colchão" da CIDE
Ele disse que ainda há espaço para utilizar a Cide (Contribuição de
Intervenção no Domínio Econômico), mas o governo está cauteloso. Se isso
ocorrer, Lobão diz que os recursos da taxa estarão esgotados.
A Cide é usada como uma espécie de colchão pelo governo para amortecer o
impacto do aumento dos combustíveis na inflação. O governo vem lançando
mão do recurso há nove anos, e é por isso que os reajustes não pesam no
bolso do consumidor, disse o ministro.
Desta vez, o governo ainda não decidiu se usará o artifício ou deixará que o aumento chegue ao consumidor [isto contradiz a informação anterior do jornal -- ver texto acima -- de que o aumento não chegaria ao consumidor final].
Já o Globo informa hoje que o governo deve editar já na próxima semana um decreto reduzindo a
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que incide
sobre a venda de combustíveis, para manter o aumento da gasolina e do diesel nos percentuais citados acima. Com isso, o governo atenderia pelo menos em parte à demanda da estatal por um aumento nos combustíveis.
Ainda não está decidido se o reajuste ficará acima desses percentuais,
com repasse da diferença para os preços na bomba. A redução da Cide deve
vigorar a partir de 1º de julho e o impacto da medida na arrecadação
federal será da ordem de R$ 420 milhões por mês. Se confirmado, será o
primeiro reajuste na bomba desde maio de 2008.
A Cide foi criada em 2001 para financiar obras de infraestrutura, mas
nos últimos nove anos tem sido usada para acomodar aumentos da gasolina
sem repasse ao consumidor. De 2004 para cá, foram feitas quatro mudanças
na Contribuição. Atualmente, a Cide tem peso de R$ 0,091 por litro de
gasolina e R$ 0,047 por litro de diesel. Para os demais combustíveis,
como querosenes, incluindo o de aviação, gás e álcool etílico, a
contribuição já foi zerada.
"Na prática, o governo estará fazendo uma renúncia fiscal em favor da
Petrobras" — disse o consultor Adriano Pires, do Centro Brasileiro de
Infraestrutura [esse termo "renúncia fiscal" é recorrentemente usado pelo governo quando esporádica e excepcionalmente faz alguma redução de carga tributária sobre alguma produto ou atividade econômica -- acho que o nome certo p'ra isso é "realidade parcial fiscal", já que no fundo representa uma tributação mais realista do que a original, que é um retrato inequívoco do canibalismo do governo via tributos. Qualquer que seja seu nome, essa redução tributária nunca causou o desequilíbrio apocalíptico que os tributaristas catastrofistas do governo apregoam.].
Segundo ele, com essa prática, o governo evita impacto nos índices de
preços, mas acaba prejudicando o etanol e incentivando o consumo de um
combustível mais poluente. Ele lembrou que ano passado, enquanto a
demanda pela gasolina subiu 19%, no caso do etanol caiu 28%.
Para definir o reajuste dos combustíveis a equipe econômica está
avaliando vários fatores, em especial, o comportamento dos preços do
barril do petróleo e do câmbio. Estudos do governo indicam que a
defasagem dos preços cobrados nas refinarias em relação ao mercado
internacional estaria em 22%. Este seria o prejuízo da Petrobras com o
congelamento dos preços, mas estaria restrito ao período de janeiro a
junho deste ano. De 2005 a 2011, os altos e baixos da cotação do
petróleo se anularam e não provocaram perdas, segundo essas contas.
Outra medida que pode atenuar as perdas da Petrobras e deve ser adotada
em breve é a redução das importações de gasolina da estatal. O governo
não pretende mexer na mistura da gasolina, o que significa que, para as
compras no exterior diminuírem, a empresa terá de produzir a sua própria
gasolina em maior quantidade. Fontes do governo afirmam que a estatal
já está concluindo as adaptações necessárias para que isso aconteça.
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