quarta-feira, 28 de março de 2012

Bovespa vai recorrer de decisão judicial relativa a escândalo durante governo FHC

[Um amigo sugeriu-me, meio que em tom de "desafio", que publicasse a notícia abaixo sobre processo na justiça contra a Bovespa, relativo a escândalo financeiro ocorrido durante o governo FHC. Esse amigo e eu temos posições políticas simétricas: ele não suporta FHC e tem Lula (o Nosso Pinóquio Acrobata - NPA) em altíssima consideração; eu, detesto Lula e admiro muito FHC.


Feita essa introdução, acho oportuno e interessante ressaltar alguns fatos relevantes como pano de fundo para a comparação FHC x NPA que, na verdade, é o desejo do meu amigo e tenho o máximo prazer em satisfazê-lo:
  • FHC governou com 19 ministérios e o NPA com 33 (contando, em ambos os casos, com as Secretarias com status de ministérios) -- como ambos governaram o mesmíssimo país, o fato do NPA precisar de 73,68% a mais de ministros para fazê-lo é um dado assaz peculiar. 
  • Considerando que cada ministério é um foco potencial de corrupção, e considerando o ministério todo de FHC como referência (1 p.u.), o governo do NPA teve, só no item "ministérios",  um fator de "potencial de corrupção" de 1,7368 em relação ao de FHC -- desse potencial, o NPA conseguiu concretizar 1,1340 (6 ministros corruptos em 33). Mesmo que esses ministros tenham sido defenestrados só no governo Dilma, toda a respeitável roubalheira deles e/ou de seus cupinchas ocorreu integralmente no governo do NPA, a quem, portanto, cabem os "louros" da façanha. Não há registro de nenhum ministro de FHC demitido por corrupção.
  • No mar de sandices e desmandos do NPA escapou apenas (para nossa salvação) a política econômico-financeira, que ele adotou integralmente de FHC sem  mexer uma vírgula sequer.
  • No governo FHC foi criada a Lei de Responsabilidade Fiscal (que entrou em vigor em 2000, dois anos antes do fim do mandato de FHC) um marco na história da administração pública do país, admirada até no exterior.
  • FHC criou o Bolsa Escola e outros programas sociais para a população de baixa renda, que o NPA aglutinou em um só e chamou-o de Bolsa Família.
Passarei agora a reproduzir a notícia sobre o processo judicial contra a Bovespa, originário de escândalo financeiro durante o governo de FHC, publicada hoje. O link introduzido no texto, para ajudar na recuperação dos fatos, e o comentário entre colchetes e em itálico são de minha responsabilidade.]

A BM&FBovespa, que foi condenada a pagar R$ 8,4 bilhões por estar incluída em um caso envolvendo a desvalorização do real em 1999, vai recorrer da decisão do juiz por ter "certeza absoluta" de não ter praticado qualquer ato que justifique sua inclusão como ré no caso.  “Devemos recorrer já nas próximas semanas,” afirma Edemir Pinto, presidente da BM&FBovespa.  [Esse caso é mais um exemplo de que a cegueira não é a única deficiência física da nossa Justiça, ela sofre também de seríssimos problemas de locomoção, não consegue andar depressa.]

O argumento da BM&FBovespa é que a empresa não tem envolvimento com o caso específico que gerou a ação judicial, que acusa de improbidade administrativa diversos réus, entre eles Francisco Lopes, presidente do Banco Central em 1999. Naquele ano, quando foi abandonada a paridade da moeda brasileira com o dólar - e o real perdeu valor imediatamente -, o Banco Central vendeu dólares a um valor inferior ao do mercado para o banco Marka, que tinha assumido pesados compromissos na moeda norte-americana e teria quebrado caso o BC não tivesse agido em seu favor.

As ações que resultaram na inclusão da BM&FBovespa como ré têm a finalidade de apurar a prática de possíveis atos de improbidade administrativa nas operações realizadas pelo Banco Central naquela ocasião, e de obter o ressarcimento de supostos danos aos recursos financeiros do poder público.  Por considerar que não tem envolvimento com a situação, a BM&FBovespa irá recorrer da decisão que resulta em uma condenação de R$ 8,423 bilhões, incluindo multas. Em comunicado, a Bolsa já havia esclarecido que, "com base na opinião de seus advogados, continua a acreditar na total improcedência dessas ações".


5 comentários:

  1. Vasco
    Não tive a menor intenção de "provocar" você uma vez que neste particular, estamos em campos opostos.
    Não gosto do FLA X FLU político porque não leva a lugar algum.
    Mas como você colocou desta forma sugiro comparar o Brasil de hoje com o Brasil de 2002.
    1 - Em 2002 a industria naval estava falida e foi recuperada pelo governo Lula. A plataforma P51 da Petrobras estava para ser fabricada em Cingapura. Foi cancelado para ser aqui fabricada.
    2 - A Fronape estava sucateada, pronta para ser vendida. Foi recuperada r modernizada com a compra de navios AQUI FABRICADOS.
    3 - Privilegiou-se a compra no mercado interno de todo investimento estatal.
    4 - Acbortou a idéia de vender Petrobras, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal que tornaram importantíssimas durante a crise de 2008.
    5 - Mudou a Presidência do Banco do Brasil para baixar os juros ao consumidor e "o banco não quebrou". Os juros baixaram e o BB cresceu muito a ponto de irrigar o mercado durante a crise de 2008.
    6 - Pagou a dívida deixada pelo FHC com o FMI e acumulou mais de 300.000.000.000,OO de dólares. O FHC declaravam abertamente que Lula iria "estourar" todos os recursos acumulados - talvez porque não soubesse como agir na crise.
    7 - Trouxe o país de 13ª economia mundial para ser a 6ª economia em 2011.
    8 - Reduziu o nível de pobreza a ponto de ser elogiado por vários organismos internacionais que passaram a considerar o "bolsa esmola" como exemplo a ser seguido por outros países. FHC tratava este programa como "eleitoreiro" - como se tirar parte do povo da extrema pobreza representasse um ônus insuportável à elite brasileira, porque queriam tudo transformado em investimento para gaudio dos empresarios ,igual ao Justo veríssimo.
    9 - Reduziu a taxa básica de juros a 1 dígito e controlou a inflação por todo o tempo coisa que FHC nunca conseguiu.
    A taxa de juros atingiu seu ápice no governo FHC com 51% contra inflação de 10%.
    10 - Evitou todas as tentativas de mexer no câmbio como fêz diversas vezes o FHC, trazendo prejuízos a investidores enricando alguns.
    11 - Incentivou o mercado interno aumentando o crédito acessível a todos, inclusive os menos favorecidos.
    12 - Está implantando o PAC 1 e PAC 2 e o Minha Casa Minha Vida que apesar das dificuldades por necessidade de licenças e alta burocracia, ajudou a obter os 7,5% de aumento do PIB.
    13 - Acabou com o "complexo de viralatas" dos brasileiros.
    14 - Aumentou o poder de compra do Salário Mínimo de míseros 67 a 80 dólares na era FHC para mais de 350 dólares de hoje "sem quebrar o país".
    15 - De acordo com o IPEA aumentou a Classe Média para 54% de nossa população, antes relegada a 35% com mais de 20% de famintos.
    E vários outros indicadores facilmente acessáveis.
    Como vc pode ver não falei em falcatruas ou roubos pois a maior de todas as falcatruas é roubar o país, é entregar as riquezas do subsolo a empresários sem trazer benefício algum à população, privilegiando alguns que certamente fizeram parte do Grupo que os elegeu
    Nisto o FHC era mestre e agia discaradamente, não permitindo investimentos em estatais para torná-las ineficazes e vendê-las a preços vis como a Vale em 1997, que lhe permitiu indicar e manter 5 diretorias filiadas a seu partido.
    Evidentemente gosto muito mais do Brasil de hoje do Brasil modificado desde a ascenção de Lula apesar de poucas opiniões contrárias.
    Este Brasil é muitas vezes superior ao Brasil da década de 90, do Brasil deixado pelo FHC que se continuasse com sua sanha destruidora quebraria mais uma vez nosso país.
    A partir de 2003, mudou-se o rumo do país descartando os conceitos neoliberais que nos eram impostos sem dó nem piedade.
    Porisso minha admiração pelo Lula e meu desprezo pelo FHC.

    Minha sugestão era para que você elaborasse um POST bem escrito sobre um assunto de interesse geral da área econômica financeira.
    Mas fica para outra ocasião.
    Grande abraço
    Cupolillo

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  2. Cupolillo,

    Volto a dizer que a beleza da democracia está no convívio dos opostos. Não escrevo para agradar A, B, ou C, escrevo para emitir minha opinião e provocar debate, que é bom para o cérebro e para um povo anestesiado por demagogos. Só lamento quando recebo comentários anônimos e sei de quem vêm.

    Aproveitando o excelente gancho da indústria naval e da Petrobras que você me deu, vou lembrar a tragicômica história do lançamento do petroleiro João Cândido pelo NPA em fantástica cerimônia demagógica e eleitora, ao lado de Dª Dilma em 2010. Até quem não é ou foi da Petrobras sabe que esse navio teve que ser devolvido ao estaleiro porque simplesmente não flutua, se botar nele um barril de petróleo ele afunda, tantos e tamanhos foram os erros de projeto. É uma vergonha para nossa indústria naval, graças à demagogia irresponsável do NPA para se autopromover e promover sua candidata Dilma. Previsto para ser entregue em agosto de 2010, o navio está até hoje no estaleiro, com prejuízo de muitos milhões de DÓLARES para a Petrobras e o país.

    Se você ou quem mais quiser saber a verdadeira história da "política" naval do NPA para equipar a frota da Petrobras com navios feitos aqui é só ler, por exemplo, o jornal O Estado de S. Paulo do dia 10/12/2011 ("Frota da Petrobras demora e fica mais cara"-- é só clicar em "navio joao candido" no site do jornal ...) -- até aquela data o prejuízo da estatal, com o atraso do João Cândido e otras cositas más já estava em MEIO BILHÃO DE DÓLARES.

    Nem tudo está perdido -- dos 33 ministros do NPA, 27 não foram ainda apanhados na malha fina anticorrupção ...

    Vasco

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    1. Vasco
      Sou de opinião que todos os que forem descobertos sejam imediatamente defenestrados, para servir de exemplo para o futuro de nosso Congresso.
      Fiquei abismado com o caso do Senador Demóstenes Torres que, a exemplo de alguns poucos daquele Congresso eu considerava "limpo".
      A imprensa de jornais e, principalmente as redes sociais podem ajudar muito nessa limpeza extremamente necessária.
      By the way, vc poderia me passar o passo a passo de seu blog para que eu deixe de ser Anônimo, embora assine todas as minhas mensagens.
      Abraços
      Cupolillo

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  3. Um lembrete adicional sobre os malefícios causados pelo governo do NPA para a Petrobras: a agora famosa (ou famigerada?) Refinaria Abreu e Lima (também chamada Refinaria do Nordeste, ou Rnest) em construção desde 2007 em Ipojuca (PE), um projeto de R$ 26 bilhões. Por razões inteiramente políticas, na estratégia de paparico do NPA com Hugo Chávez e outros representantes da esquerda miúda e míope da América do Sul (como Evo Morales, da Bolívia, e Rafael Correa, do Equador), a Petrobras foi obrigada a engolir como sócia na refinaria a estatal venezuelana PDVSA.

    Conforme relato na postagem "Petrobras não quer mais refinaria em parceria com PDVSA", de 15/9/2011, até aquela data a Petrobras havia construído sozinha 40% da refinaria e a PDVSA não havia posto nela um centavo sequer. Mal das pernas, graças ao seu desmantelamento por Hugo Chávez, a estatal venezuelana vem sucessivamente protelando seu aporte financeiro ao projeto, e tem contado com o apoio burro do NPA, do Itamaraty e, até agora, de Dilma.

    A refinaria está preparada para processar o petróleo brasileiro do campo de Marlim, da bacia de Campos, e não o óleo de Carabobo, da Venezuela, como previsto no projeto original. Para receber o petróleo mais pesado do país vizinho, seria necessário um investimento extra de US$ 400 milhões em uma unidade de redução de enxofre.

    É por essa e por outras que abomino o NPA.

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  4. Vasco
    Pelo que sei, desde a década de 90 que a Petrobras havia se comprometido em fazer uma Refinaria, no Nordeste em parceria com a PDVSA.
    Antes mesmo de qualquer contato entre presidentes haviam estudos para esta parceria, onde seria privilegiado o mercado brasileiro, com o que os antigos técnicos não aceitavam.
    A Petrobras iniciou esta Refinaria sozinha sempre com a reticente participação da PDVSA que, parece, desistiu da parceria e a Petrobras deverá fazer o empreendimento sozinha- com o sempre fêz.
    Isto não foi e não é um assunto negociado nesta década de 2000. É bastante anterior e era tratado pela Gerência de Novos Negócios ligada à Presidência.
    Onde está a razão política a que você se refere?
    O Petróleo da Venezuela é de baixíssimo grau API muito mais indicado para óleos pesados e refinos pastosos - graxas, asfalto etc, que necessitamos mas não são fundamentais.
    Porque a surpreza se este é um assunto puramente técnico e gerencial sobre o abastecimento nacional?
    Pior, muito pior mesmo foi a imposição da nova diretoria,(trocada pelo FHC em 1998) que tomou posse com o compromisso de "privatizar algumas refinarias, parte de campos descobertos e outras áreas com o logística" num troca-troca de retorno financeiro muito duvidosos - vendemos parte da Refinaria do Sul, recem construída e ficamos com parques de tanques e instalações portuárias na Argentina, construídas na década de 30 (tanques não soldados), com alto contencioso em poluilção do subsolo e problemas de meio ambiente com as autoridades locais. Tudo aquilo foi feito "para internacionalizar a Petrobras", quando a Braspetro já era internacional desde 1972.

    Realaxa Vasco que, problemas deste tipo aconteciam na década de 90. Com o LULA a Petrobras voltou a ter autonomia, foi reorganizada e protegida dos abutres externos, tendo atingindo a autosuficiência e descobrindo o pre-sal.
    Se permanecesse sob a presidência do seu predecessor, estaria hoje completamente retaliada e vendida, seguindo o modelo apresentado para a Argentina, com a YPF que foi totalmente estraçalhada e vendida pelo Menen.
    Existem erros? Claro. Existem malversações? Claro. Mas o que existe é insignificante perante a ladroeira que se avizinhava na década de 90.
    Então vamos acabar com os erros e as malversações
    mas nunca pensar que vendendo o direito de explorar o petróleo e abastecer o mercado o Brasil estará melhor. Os empresários adorariam retaliação e venda e pagariam qualquer coisa com propinas ou caixa 2 para que esta solução sempre defendida pelo PSDB fosse aprovada.
    Cupolillo

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