Incentivos do governo às empresas somam R$ 97,8 bilhões em seis anos

De 2007 a 2012, o governo baixou medidas que desoneraram as empresas em, no mínimo, R$ 97,8 bilhões, segundo levantamento da Receita Federal obtido pelo Estado. A cifra é o dobro do que o governo pretende gastar no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) este ano e corresponde a quatro vezes a verba reservada para o programa Brasil sem Miséria, prioridade da presidente Dilma Rousseff. Ainda assim, a alta carga tributária foi a queixa mais comum entre os 28 pesos pesados da economia que estiveram com Dilma na quinta-feira.

As desonerações não foram adotadas como uma estratégia ou política de governo, mas foram reações aos efeitos da crise global que deprime a economia mundial desde meados de 2008 e afetou gravemente a competitividade da indústria brasileira [ou seja, o governo vem atuando como bombeiro, apagando incêndios, perdeu a visão de médio e longo prazos]. Porém, o avanço dos importados e a tendência de desindustrialização parecem imunes à atuação do governo.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, completa seis anos no cargo na terça-feira. Em suas primeiras entrevistas, ele já falava em desonerar a folha salarial das empresas, medida que foi novamente prometida esta semana, durante a reunião com a presidente Dilma. Também apontava o câmbio como um problema central, mas o dólar barato continua sendo a maior dor de cabeça do setor produtivo. "O governo pode ter desonerado bastante, mas a carga tributária não caiu. Ao contrário, aumentou", diz o economista Mansueto Almeida. "O custo de produção continua alto e maluco".

Hiperatividade. Para Armando Castellar, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas, atuações pontuais como as feitas pelo governo têm efeito localizado e temporário. "O problema maior é a hiperatividade de medidas do governo", criticou. "O País precisa de um programa de médio e longo prazos que ataque os problemas estruturais de competitividade, como infraestrutura e carga tributária". [Estes são apenas dois dos problemas básicos que o país herdou dos oito anos de governo Lula (o Nosso Pinóquio Acrobata), e que o primeiro ano de Dilma Rousseff sequer arranhou -- a esses problemas se junta indispensavelmente a educação.  "Hiperatividade" é uma palavra muito granfina, quase esnobe, para descrever a série de medidas apenas pontuais do governo federal, numa atitude puramente reativa e nada proativa. Não há planejamento de médio e longo prazos -- há quem chame isso de "administração por espasmo", o que acho bem melhor e mais realista do que hiperatividade.]

Em sua defesa, o governo argumenta que a situação estaria muito pior se o ministro não tivesse agido. É certo também que medidas adotadas pelo governo quase nada podem fazer para combater os efeitos da desaceleração da economia global e a avalanche dos industrializados asiáticos.

Porém, a própria Dilma está insatisfeita com o elenco de iniciativas adotadas até agora. Ela incumbiu Mantega de elaborar um novo pacote para anunciar na volta de sua viagem à Índia, nos dias 28 a 31 deste mês. A área técnica da Fazenda recebeu a seguinte encomenda da presidente: medidas mais ousadas. Em vez de pontuais, elas precisarão ser gerais e mais profundas. A desoneração da folha, por exemplo, poderá ser geral para a indústria, e não localizada em meia dúzia de setores.  [A sinalização é boa e correta, vejamos se isso também não é apenas mais um espasmo.]