terça-feira, 6 de março de 2012

Registro de patentes no Brasil cresce 64% em 10 anos

O número de registro de patentes sempre foi um indicador seguro do nível de P&D (Pesquisa e Desenvolvimento) de um país e, consequentemente, de sua qualificação em certas áreas do conhecimento. A reportagem, publicada na Folha de S. Paulo de hoje, mostra um quadro geral animador, apesar de gargalos já identificados.

Uma análise feita pelo maior banco de dados de patentes do mundo mostra que o número desses registros no Brasil cresceu 64% entre 2001 e 2010, período em que Europa e Japão tiveram declínio de 30% e 25%. Os números estão em um relatório baseado no DWPI (Índice Mundial Derwent de Patentes) obtido com exclusividade pela Folha.

Produzido pela Thomson Reuters (multinacional provedora de dados no setor de negócios), o documento analisou patentes solicitadas e concedidas no Brasil e invenções publicadas fora do sistema oficial enquanto aguardam confirmação.  Na década, o país teve 130 mil pedidos de registros "inovadores" segundo os critérios do DWPI. Na China, que acabou de superar os EUA e o Japão em pedidos de patentes, foram 3 milhões. [Como tudo que se refere à China, este número é um espanto!]

O Brasil acelerou sua inovação entre 2007 e 2010, ano em que atingiu cerca de 5.500 "invenções únicas".  Esse termo significa que o relatório atribui um só ponto a cada patente, evitando que ela seja contabilizada repetidamente ao ser solicitada, deferida e publicada. A análise permitiu ver o Brasil como um "canteiro fértil" da inovação, nas palavras do relatório, mesmo diante de um problema crônico: a demora do Inpi (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) em concluir pedidos de registro de patentes. "O Inpi tem 150 mil pedidos acumulados e não é incomum que a aprovação leve de oito a dez anos", diz o relatório, que vê nisso um entrave a investimentos estrangeiros. Segundo o Derwent, em países ricos a média de espera é de quatro anos. [Essa demora do Inpi é uma barbaridade! Oxalá a contratação de mais pessoal especializado, anunciada no final da reportagem, ajude a reduzir drasticamente esse gargalo.]

Perfil nacional

No período entre 1997 e 2007, ocorreu uma inversão entre o perfil de solicitantes de patentes no Inpi. No início, 64% dos pedidos vinham de fora do país. No último ano, eram apenas 36%. Esse problema é mais visível quando se observam os maiores solicitantes de patentes do país. Encabeçado pela Petrobras, o grupo dos cinco primeiros tem só empresas estatais e instituições públicas de pesquisa. Ao todo, 27% das patentes brasileiras são de universidades, para as quais a rapidez não é tão crucial. [Essa forte presença de estatais e universidades no cenário de patentes é uma gratíssima notícia. Seria interessante identificar, principalmente no caso das universidades, a eventual existência de patentes solicitadas e/ou financiadas por empresas privadas, e/ou destinadas a empresas privadas.]

Apesar de criticar a lentidão do Inpi, a Thomson Reuters diz que parte da demora vem do fato de o Brasil ser seletivo ao analisar os pedidos. Enquanto na China e na Índia o índice de aprovação de patentes gira em torno de 20%, no Brasil a taxa é de 2%.  Um sinal de que a inovação brasileira está mais madura que nos outros gigantes emergentes, diz o relatório, é que as patentes registradas no Brasil deixam um "rastro" de literatura científica.

A área tecnológica que mais se destacou em patentes foi a de computação, seguindo a tendência observada em países desenvolvidos.

O relatório é otimista quando analisa a segurança contra a violação de patentes. "A infração pode ser comum no Brasil, mas há infraestrutura para aplicar as leis de propriedade intelectual".  A sensação de segurança jurídica se reflete nos pedidos de registros de marcas, que subiram 200% no período, diz a Thomson Reuters.

Outro lado

Segundo Inpi, o tempo de análise de patentes já caiu de sete anos para cinco anos e quatro meses. O diretor de patentes, Julio Cesar Moreira, diz que devem ser contratados 400 pareceristas até 2015 para reduzir a espera.

 Patentes no Brasil (2001 a 2010) - (Fonte: Editoria de arte/Folhapress - Clique na imagem para ampliá-la).

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