Os oito partidos belgas que participam das negociações alcançaram na noite de ontem um acordo histórico, que desbloqueia a situação existente e abre caminho para o fim de uma crise política que já dura quase um ano e meio.
Os líderes dos oito partidos firmaram um acordo sobre um tema chave, que tem provocado há décadas o enfrentamento entrte flamengos e francófonos: a divisão do distrito eleitoral e judicial de Bruxelas-Halle-Vilvoorde (BHV), uma das questões que causou a crise do ano passado. com o fechamento do acordo, BHV ficará dividido em seis municipalidades, com "facilidades" ou privilégios tais como o uso do francês nas relações com o governo ou a possibilidade de votar por listas eleitorais de Bruxelas e 29 municipalidades que ficarão exclusivamente sob legislação flamenga.
O encarregado de formar o governo, o líder socialista francófono Elio di Ruppo, se deslocou imediatamente para o palácio de Laeken para informar o rei Alberto II sobre o pacto.
O distrito BHV está encravado na metade norte (flamenga) do país, e engloba os 19 municípios de Bruxelas e 35 da província flamenga de Brabante, seis dos quais oferecem "facilidades administrativas" para os francófonos, por serem estes uma minoria importante nessas cidades. Várias dessas cidades têm prefeitos francófonos, cujo uso de sua língua em atos oficiais provocou conflitos com as autoridades regionais de Flandres, que têm como idioma oficial o flamengo. Calcula-se que nesse distrito vivam cerca de 150 mil francófonos, que há décadas podem votar por listas francófonas de Bruxelas e desfrutar da Justiça em seu idioma.
A existência desse distrito BHV caracterizava uma anomalia em um país dividido entre flamengos e francófonos -- uma sentença do Tribunal Constitucional ordenou sua dissolução há anos, mas as comunidades não se punham de acordo sobre como fazê-lo. As reiteradas petições flamengas para dividir o distrito não conseguiram receptividade suficiente nos partidos francófonos, que pediam compensações em contrapartida, o que gerou uma crise que determinou o fim da coalizão governante em abril do ano passado.
As novas eleições de junho de 2010 não conseguiram superar as diferenças existentes (principalmente em torno do problema BHV e de conceder mais competências às regiões), o que fez com que a Bélgica se convertesse no único país do mundo que mais tempo leva para conseguir um acordo para formar um governo.
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