O Congresso Nacional argentino aprovou, nesta quarta-feira, o projeto que ratifica a criação do Banco do Sul, que conta com participação de
sete dos países que integram o bloco Unasul - Brasil, Argentina,
Bolívia, Uruguai, Venezuela, Equador e Paraguai. A medida foi aprovada por unanimidade pelos 210 deputados do Congresso, depois de já ter recebido o aval do Senado. Por conta disso, a medida já ganha caráter de lei na Argentina, mas
ainda depende da aprovação dos Congressos de outros integrantes do grupo
de países, como o Brasil, para entrar em vigor.
A criação do Banco do Sul agora já foi aprovada pelos Congressos de
quatro dos sete países fundadores da instituição: Venezuela, Equador,
Bolívia e Argentina. Além do Brasil, a medida ainda precisa ser ratificada pelo Congresso do Uruguai.
No Congresso argentino, a medida teve apoio tanto de parlamentares da
situação e da oposição, e foi uma iniciativa do governo da presidente
Cristina Kirchner.
O deputado da oposição, Alfonso Prat-Gay, da Coalizão Cívica e
ex-presidente do Banco Central, disse que a nova instituição financeira
"vai estimular as obras de infraestrutura e de desenvolvimento" na
região. No entanto, ele observou que o banco "não é um veículo para combater a crise internacional".
A previsão é que a instituição terá uma capitalização de US$ 7 bilhões
(cerca de R$ 11,6 bilhões) para "o desenvolvimento econômico e obras de
infraestrutura" dos países da América do Sul. Neste pacote financeiro inicial, a Argentina entrará, inicialmente,
em 2012, com 400 milhões de pesos (cerca de R$ 157,5 milhões), segundo a
agência oficial Telam.
A ideia é que Brasil e Argentina sejam os maiores contribuidores para o funcionamento do banco em seus cinco primeiros anos. Outros países terão prazos maiores para contribuir, dez anos. O banco
terá um conselho de ministros, um conselho administrativo e um conselho
de auditoria.
A instituição foi uma ideia lançada pelo presidente da Venezuela, Hugo
Chávez, em 2007. Dois anos mais tarde, em setembro de 2009, os
presidentes dos países deste grupo assinaram sua criação.
Além dos seis países que o integram, o Chile assinou o documento como
observador da iniciativa que, segundo Chávez, cumprirá papel semelhante
ao de instituições como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
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