sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013

Investidores estrangeiros avançam sobre terras agricultáveis do Terceiro Mundo

[A notícia que traduzo abaixo foi publicada no dia 19 deste mês no site em inglês Spiegel Online. Já escrevi sobre esse assunto preocupante em novembro do ano passado. O que estiver entre colchetes e em itálico é de minha responsabilidade.]

Investidores estrangeiros estão comprando --ou fazendo leasing de -- grandes extensões de terras agricultáveis em países do Terceiro Mundo, para tirar proveito da demanda crescente por alimentos em decorrência do crescimento rápido da população mundial. Esse "apoderamento de terras" [tradução direta para "land grabbing"] representa uma forma nova de colonialismo que, frequentemente, atua contra os interesses das populações locais.

Vários países em desenvolvimento venderam ou fizeram leasing para estrangeiros de muitas de suas terras agricultáveis. A lista é liderada pela Libéria, que tem 100% de suas terras aráveis nas mãos de estrangeiros [ver mapa abaixo].  O processo é conhecido como "apoderamento de terras" (land grabbing), e está afetando países na África, América do Sul, Ásia e Europa Oriental. Cerca de metade das terras aráveis das Filipinas está em poder de investidores estrangeiros. Na Ucrânia, companhias americanas garantiram para si mais de um terço das terras agricultáveis do país.

O crescimento da população em países como Índia e Brazil está impulsionando a demanda por cereais, e o investimento em terras aráveis gera fortes retornos.

Em muitos casos, as populações sofrem com esse novo tipo de colonialismo, e a plantação de monoculturas tende a exaurir o solo.

Quadro do "apoderamento de terras" por estrangeiros no Terceiro Mundo (abaixo do nome cada país surge o nome do principal proprietário das suas terras aráveis e o percentual de suas posses em relação ao total do país) - (Mapa: Der Spiegel - clique na imagem para ampliá-la).

[Para se conhecer a questão da posse de terras por estrangeiros no Brasil é preciso escarafunchar na Internet. Há um documento muito interessante emitido em junho de 2012 (em formato pdf) pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas do Senado, com o título "Aquisição de Terras por Estrangeiros no Brasil: Uma Avaliação Jurídica e Econômica", de autoria de Fábio Augusto Santana Hage, Marcus Peixoto e José Eustáquio Ribeiro Vieira Filho, que aborda a controvérsia jurídica que ainda cerca o assunto no país e fornece números sobre a posse de terras por estrangeiros no Brasil. Segundo esse documento, "em 2003, existiam cerca de 4,3 milhões de imóveis, ocupando 418,5 milhões de hectares. Desses, 32,6 mil imóveis (0,7% do total) pertenciam a estrangeiros e ocupavam uma área de 5,1 milhões de ha (1,2% da área total)". Em 2007, essas cifras variaram respectivamente para 33,2 mil imóveis (2% a mais) e 3,8 milhões de ha (26% a menos).

Em 2007, em termos de área, 37% dos imóveis pertencentes a estrangeiros situavam-se na região Centro-Oeste (caracterizada por agricultura em larga escala), 23% no Sudete, 14% no Norte, 14% no Nordeste e 12% no Sul. Desse universo, ainda em termos de área, 20% estavam em poder de pessoas jurídicas (PJ) e 80%, de pessoas físicas (PF). Usando o mesmo parâmetro, apenas na Amazônia Legal e no Centro-Oeste os imóveis de PJs e PFs se equivalem em ha/imóvel (315 x 419 na Amazônia Legal e 414 x 495 no Centro-Oeste), o que dá uma relação PJ/PF de 0,8 em ambos os casos -- nas demais regiões do país, há nítida predominância das propriedades de PJs (na região Sudeste, a relação PJ/PF é de 13,2).

No período 2007 a 2010, passado o momento da crise internacional de 2008 -- em que houve redução de aquisições por estrangeiros no Centro-Oeste, no Sudeste e no Nordeste, uma estabilização no Sul e um aumento crescente de aquisições ao longo de todo o período na região Norte, e consequentemente na Amazônia Legal  -- a aquisição de terras por estrangeiros se intensificou em todas as regiões do país. De acordo com o Ipea (2011), 23% das terras compradas por estrangeiros em 2010 eram de propriedade de japoneses. Os italianos detinham 7% dessas terras. Os argentinos, americanos e chineses, no conjunto, controlavam 1%. Nesse período de 2007 a 2010, o número de imóveis pertencentes a estrangeiros cresceu 3% e a área ocupada por eles cresceu em 13%.

Uma outra visão da questão, do site do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e IHU Online, aparece no blogue do Luis Nassif em novembro de 2012 com o título "A corrida dos estrangeiros pela terra brasileira". É importante conhecer mais de uma posição sobre o assunto, mesmo não necessariamente concordando com ela parcial ou totalmente.]


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