O Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), lançado com pompa em 2010,
completou dois anos sem atingir o grau de adesão pelos consumidores que o
governo esperava a princípio. O projeto foi desenvolvido para
massificar o acesso à internet, com oferta de conexão de banda larga com
velocidade de 1 megabit por segundo (Mbps) a R$ 29,80 nos Estados que
concedem isenção de ICMS, e a R$ 35 onde não há isenção. A expectativa
inicial era atingir 20 milhões de domicílios. Na época, havia no país
10,2 milhões de residências com conexão à web e a mensalidade média dos
planos de banda larga era de R$ 96.
O relatório mais recente da Agência Nacional de Telecomunicações
(Anatel) indicou uma redução nas vendas dos planos do PNBL, ao mesmo
tempo em que uma parcela dos assinantes deixou de usar a banda larga
popular. Em cerca de um ano, até o terceiro trimestre de 2012, as
operadoras Telefônica/Vivo, Oi, Sercomtel e Algar Telecom (dona da marca
CTBC) venderam 1,4 milhão de assinaturas. Mas desse total, 317,4 mil
usuários deixaram de usar o serviço.
Evolução das assinaturas de conexão de internet nos moldes do PNBL - (Gráfico: Valor Econômico -- clique na imagem para ampliá-la).
As vendas desses planos começaram no terceiro trimestre de 2011, com
6.526 assinaturas no país. No trimestre seguinte, o volume subiu para
397,1 mil assinaturas. No decorrer do ano passado, a procura diminuiu.
No terceiro trimestre de 2012, foram vendidos 310,7 mil planos. Já o número de domicílios que cancelaram o serviço de banda larga
popular aumentou ao longo de 2012. No quarto trimestre de 2011 foram
registrados 4.174 desligamentos. No terceiro trimestre do ano passado
esse volume chegou a 154,9 mil assinantes.
A adoção do PNBL foi diferente em cada região. No Norte, Nordeste,
Centro-Oeste e Sul o número de assinaturas cresceu ao longo dos
trimestres, enquanto no Sudeste, que concentrou 81,3% das vendas, o
ritmo diminuiu. No quarto trimestre de 2011 foram vendidas 348 mil
assinaturas. Esse volume baixou ao longo de 2012, chegando a 222,4 mil
no terceiro trimestre. Em todas as regiões, o número de desligamentos
cresceu a cada trimestre. As operadoras que aderiram ao plano de banda larga popular encontram
razões diferentes para a redução da procura por esse serviço e para o
aumento no número de desistências.
A Telefônica/Vivo informou em comunicado que os usuários que adquirem
esses planos "tendem a buscar opções com maior velocidade (banda larga
fixa) ou maior franquia (móvel), de acordo com as necessidades de cada
cliente". Por essa razão, o número de desligamentos aumenta. A operadora
também informou que a maior parte dos desligamentos foi verificada no
Nordeste e no Sudeste, regiões onde também se concentraram as vendas da
tele.
A Oi disse considerar "naturais" os desligamentos do PNBL, bem como a
desistência de outros planos de banda larga. Em comunicado, a operadora
informou que entre as principais causas estão "mudança de endereço do
cliente, migração para planos diferentes, competição entre as empresas e
dificuldade temporária de pagamento por parte do solicitante do
serviço".
A Algar Telecom, que opera com a marca CTBC, foi uma das operadoras que
apresentaram o menor nível de vendas (14 mil assinaturas ao todo) e
nenhuma desistência. Procurada, a companhia informou que, antes do
lançamento do PNBL, já oferecia planos a preços populares, o que explica
a baixa procura.
Posição semelhante foi dada pela Sercomtel. Nilso Paulo da Silva,
diretor comercial da operadora, disse que a empresa já oferecia banda
larga a R$ 29,90 para atender clientes que começavam a navegar na
internet. "Temos um produto mais atrativo que o PNBL, por essa razão a
adesão é baixa", disse. Até o terceiro trimestre de 2012, a empresa
acumulou vendas de 6 mil contratos e 3 mil desistências. Silva associou
os desligamentos ao aumento da oferta de planos mais atrativos.
Embora a rejeição dos brasileiros ao PNBL tenha crescido, o governo
comemora os resultados. Artur Coimbra, diretor do departamento de banda
larga do Ministério das Comunicações, disse considerar que a oferta do
serviço cumpriu seu principal papel, que é massificar o acesso da
população. O decréscimo das adesões, segundo ele, deveu-se à migração
para pacotes com velocidade de conexão mais rápida e maior capacidade
para baixar arquivos (download). Conforme a Associação Brasileira de
Telecomunicações (Telebrasil), o país fechou 2012 com 86 milhões de
acessos em banda larga, bem acima dos 10,2 milhões de 2010.
"O aumento no desligamento do PNBL dá a falsa impressão que o plano não
está sendo tão bem-sucedido. Mas já esperávamos que isso fosse
acontecer. A migração dessas pessoas não pode ser entendida como
abandono da banda larga", disse Coimbra. O programa, segundo ele, tem
causado impacto no cenário de competição, e produziu em 2012 a queda de
50% do preço médio pago por megabit por segundo desde o seu lançamento. Coimbra disse que, normalmente, as pessoas beneficiadas com o PNBL
tornam-se mais exigentes com o tempo e se dispõem a pagar mais por
pacotes sofisticados. "As próprias concessionárias perceberam que, se
oferecerem mais vantagens, o cliente topa pagar um pouco mais", disse.
Essa estratégia também é adotada por pequenos e médios provedores de
acesso, ligados à rede de atacado da Telebras. De acordo com Coimbra, o governo estuda, agora, aumentar a velocidade de
conexão dos planos do PNBL. O plano consiste em ampliar a velocidade
para 2 Mbps ainda neste ano e para 4 Mbps até 2014.
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