[Ver postagem anterior.]
A
trajetória da relação entre dívida líquida e Produto Interno Bruto (PIB) deixou de ser de queda em 2012, aponta um indicador da consultoria
Tendências, desenhado com o objetivo de expurgar do dado oficial as
estratégias usadas mais recentemente pelo governo para garantir o
superávit primário. Embora os números oficiais indiquem que a relação
entre dívida líquida do setor público e o PIB tenha caído de 36,4%, em
2011, para 35,1% em 2012, o que a consultoria chamou de "dívida efetiva"
subiu pela primeira vez em seis anos, de 50,9% para 51,2% em 2012.
A dívida líquida do setor público corresponde à diferença entre passivos
e ativos acumulados pelas três esferas do governo e empresas estatais. O
que a Tendências chama de dívida efetiva busca excluir da dívida
líquida os créditos de menor liquidez do setor público, tendo como
referência o grau de disponibilidade das reservas cambiais.
O ponto de partida do estudo é considerar que, desde 2006, o governo
assumiu pelo menos dois compromissos importantes no campo
macroeconômico, os quais produziram efeitos cruciais sobre a estatística
da dívida líquida: intensificou a política de compra de reservas, com o
objetivo de evitar a sobreapreciação cambial, e adotou uma política de
expansão acelerada do crédito público, principalmente via BNDES, com
lastro na emissão de títulos públicos.
Dívida em alta - Evolução dos indicadores de solvência (em %) - (Ilustração: Valor Econômico - clique na imagem para ampliá-la).
O nó, segundo o estudo liderado pelo economista Felipe Salto, é que
ambos os ativos são contabilizados pelo governo como se tivessem o mesmo
grau de liquidez, o que não é verdade. As reservas, diz Salto, estão
aplicadas em ativos no exterior - como por exemplo, títulos do Tesouro
americano -, podem ser transformadas em dólares e, consequentemente, em
reais de forma rápida pelo Banco Central. "A inadequação decorre justamente da diferença brutal do grau de
liquidez entre as reservas cambiais e esse crédito do Tesouro junto ao
BNDES, cujos recursos estão comprometidos nos empréstimos que o banco
está financiando", diz Salto. Para o economista, o correto seria incluir
na dívida líquida apenas os créditos mais líquidos. "Não adianta abater
um monte de penduricalhos só para a dívida líquida continuar caindo".
Segundo Salto, o mesmo raciocínio vale para os chamados instrumentos
híbridos de capital e dívida, rubrica que consolida os valores emitidos
pelo Tesouro em favor da Caixa e do Banco do Brasil, que totalizaram R$
21,1 bilhões em 2012. "Aqui, a dívida mobiliária sobe em razão da
emissão de títulos novos em prol dos dois bancos oficiais, mas a
contabilização do mesmo valor, do lado dos créditos, anula o efeito
expansionista", afirma Salto.
O problema, diz o especialista em finanças públicas, não é a política
expansionista, já que é racional ver o governo tomando esse tipo de
medida em momentos de arrefecimento da atividade, especialmente tendo
como foco o investimento. "Mas, ao fazer isso através dos bancos
públicos, de maneira desordenada, pouco transparente e em prejuízo da
análise da solvência fiscal, o que o governo acaba gerando é uma
limitação ainda maior do processo de crescimento econômico".
Para Salto, a "nebulosidade em torno da avaliação dos indicadores
fiscais oficiais" é prejudicial ao equilíbrio macroeconômico, porque
gera incertezas que podem desembocar em retração de investimentos. O
economista diz que, diante das manobras do governo para engordar o
superávit primário, a dinâmica de melhora da solvência do setor público
começa a ser colocada em xeque, mesmo que de maneira não preocupante no
curto prazo, e ainda que não se configure em uma tendência consolidada
de elevação da relação entre dívida líquida e PIB.
"Mas na medida em que o governo julga que a estratégia está correta, e
receita mais do mesmo remédio, ele nos aproxima do problema", diz o
economista. Para Salto, a gestação de um problema mais grave de
solvência no campo fiscal começa anos antes.
ótimo,
ResponderExcluirGerude