O subsecretário de Fiscalização da Receita Federal (RF), Caio Marcos
Cândido, informou nesta quinta-feira, 4, que será criado um novo regime de malha fina para pessoas jurídicas, o que aumentará o risco para as
empresas que sonegarem ou fizerem planejamento tributário abusivo.
"Vamos aumentar a presença fiscal e o risco vai aumentar com o novo
sistema", afirmou Cândido. Segundo o subsecretário, os detalhes do novo
sistema serão conhecidos em breve, sem informar, no entanto, uma data.
Números divulgados hoje mostram que o Fisco arrecadou R$ 38,032 bilhões
no primeiro semestre em operações de fiscalização envolvendo 9.259
empresas. O resultado representa um acréscimo de 23,4% na arrecadação em
relação ao mesmo período do ano passado, mesmo com uma redução de 2,3%
no número de empresas fiscalizadas. "Embora tenha sido praticamente
mantida a quantidade, os valores cresceram por causa da mudança no
processo de seleção. Aqui, espelha melhoria no critério de seleção",
afirmou Cândido.
Entre as pessoas físicas, a fiscalização atingiu 209.743 contribuintes,
que resultou em R$ 2,242 bilhões em recuperação de crédito. Também entre
as pessoas físicas houve uma redução de 25% mo universo selecionado,
mas a arrecadação se manteve no mesmo nível do primeiro semestre de
2010.
Cândido informou que foram identificados indícios de excesso não
justificado de despesas com perdas em recebimento de créditos pelas
instituições financeiras. Essas declarações têm reduzido a base de
cálculo do IRPJ desses bancos e, consequentemente, o imposto pago ao
Fisco. Nesta primeira etapa, foram analisadas 34 instituições financeiras com
matriz fora de São Paulo, já que o Estado tem uma delegacia
especializada em instituições financeiras. Das selecionadas, em 16 há
fortes indícios de irregularidades nos valores declarados como perdas. A
Receita estima que é indevido R$ 1,7 bilhão, de R$ 15 bilhões lançados
como perdas entre 2007 e 2009. Cândido contou que apenas um banco, ao
ser notificado para que apresentasse os dados entre 2006 e 2008,
imediatamente retificou a declaração de 2009, retirando R$ 50 milhões
das perdas declaradas, aumentando o pagamento de IRPJ em R$ 6 milhões.
Depois de notificado, o contribuinte não pode mais retificar
espontaneamente o período em fiscalização.
"A fiscalização tem que manter a perspectiva de risco. A função da
Receita, além de aplicar a legislação tributária, é dar a sensação do
risco, senão, a declaração espontânea cai sobremaneira", disse o
subsecretário.
As autuações da Receita Federal no primeiro semestre de 2011 se
concentraram no segmento industrial com a recuperação de crédito de R$
10,8 bilhões nesse setor. Embora esse tenha sido o setor com maior
recolhimento de tributo em valor nominal, o pagamento de crédito
tributário à Receita cresceu 498,1%, no setor de serviço de comunicação,
energia e água, e 192,2% no setor de serviços financeiros. No setor
industrial a recuperação de crédito representa 101,7% a mais que no
primeiro semestre do ano passado.
A Receita informou que as delegacias especiais de maiores contribuintes e
as equipes de fiscalização de maiores contribuintes foram responsáveis
por 19% do valor total do crédito tributário lançado, que equivale a R$
7,6 bilhões. No total, a fiscalização da Receita recuperou R$ 38,032
bilhões, somente com a fiscalização de pessoas jurídicas. Já no caso das
pessoas físicas, o grupo onde se concentrou o maior número de
autuações, no primeiro semestre deste ano foi o de proprietários e
dirigentes de empresas com R$ 632 milhões em autuações. No caso das
pessoas físicas, a recuperação de crédito totalizou R$ 2,242 bilhões, de
janeiro a junho. Segundo a Receita, o crédito tributário arrecadado no
primeiro semestre supera em 21,8% o total das autuações ocorridas no
mesmo período do ano passado. Em 33% das fiscalizações encerradas, o
Fisco identificou a prática de crimes contra a ordem tributária ou
contra a Previdência Social. Nesses casos, serão encaminhadas
representações fiscais contra esses contribuintes para o Ministério
Público Federal.
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