Proibição de fumar dentro de residências em condomínios nos EUA gera polêmica

Já não é mais permitido fumar dentro de restaurantes, boates, empresas e áreas comuns de edifícios do Rio. Imagina se esta proibição fosse levada para o interior dos apartamentos? Pois nos Estados Unidos, o condomínio Upper West Side, situado na esquina da Broadway com a Rua 99, Nova York, passou a aplicar em maio multa de US$ 150 aos moradores que fumassem nas dependências da casa. A alteração do regimento interno, apesar de polêmica, teve a aprovação de 43 dos 68 proprietários. E o aviso de "é proibido fumar" nas residências parece estar conquistando outros condomínios da cidade. O brasileiro Mario Arthur Lemos Sampaio, morador de Manhattan há mais de 20 anos, enfrentou dificuldades ao se mudar com a família para um novo apartamento. O engenheiro e arquiteto descobriu que era proibido fumar dentro do imóvel quando, ao acender seu cigarrinho costumeiro, foram acionados os sensores instalados no interior dos cômodos. Mário foi advertido e escapou da multa de US$ 100 mil.

- "Há lugares de Manhattan onde a multa pode chegar a US$ 1 milhão, dependendo das circunstâncias em que o fumante for pego. Fumar na janela, então, em certos locais de Nova York, é algo impossível de ser aceito" - acrescenta Mário, que preferiu omitir o nome do edifício em que mora.

Embora ainda não se saiba de condomínios brasileiros que tenham no regulamento interno normas restritivas ao uso de cigarros, cachimbos e charutos, não faltam queixas em reuniões de condomínio e nos livros de reclamações. Quando a fumaça que escapa da casa do vizinho bate na janela da jornalista Luciana Breves, em Ipanema, no Rio, a casa inteira começa a espirrar. Às 18h, a moradora do sexto andar fecha as suas amplas janelas, de 4,5 metros de largura, para impedir a entrada da fumaça alheia. - "Eu e meu marido somos alérgicos, o que piora a situação. Como trabalho em casa, passei a observar e sentir a rotina do vizinho. Todos os dias, no fim da tarde, ele vai para a janela e acende o seu cigarro" - relata Luciana, que anotou a ocorrência recentemente no livro de reclamações do condomínio.

Já o administrador Sandro Botelho, ex-fumante, bateu na porta de sua vizinha para chegar a um acordo pacífico. A fumaça vinda da varanda da moça adentrava a sua sala sem pedir permissão, deixando mau cheiro no ambiente, além de espirros. - Entendo que a casa é o lugar em que o morador pode desfrutar de sua liberdade. Mas algumas coisas podem acabar escoando pelos muros e prejudicando a qualidade de vida dos outros" - desabafa o carioca, que já enfrentou um câncer e não fuma há 10 anos.

De acordo com o advogado Arnon Velmovitsky, o cerco a fumantes vai ficar ainda mais rigoroso no Brasil, eventualmente copiando os moldes americanos, onde os fumantes hoje só podem mesmo fumar ao ar livre, em calçadas, ou, nos lugares fechados, em áreas restritas para eles. Ele acrescenta que, atualmente, o morador pode se defender da fumaça do vizinho pelo artigo 1270 do Código Civil, que trata do direito de vizinhança. - "A fruição pelo condômino do seu bem não poderá prejudicar o sossego, a salubridade, a segurança e os bons costumes, sob pena de inviabilizar o convívio dentro da comunidade e fazê-lo sofrer as sanções legais e, portanto, se a fumaça prejudica o morador, este pode reclamar defesa através da convenção" - explica. 

O advogado Hamilton Quirino destaca que o espírito de coletividade deve prevalecer. Mesmo que haja o espaço privativo de cada morador, alguns cuidados são necessários para manter a boa saúde do condomínio. - "Os cinzeiros, quando cheios de cinzas de cigarro, costumam provocar cheiros mais marcantes do que os da fumaça. Portanto, quem tem varanda, deve estar atento para não deixá-los nas áreas externas compartilhadas. Vale o uso do bom senso" - diz. 

Se as guimbas de cigarro do vizinho costumam parar no parapeito da sua janela ou se a fumaça do cachimbo está sempre invadindo a sua casa, vale ter uma conversa com o morador, aconselham os especialistas, para, de forma pacífica, apagar a brasa do fumante e levar o cinzeiro para um ambiente que não cause incômodos. Vale definir novos fumódromos, para manter o bem estar e a privacidade de todos.