Processo entre Apple e Samsung pode definir rumos da tecnologia

Nesta semana, nove jurados devem decidir em um tribunal federal norte-americano em San Jose um caso que pode mudar a forma pela qual os tablets e smartphones do planeta operam, e sua aparência.

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Depois de quase um mês de depoimentos na disputa judicial entre a Apple e a Samsung quanto a patentes, as duas partes devem apresentar seus argumentos finais na terça (21), e depois disso caberá aos jurados decidir que patentes da Apple, se alguma, a Samsung violou ao criar aparelhos que concorrem com o iPhone e o iPad.  A Apple quer indenização de US$ 2,5 bilhões da rival, enquanto a Samsung solicita US$ 422 milhões em um processo paralelo contra a companhia norte-americana.

Mas os efeitos do caso provavelmente se estenderão a bem mais que as duas companhias. Caso a Apple vença, os especialistas acreditam que a Samsung e outros rivais no mercado terão incentivo muito mais forte para diferenciar seus smartphones e tablets por meio de características e designs singulares, a fim de evitar novas disputas judiciais.  "Creio que veremos uma diversificação dos designs no mercado, caso a Apple vença", disse Christoper Carani, advogado especialista em propriedade intelectual no escritório McAndrews, Held & Malloy, em Chicago.

E se o júri decidir pela Samsung, a decisão pode ter o efeito oposto, criando um consenso em torno de designs semelhantes aos da Apple que perduraria por diversos anos. "Pode esperar muitas cópias da Apple, sem medo de represália", disse Michael Gartenberg, analista do grupo de pesquisa de tecnologia Gartner.

Ainda que a Apple tenha iniciado o processo contra a Samsung, o veredicto terá fortes implicações para outras empresas que criam aparelhos baseados no sistema operacional Google Android, e evidentemente também para o Google. A Apple quer uma liminar que proíba permanentemente a venda nos Estados Unidos de produtos da Samsung que violem suas patentes. A Samsung é a maior fabricante mundial de celulares equipados com o software Android.  

Para a Apple, o sistema iOS usado no iPad (esq.) foi copiado pela Samsung - (Foto: Jo Yong-Hak/Reuters). 

Dominância do Android

A Apple está enfrentando forte desafio da Samsung no mercado de smartphones, no qual o sistema operacional do Google acionava 64,1% dos aparelhos vendidos em todo o mundo no segundo trimestre deste ano, de acordo com o Gartner. A fatia do iPhone era de 18,8%. 

Como parte do processo, a Apple acusou a Samsung de copiar detalhes patenteados do iPhone e do iPad, como a forma retangular e os contornos arredondados do invólucro do iPad. A Apple apresentou muitas provas durante o julgamento, incluindo documentos internos e e-mails da Samsung, para reforçar sua alegação de que a rival havia imitado seus produtos. As provas demonstravam, no mínimo, a forte influência do iPhone sobre a Samsung. 

A Apple apresentou um documento interno de estratégia de 132 páginas que circulou na Samsung em 2010, no qual a companhia realizava comparações detalhadas entre a interface do iPhone e a de um celular Samsung. Em um dos e-mails, um executivo da Samsung repassava a colegas críticas do Google, segundo as quais o novo modelo da empresa era "parecido demais com o da Apple". Em lugar de tentar solapar as alegações de imitação apresentadas pela Apple, os advogados da Samsung tentaram provar no julgamento que muitas patentes da rival eram inválidas devido a tecnologias anteriores que tinham aparência ou funcionamento semelhantes aos dos produtos da Apple.

"Inspiração"

Procurar inspiração nos produtos da Apple não pode ser considerado ilegal, disse Jorge Contreras, professor associado de Direito na American University. Ele afirma que as alegações de violação de patentes de design da Apple pela Samsung, relacionadas à aparência externa do iPad e iPhone, são mais fracas que os argumentos quanto a "patentes de utilidade" apresentados durante o processo. As "patentes de utilidade" protegem diversas funções de software.

Contreras prevê que o resultado do caso não será decisivo, com vitória da Apple quanto a algumas alegações e derrota no caso de outras, e uma indenização que não ficará nem perto do montante solicitado. "Mesmo que a Apple vença quanto a algumas das alegações, não será uma vitória que lhe dará domínio do mercado", disse. Por enquanto, os únicos ganhadores evidentes do processo são as grandes equipes de advogados que se ocupam do caso. Mais de uma dúzia de advogados para cada uma das partes lotam o tribunal presidido pela juíza Lucy Koh.

A juíza Koh impôs um cronograma severo, e expressou diversas vezes sua frustração com os advogados por estarem retardando o processo, em sua opinião. Na quinta-feira, ela disse a Bill Lee, um dos advogados da Apple, que ele estava "fumando crack", se achava que a companhia poderia convocar novas testemunhas nas poucas horas restantes de julgamento. Lee rebateu dizendo que não estava fumando crack.

A juíza Lucy Koh, que preside o julgamento Apple x Samsung - (Foto: Divulgação).