França estuda uma revisão do Tratado de Schengen, que permite a livre circulação de pessoas entre seus signatários

A França de Sarkozy continua inquieta e desconfortável com problemas com imigrantes, alguns criados por ela mesma e outros vindos de fora. Entre estes, estão os agravados agora com o fluxo de imigrantes do norte da África -- especialmente da Tunísia e da Líbia -- via Itália, em decorrência do conflito armado na Líbia e da insegurança política da Tunísia. Por conta disso, segundo informaram hoje fontes do governo, a França cogita da suspensão provisória do Tratado de Schengen, que permite a livre circulação de pessoas no espaço dos países signatários, sem a necessidade de apresentação de passaportes nas fronteiras -- inicialmente firmado por cinco países (Alemanha, Bélgica, França, Holanda e Luxemburgo) em 14/6/1985, esse acordo engloba hoje 24 nações europeias.

O governo francês afirmou que "o mandato concedido por Schengen é falho -- nos parece que é preciso pensar em um mecanismo que  permita intervir quando ocorrer uma deficiência do sistema em uma fronteira externa (à União Europeia), através de uma suspensão provisória durante o tempo em que essa deficiência não for sanada". Entre os mecanismos para essa atuação a França preconiza "reforçar o Frontex", a agência europeia de vigilância fronteiriça -- outra alternativa, não excludente daquela, seria "pensar em um mecanismo de cláusula de salvaguarda".

No domingo passado, a França provocou a ira do governo italiano, ao suspender durante algumas horas a circulação de trens vindos da Itália para a França, provenientes da cidade italiana de Ventimiglia em direção ao sudeste francês, alegando a possibilidade da ocorrência de desordem pública com a chegada de um trem lotado de imigrantes tunisianos, acompanhados por ativistas de direitos humanos. A França mostrava assim seu aborrecimento com a decisão italiana de conceder permissões de residência temporária, de seis meses de duração, aos mais de 20.000  tunisianos chegados às costas da Itália desde janeiro. "Há uma primeira regra que prevalece no Tratrado de Schengen, que estipula que o primeiro país de entrada é o que administra a população imigrante", recordou na segunda-feira passada o ministro do Interior francês, Claude Guéant. Leia mais.