sábado, 9 de abril de 2011

Acordo entre Casa Branca e Congresso sobre o orçamento permite que o governo americano possa atuar

A expressão "na undécima hora" parece ter ocorrido quase que literalmente em Washington. Na meia-noite de 8 de abril corrente o governo devia "fechar as portas" quando expirou, sem algo para repô-lo, o último dos seis substitutivos para gastos em lugar de um orçamento. Apesar de semanas de discussão, os republicanos que dominam a Câmara de Deputados e os democratas que são majoritários no Senado pareciam incapazes de chegar a um acordo sobre o montante que o governo poderia gastar, e em quê poderia fazê-lo, nos restantes seis meses do ano fiscal. Somente às 23h as duas partes anunciaram que tinham chegado a um termo que evitava o fechamento do governo em termos financeiros.

O acerto a que chegaram as duas casas do Congresso envolverá o corte de cerca de 80 bilhões de dólares do orçamento proposto por Obama para o ano, ou aproximadamente 38 bilhões nos níveis atuais de gastos. Mas não houve tempo para colocar o acordo em termos legislativos e votá-lo antes que o prazo fatal expirasse. Assim, aquelas duas casas aprovaram uma resolução com um sétimo substitutivo ao orçamento para fins de gastos, que foi imediatamente enviada à Casa Branca para a assinatura do presidente. Na realidade, ela não chegou às mãos de Obama senão depois da meia-noite, o que significa que o governo ficou teoricamente sem capacidade de ação por breve intervalo de tempo. O substitutivo aprovado e assinado vale até à meia-noite de quinta-feira próxima, e até lá o Congresso terá tempo para aprovar o orçamento segundo os padrões legislativos normais. Leia mais.

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