O ministro Paulo Bernardo (Comunicações) afirmou nesta quinta-feira (4)
que o decreto com desonerações para os celulares produzidos no Brasil sai ainda neste mês, quando começam a ser fabricados os primeiros
smartphones no país. "Serão modelos bem amigáveis, bons de lidar e, com certeza, vão atender
uma demanda grande. É muita gente querendo e o preço dos importados é
uma barreira", disse.
De acordo com Bernardo, a redução do preço ao consumidor, com a
desoneração de PIS/Cofins deve chegar em torno de 9,5% para empresas já
instaladas no Brasil.
No caso de empresas novas --que ainda não estão funcionando no país e,
portanto, pagam IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados)-- as já
instaladas estão desoneradas desse imposto e redução de preços pode ser
de até mais 15 pontos percentuais, além dos 9,5% a menos referente ao
PIS/Cofins.
Segundo ele, as empresas informam que o preço do smartphone com sistema Android e tela sensível ao toque serão vendidos por cerca de R$ 400.
"Mas também há um modelo mais popular chamado de webphone, com navegador
de internet, acesso a redes sociais e e-mail, mas sem opção de download
de aplicativos, que será vendido a partir de R$ 200", disse.
Os preços, segundo Bernardo, são para aparelhos 3G. Já os aparelhos 4G
também devem entrar nessa desoneração, quando começarem a ser
fabricados. [É bom ficar com as barbas de molho e rezar para que não se repita o fiasco da fabricação tablets no Brasil pela Foxconn, anunciada com enorme estardalhaço pelo governo há mais de um ano e sequer saiu do papel.]
Desoneração
O governo brasileiro tem tomado uma série de medidas para estimular a
economia, melhorar a competitividade no país e atrair investimentos
estruturais. O anúncio mais recente foi a redução, a partir de 2013, do preço da energia, por meio de isenção de impostos. No mês de agosto, foi anunciado um pacote de concessões para duplicação e construção de rodovias e ferrovias.
Além disso, houve a prorrogação da redução do IPI
(Imposto sobre Produtos Industrializados) para carros, produtos da
chamada linha branca --fogão, geladeira, máquina de lavar e tanquinho-- e
material de construção. O benefício fiscal da linha branca foi
estendido para 31 de dezembro. A renúncia fiscal para a linha branca,
segundo o ministro, é de R$ 361 milhões pelos quatro meses de
prorrogação (de setembro a dezembro).
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