O acordo foi assinado em Bruxelas no dia 8 de novembro de 2010 e recupera a reciprocidade total em matéria de vistos entre Brasil e UE, que tinha sido quebrada de forma unilateral pelas autoridades brasileiras em 2004, após a adesão de dez novos países ao bloco comunitário europeu.
A supressão de vistos será apenas para aqueles turistas cujas viagens não se prolonguem durante mais de três meses e que não tenham previsto realizar nenhuma atividade remunerada, informa o decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff e publicado no Diário Oficial.
O texto estabelece que se mantém a necessidade de vistos para aqueles cidadãos que viajem por motivos trabalhistas ou para realizar pesquisas, estágios, estudos ou trabalho social, assim como para missionários e participantes de atividades artísticas.
Paisagem de Riga, capital da Letônia; turistas brasileiros não precisam mais de visto para visitar o país europeu -- (Foto: Divulgação).
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