O Ministério Público de Goiás determinou o afastamento do ex-senador Demóstenes Torres das funções de procurador estadual que vinha exercendo desde que teve o mandato cassado, há três meses. A medida, imposta pelo corregedor-geral Aylton Flávio Vechi, decorre de processo administrativo disciplinar, aberto ontem para apurar "violação de deveres funcionais". O ex-senador é suspeito de envolvimento com o esquema criminoso comandado pelo contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, alvo da Operação Monte Carlo da PF. [Estranha essa redação do Estadão -- Demóstenes não foi cassado por "suspeita" de ligação com aquele contraventor, mas sim por provas contundentes levantadas pela Polícia Federal.]
O processo, que correrá em caráter sigiloso, pode resultar em punições que vão da advertência à demissão do cargo público. Nesse caso, Demóstenes será aposentado compulsoriamente e ainda pode sofrer ação posterior para perda da aposentadoria. Para o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, o afastamento é um ato indevido e com viés político. Kakay ressalvou, porém, que não é mais defensor do ex-senador desde que ele retornou ao MP goiano.
Flagrado em escutas telefônicas comprometedoras e acusado de colocar o mandato a serviço da organização comandada por Cachoeira, Demóstenes foi cassado em 11 de julho passado por quebra de decoro. No dia seguinte, reassumiu o cargo de procurador em Goiás, do qual estava afastado há 13 anos. Desde então, tem enfrentado a rejeição dos colegas. A Corregedoria-Geral instaurou a seguir a primeira reclamação disciplinar para coletar "elementos de prova" e apurar "eventual infringência do dever funcional", necessários à abertura do processo.
Autos. A Corregedoria trouxe para análise os autos do processo de cassação que correu no Senado e da ação penal que corre na Justiça Federal contra o esquema de desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro e exploração de jogos ilegais, comandado por Cachoeira. "Tal apreciação revelou a necessidade de instauração de processo administrativo disciplinar", anotou o corregedor-geral. O afastamento de Demóstenes se dará enquanto durar o julgamento.
Escutas telefônicas da Monte Carlo revelaram mais de 300 ligações entre Demóstenes e Cachoeira. O ex-senador recebeu do empresário um aparelho Nextel habilitado nos Estados Unidos para que pudessem se comunicar sem risco de serem interceptados. As investigações demonstraram que Demóstenes recebeu valores em dinheiro, presentes caros, entre os quais uma cozinha importada de R$ 30 mil e favores do contraventor. O ex-senador, conforme as investigações, defendia os interesses de Cachoeira no Parlamento e em negócios com os governos federal e de Goiás. O contraventor está preso desde 29 de fevereiro.
Demóstenes não foi localizado ontem. Ele já disse que seu sigilo telefônico foi violado ilegalmente e negou envolvimento com o esquema.
Há dois meses de volta ao cargo de procurador de Justiça de Goiás, o senador cassado Demóstenes Torres (ex-DEM) tem dado pareceres em que enaltece o direito de ampla defesa dos acusados, usa escutas telefônicas como prova e diz que o crime não é um caminho para a riqueza.
Em agosto, Demóstenes analisou 29 recursos. Passaram por sua avaliação apelações criminais sobre violação de direito autoral, homicídio, tráfico e roubo, além de pedidos de revisão criminal. Em um de seus pareceres, o procurador usa o grampo como a principal prova para a acusação de traficantes.
Ex-senador Demóstenes Torres, que teve o mandato cassado por 56 votos a favor e 19 contra - (Foto: Alan Marques/Folhapress).
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