Atualmente na berlinda, por conta de ataques corporativistas de membros da "nata" do Judiciário que não querem ser investigados, o CNJ parece de repente mostrar que tem telhado de vidro como informa o jornal O Estado de S. Paulo de hoje.
O promotor de Justiça Gilberto Valente, que faz parte do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ), decidiu na quinta-feira, 12, fazer apuração
minuciosa sobre o procedimento que levou à aquisição, por meio de
concorrência sob suspeita, de um sistema de banco de dados no valor
global de R$ 86 milhões e de uma sala-cofre de R$ 8,69 milhões. Valente protocolou requerimento na presidência do CNJ no qual solicita
informações em regime de urgência sobre o processo supostamente
direcionado. Ele quer ter acesso a toda a documentação, "capa a capa".
A meta do conselheiro, integrante da Comissão de Tecnologia de
Informação do CNJ, é fazer um pente fino no negócio. "A primeira questão
a ser verificada é a da legalidade, depois o aspecto da economicidade e
da viabilidade", assinala. "Para examinar outros aspectos, como o da
operacionalidade do equipamento e a exequibilidade do projeto posso me
assessorar de profissionais capacitados com pleno conhecimento da área".
"Será uma análise com muito critério, o quadro do CNJ é formado por
pessoas altamente qualificadas", observou. "Mas foram levantadas algumas
suspeitas pela imprensa e, como membro do CNJ, tenho que apurar. Não
posso deixar de apurar".
Promotor há 22 anos, Valente atuou no Grupo de Combate ao Crime
Organizado, braço do Ministério Público do Pará. Exerce seu primeiro
mandato de conselheiro do CNJ. "Primeiro vou fazer uma análise do
procedimento administrativo, depois é que vou me pronunciar sobre o que
encontrei nos autos. Essa análise farei em conjunto com outros
conselheiros. A apuração é importante porque se trata de aquisição para
aprimoramento do Poder Judiciário através da formação de uma base de
dados nacional. Vamos ver o aspecto legal".
Autor de críticas ao negócio, o diretor do Departamento de Tecnologia e
Informação do CNJ, Declieux Dias Dantas, foi exonerado. O episódio
amplia a crise em torno do CNJ, fustigado por entidades de magistrados
que não aceitam os métodos da corregedora nacional da Justiça, ministra
Eliana Calmon. Ela comanda devassa sem precedentes nos tribunais.
A sala-cofre foi comprada no dia 29 de dezembro e será instalada em 150
dias, segundo o CNJ. Nesse recinto serão alojados equipamentos
adquiridos em 2011. A IBM tentou impugnar a compra. Foi apontado "grave
direcionamento". A suspeita é que o procedimento teria quebrado os
princípios da isonomia e da proporcionalidade em favor da fabricante
escolhida. "Precisamos saber exatamente o que está se passando, como foi
feita a licitação", destaca Gilberto Valente. "Pedi os autos para
verificar. Tenho que me inteirar".
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