O Brasil ainda tem uma dívida pública elevada para um país emergente, e o
melhor a fazer é cumprir a meta de superávit primário de 3,1% do PIB
neste ano,
sem lançar mão de mecanismos que o reduzam, disse na semana passada Philip Gerson, vice-diretor do departamento de Assuntos Fiscais do Fundo
Monetário Internacional (FMI). A dívida bruta do governo brasileiro
deve ficar em 67,2% do PIB neste ano, abaixo dos 68,5% do PIB de 2012,
mas bem acima da média de 34,3% do PIB dos países emergentes, de acordo
com previsões da instituição. Já a dívida líquida, mais usada no Brasil e
que abate ativos como as reservas internacionais, vai atingir 33,6% do
PIB em 2013, prevê o FMI. Ainda assim, um número superior à média de
23,6% do PIB projetada para os países emergentes. [
Ver postagem anterior sobre as maquiagens financeiras do governo Dilma.]
Gerson lembrou que o país gerou por um bom tempo superávits primários
expressivos, que ajudaram a tirar pressão sobre os juros, permitindo uma
redução das taxas de níveis que eram muito elevados. "Esse processo foi
bem sucedido", disse ele. Para Gerson, o Brasil deveria insistir nessa
política e cumprir a meta "cheia" de 3,1% do PIB, sem abatimentos de
algumas despesas. "É um número apropriado", afirmou ele, dizendo que
produzir superávits primários robustos é um apoio à política monetária e
ajuda na redução da dívida como proporção do PIB, algo importante,que
ajudaria o Brasil a enfrentar problemas como os que serão ocasionados
pelo envelhecimento da população, por exemplo. Gerson respondeu a uma
pergunta sobre o nível de endividamento no Brasil na apresentação do
Monitor Fiscal do FMI, documento divulgado ontem na reunião de primavera
do FMI e do Banco Mundial, em Washington.
A meta de 3,1% do PIB, porém, está muito distante. Reportagem publicada no dia 16/4 no Valor mostra que o superávit primário (a economia para pagar os juros da dívida) pode cair para 1,5% do PIB neste ano. Segundo essa reportagem, no ano passado, os Estados e municípios fizeram 0,49% do PIB de
superávit primário, o pior resultado desde 1999, segundo o Banco
Central. As projeções mais otimistas do mercado apontam para um
superávit de 0,6% neste ano. Se isso vier a ocorrer, o resultado
primário de todo o setor poderá ficar em até 1,5% do PIB (0,9% do
governo central mais 0,6% dos Estados e municípios).
O secretário do Tesouro, Arno Augustin, defendeu a decisão [do Planalto] de desobrigar o governo
federal de compensar a frustração do resultado fiscal de Estados e
municípios com o argumento, exposto durante entrevista convocada para
divulgar o projeto de LDO de 2014, de que a medida mantém coerência com a
política fiscal anticíclica executada pelo governo. Na avaliação dele,
não faz sentido o governo autorizar a contratação de empréstimos por
parte dos Estados para realizar investimentos e, ao mesmo tempo,
compensar a frustração fiscal desses entes da federação.
Mesmo defendendo a medida, Augustin foi contra a mudança da meta de
superávit primário do setor público, ainda mantida em 3,1% do PIB na
LDO. Os jornalistas perguntaram a ele se, em vez de ampliar os descontos
do superávit primário, não seria mais transparente o governo assumir a
diminuição da meta fiscal, explicando os motivos para a sociedade. "Não
acho que seria bom reduzir a meta", disse o secretário. "Achamos que a
meta (de 3,1% do PIB) deve ser mantida e, por uma questão de
transparência, deixaremos claras as razões pelas quais ela poderá ser
reduzida", afirmou. "Não achamos que ela deva ser reduzida para acomodar
elevações de gastos de custeio", afirmou.
[Em setembro de 2012, a situação mundial em termos da relação "dívida pública/PIB" era a seguinte, segundo a Wikipédia (clique na imagem para ampliá-la):
Mapa-múndi da relação entre dívida pública e PIB - (Fonte: Wikipédia).
Pelo mapa acima, vê-se que o Brasil é o país de maior relação dívida pública/PIB na América Latina e também em relação aos demais países do Brics (Rússia, Índia, China e África do Sul).]
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