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quarta-feira, 9 de novembro de 2016

Um desastre com avião militar americano na Espanha, envolvendo bombas de hidrogênio, revelado após 50 anos

[Traduzo a seguir (parcialmente) a primeira de duas longas reportagens de Dave Philipps, do The International New York Times, sobre um desastre ocorrido em 1966 com um bombardeiro B-52 da USAF (Força Aérea dos EUA) com plena carga, em uma patrulha nuclear durante a Guerra Fria. Equipado com quatro bombas de hidrogênio, o bombardeiro se chocou contra uma aeronave de reabastecimento aéreo e explodiu, e as bombas caíram na costa da Espanha, perto da vila de Palomares. A reportagem relata os fatos e as doenças adquiridas por diversos membros da USAF que participaram do desastre e/ou das providências subsequentes. Mais uma vez, surpreende e traumatiza a fria indiferença das forças armadas americanas com vítimas de atividades suas. O que estiver entre colchetes e em itálico é de minha responsabilidade.]


Em 1966, um bombardeiro B-52 em uma patrulha nuclear da Guerra Fria explodiu sobre a Espanha, liberando quatro bombas de hidrogênio. Cinquenta anos depois, veteranos da Força Aérea envolvidos na limpeza da área afetada pelo acidente estão doentes e querem reconhecimento - (Vídeo: Kassie Brake, em 12/6/2016. Foto: Kit Talbot)

Destroços de um avião americano que caiu em Palomares (Espanha), após colidir com outro em pleno voo em 1966 - (Foto: Kit Talbot)

Alarmes soaram na bases aéreas americanas na Espanha, e oficiais começaram a reunir todo o pessoal de baixo escalão que podiam e a colocá-los em ônibus para uma missão secreta. Entre eles havia cozinheiros, empregados de mercados e até músicos da banda da Força Aérea.

Era tarde em uma noite de inverno de 1966 e um bombardeiro B-52 completamente carregado, em uma patrulha nuclear da Guerra Fria, havia colidido com um jato de reabastecimento sobre a costa espanhola e liberado suas quatro bombas de hidrogênio, que caíram sobre uma vila rural chamada Palomares. Era um emaranhado de pequenos campos agrícolas com casas brancas, em um canto à parte da acidentada costa ao sul da Espanha, que pouco mudou desde os tempos romanos. 

Foi um dos maiores acidentes nucleares da história, e os EUA queriam-no limpo rapidamente e em surdina. Mas, se algo foi dito aos homens que se acomodavam nos ônibus sobre os planos da Força Aérea para limpar (eliminar) material radioativo despejado foi simplesmente "Não se preocupem". 

"Não se disse nada sobre radiação, plutônio ou qualquer outra coisa", disse Frank B. Thompson, então um trombonista de 22 anos que passou dias vasculhando campos contaminados, sem equipamentos de proteção ou até mesmo troca de roupas. "Nos disseram que era seguro, e acho éramos estúpidos o suficiente para acreditar neles". 

Thompson, com 72 anos, agora tem câncer no fígado, em um rim e em um pulmão. Ele paga US$ 2.200 por mês por seu tratamento e isso não lhe custaria nada em um hospital de veteranos, se a Força Aérea o reconhecesse como uma vítima de radiação. Mas, por 50 anos, a Força Aérea insiste em que não havia radiação perigosa no local do acidente. Ela diz que o perigo de contaminação era mínimo, e medidas rígidas de segurança garantiram que todos os 1.600 homens envolvidos na operação estivessem protegidos. 

Entrevistas com dezenas de homens como Thompson e detalhes de documentos liberados nunca antes revelados contam uma história diferente. A radiação perto das bombas era tão alta, que os equipamentos de monitoramento saíam da escala. A equipe da USAF passou meses cavando e remexendo poeira tóxica, usando como proteção pouco mais do que uniformes militares de algodão. E quando os testes realizados durante a limpeza indicaram que os homens tinham índices alarmantemente elevados de contaminação por plutônio, a Força Aérea descartou os resultados, classificando-os de "claramente irrealistas". 

John H. Garman estava na Força Aérea americana por ocasião do acidente com o B-52 em 1966, e foi um dos primeiros a chegar no local do desastre - (Foto: Raymond McCrea Jones para o The New York Times)

Nas décadas decorridas desde então, a Força Aérea tem propositadamente mantidos os testes de radiação fora dos arquivos médicos dos homens envolvidos na limpeza, e tem resistido a pedidos para retestá-los, mesmo quando os pedidos resultam de estudos da própria Força Aérea.

Muitos homens dizem que estão sofrendo com os efeitos impeditivos ou paralisantes do envenenamento por plutônio. De 40 veteranos que atuaram na limpeza, identificados pelo The New York Times (NYT), 21 tiveram câncer. Nove deles morreram em decorrência disso. É impossível conectar cânceres individuais com uma única exposição a radiação. E nenhum estudo formal de mortalidade jamais foi feito para determinar se há uma incidência elevada de doença. A única evidência que esses homens têm para se apoiar são as anedotas de amigos que viram definhar. 

"John Young, morto de câncer ... Dudley Easton, câncer ... Furmanski, câncer", disse Larry L. Slone, 76 anos, em uma entrevista elaborando através de tremores causados por um distúrbio neurológico.  No local do acidente, um oficial da polícia militar na época, Slone disse que recebeu um saco plástico e a ordem para apanhar fragmentos radioativos com as mão sem proteção, nuas. "Um par de vezes me checaram com um contador Geiger e ele nitidamente saiu de escala", disse ele. "Mas, nunca anotaram meu nome e nunca fizeram qualquer acompanhamento comigo". 

O monitoramento da vila rural espanhola também foi caótico, como mostram os documentos liberados. Os Estados Unidos prometeram pagar um programa de saúde para monitorar os efeitos de longo prazo da radiação no local, mas durante décadas providenciaram poucos recursos para isso. Até os anos 1980, cientistas espanhóis frequentemente se apoiavam em equipamentos quebrados e desatualizados, e careciam de recursos para fazer acompanhamento de ramificações potenciais, incluindo mortes de crianças por leucemia. Hoje, várias áreas restringidas por cercas ainda estão contaminadas, e há pouco conhecimento sobre os efeitos de longo prazo sobre a saúde dos moradores locais.

Muitos dos homens que efetuaram a limpeza após a queda do avião estão tentando obter cobertura total de saúde e compensação por incapacidade do Departamento de Assuntos de Veteranos. Mas este órgão se apoia nos registros da Força Aérea, e como esses registros dizem que ninguém foi atingido em Palomares, o departamento rejeita os pedidos reiteradamente.

A Força Aérea nega  também qualquer dano a 500 outros veteranos que limparam a área de um outro acidente quase idêntico em Thule, Groenlândia, em 1968. Esses veteranos tentaram processar o Departamento de Defesa em 1995, mas a ação foi negada porque a legislação federal americana blinda os militares contra alegações de negligência feitas por membros da tropa. Todos os demandantes, desde então, morreram de câncer.

Em um comunicado, o Serviço Médico da Força Aérea afirma que recentemente utilizou técnicas modernas para reavaliar os riscos de radiação para os veteranos que limparam o local do acidente de Palomares e "efeitos adversos agudos na saúde não eram nem esperados, nem observados, e foram baixos os riscos de longo prazo de aumento de incidência de câncer no osso, no fígado e no pulmão".

As consequência tóxicas de uma guerra são exasperantes para se elucidarem. Dano é difícil de ser quantificado e quase impossível de ser vinculado a problemas posteriores. Reconhecendo isso, o Congresso aprovou leis no passado para propiciar benefícios imediatos a veteranos submetidos a poucas e específicas exposições -- Agente Laranja no Vietnam ou os testes atômicos em Nevada, entre outros. Mas não existe lei semelhante para os homens da limpeza de Palomares.

Se os homens pudessem provar que foram afetados pela radiação, teriam cobertura para todo o atendimento médico relativo a isso e ganhariam uma modesta pensão por incapacitação. Mas, conseguir provas de uma missão secreta para limpar um veneno invisível décadas atrás tornou-se uma tarefa difícil de ser feita e até de difícil lembrança. 

(...)

O dia em que as bombas caíram

Um oficial da polícia militar de 23 anos, chamado John H. Garman, chegou de helicóptero no local do acidente em 17 de janeiro de 1966, poucas horas depois que as bombas explodiram. "Era tudo simplesmente caótico", Garman (hoje com 74 anos) disse em uma entrevista em sua casa em Pahrump, Nevada. "Havia destroços por todo vilarejo. Uma grande parte do bombardeiro tinha caído no pátio da escola local". 

Ele foi um dos primeiros a chegar ao local do acidente e juntou-se a meia dúzia de outros homens para procurar pela quatro armas nucleares desaparecidas. Uma bomba havia se enterrado em um banco de areia macio perto da praia e ficado retorcida, mas havia explodido. Outra havia caído no mar, onde foi encontrada intacta dois meses depois, após uma busca frenética.

As outras duas atingiram fortemente o solo e explodiram, deixando crateras do tamanho de uma casa em cada lado do vilarejo, de acordo com um relatório secreto da Comissão de Energia Atômica, que depois foi liberado. Dispositivos internos de segurança impediram a detonação nuclear, mas explosivos ao redor dos núcleos radioativos foram detonados e uma fina poeira de plutônio se espalhou sobre as casas e campos e sobre plantações de tomates maduros.

Uma multidão de moradores levou Garman até às crateras cobertas de plutônio, onde fitavam atentamente os destroços sem saber o que fazer. "Não tínhamos ainda nenhum detetor de radiação, então não tínhamos ideia se estávamos em perigo", disse ele. "Simplesmente ficamos ali, olhando para o buraco".

Cientistas da Comissão de Energia Atômica chegaram logo e ficaram com as roupas de Garman porque estavam contaminadas, contou ele, mas disseram-lhe que ficaria bem. Doze anos depois ele teve câncer na vesícula.

O plutônio não emite o tipo de radiação penetrante geralmente associada a explosões nucleares, que causa imediatamente efeitos evidentes na saúde, como as queimaduras por exemplo. Ele libera doses de partículas alfa, que percorrem apenas poucas polegadas e não podem penetrar a pele. Fora do corpo, dizem os cientistas, ele é relativamente inofensivo, mas pequenos pontos absorvidos pelo corpo, usualmente pela inalação de poeira, deflagram uma enxurrada de partículas radioativas milhares de vezes por minuto, provocando gradualmente danos que podem causar câncer e outras doenças décadas mais tarde. Um micrograma, ou um milionésimo de uma grama, no organismo é considerado potencialmente nocivo. De acordo com documentos da Comissão de Energia Atômica já liberados, as bombas de Palomares liberaram uma quantidade estimada de sete libras-peso -- mais de 3 bilhões de microgramas.

No dia seguinte ao desastre, ônibus carregados de pessoas (soldados e outros) vindos de bases americanas começaram a chegar, trazendo equipamentos de medição de radiação. William Jackson, um jovem tenente da Força Aérea, ajudou em um dos primeiros testes próximo às crateras, usando um contador de partículas alfa manual que podia medir até dois milhões dessas partículas por minuto.

"Quase em todo lugar para onde apontávamos o medidor, ele grudava no fim da escala", disse Jackson. "Mas nos disseram que aquele tipo de radiação não penetrava na pele, que estávamos em segurança". 

O Pentágono se concentrou em encontrar a bomba perdida no mar e basicamente ignorou o perigo de plutônio liberado, disse o pessoal da Força Aérea presente no local. Soldados vagaram inutilmente por plantações de tomates altamente contaminadas, sem qualquer proteção. Muitos vinham para olhar estupidamente para as bombas despedaçadas nos primeiros dias. "Uma vez fui checar os militares e os encontrei sentados, balançando as pernas sobre as crateras", disse Jackson. "Simplesmente sentados lá, comendo seu almoço".

Depois que a existência das bombas vazou, mais de um mês depois, os Estados Unidos admitiram que uma bomba, não duas, havia "rachado", mas havia liberado apenas uma "pequena quantidade" de radiação basicamente inofensiva.

Hoje, as duas bombas explodidas seriam conhecidas como bombas sujas e, provavelmente, provocariam evacuação de moradores. Na época, para minimizar a importância do desastre, a Força Aérea deixou os moradores em paz.

(...)

Uma limpeza às pressas

Temendo que as bombas pudessem prejudicar o turismo, a Espanha insistiu para que a sujeira fosse removida antes do verão. Dentro de dias, soldados estavam cortando com facões as plantações de tomates contaminadas. Embora os cientistas que supervisionavam a limpeza soubessem que a poeira de plutônio era o perigo maior, os comandantes militares obrigaram seus subordinados a jogar em máquinas de cortar milhares de carregamentos de videiras transportados por caminhões, e depois queimaram grande parte das sobras perto do vilarejo.

Alguns dos homens que faziam o trabalho mais sujo receberam macacões e máscaras cirúrgicas de papel como proteção, mas um relatório posterior emitido pela Agência de Energia Nuclear disse: "É duvidoso que a as máscaras cirúrgicas fossem mais do que uma barreira psicológica". 

Pessoal da Força Aérea usando luvas e máscaras trabalhando em locais onde três bombas de hidrogênio foram encontradas - (Foto: USAF)

(...)

Arquivo clínico militar de John H. Garman em 1979, indicando exposição a plutônio na Espanha - (Foto: Raymond McCrea Jones para o The New York Times)

A Força Aérea comprou toneladas de tomates contaminados da produção local, que os espanhóis se recusavam a comer. Para assegurar aos moradores de que não havia risco, os comandantes militares incluiu os tomates na alimentação do pessoal da base militar. Embora o risco de comer plutônio seja menor do que o de inalá-lo, ainda assim isso não é seguro.

"Era tomate no café da manhã, no almoço e no jantar. Nós os comemos até nos enjoarmos deles", disse Wayne Hugart (74 anos), que era um oficial da polícia militar no local. "Continuaram nos dizendo que não havia nada de errado com os tomates".

Pessoal da Força Aérea que trabalhava na limpeza e recuperação da área do desastre eram geralmente alimentados com produtos oriundos de Palomares - (Foto: Kit Talbot)

(...)

Para assegurar aos moradores que suas casas eram seguras, a Força Aérea mandou jovens da sua tropa às residências locais com detetores de radiação manuais. Peter M. Ricard, então um cozinheiro de 20 anos de idade sem qualquer treinamento com o equipamento, lembra de ter sido encarregado de escanear tudo que os moradores pedissem, mas que mantivesse seu detetor desligado.

Testes jogados fora 

Durante a limpeza, uma equipe médica coletou mais de 1.500 amostras de urina da equipe de limpeza para calcular quanto de plutônio estavam absorvendo. Quanto maior o nível nas amostras, maior o risco à saúde.

Os registros desses testes permanecem talvez como o elemento mais proeminente da limpeza. Eles mostram que cerca de apenas 10% dos homens absorveram mais do que a dose admitida como segura, e o resto dos 1.500 testados não foram afetados. A Força Aérea, hoje, se apoia nesses resultados para argumentar que os homens não foram afetados por radiação. Mas os homens que na realidade realizaram os testes dizem que os resultados foram profundamente falhos e são de pouca utilidade para determinar quem foi afetado.

"Seguimos o protocolo? Droga, não. Não tínhamos nem tempo, nem equipamento", disse Victor B. Skaar, agora com 79 anos, que fez parte da equipe responsável pelos testes. A fórmula para determinar o nível de contaminação exigia que a coleta de urina fosse feita durante 12 horas, mas ele disse que que só conseguia obter uma única amostra de muitos dos homens. E outros, disse ele, nunca foram testados.

Victor B. Skaar, agora com 79 anos, fazia parte da equipe que fez a coleta de urina e afirma que o protocolo não foi seguido, e que não tinham tempo nem equipamento para fazer os testes - (Foto: Raymond McCrea Jones para o The New York Times)

Ele mandou amostras para o Dr. Lawrence T. Odland, chefe dos testes de radiação na Força Aérea, que começou a ver resultados alarmantemente altos. O Dr, Odland decidiu que os níveis extremamente altos não indicavam uma ameaça real à saúde, mas haviam sido causados pelo plutônio solto no campo que contaminara as mãos das pessoas, suas roupas e tudo mais. Ele jogou fora cerca de 1.000 amostras -- 67% dos resultados -- incluindo todas as amostras colhidas nos primeiros dias após o desastre, quando a exposição à radiação era provavelmente mais elevada.

Agora com 94 anos e morando em uma casa vitoriana em Hillsboro, Ohio, onde uma foto do acidente da Groenlândia está pendurada em sua sala, Dr. Odland questionou sua decisão. "Não tínhamos como saber o que era devido a contaminação e o que se devia a inalação", disse ele. "O mundo estava acabando ou estava tudo bem? Eu tinha apenas que fazer uma ligação telefônica". 

Ele disse que nunca obteve resultados precisos para centenas de homens que podiam ter sido contaminados. Adicionalmente, ele logo percebeu que plutônio alojado nos pulmões não podia sempre ser detetado na urina dos veteranos, e homens com amostras limpas podiam ainda estar contaminados.

"É triste, sem dúvida, é triste", ele disse. Mas, o que você pode fazer? Você não pode eliminar o plutônio, você não pode curar o câncer. Tudo o que você pode fazer é baixar sua cabeça e dizer que sente o que aconteceu".

Programa de monitoramento extinto

Convencido de que as amostras de urina eram inadequadas, Dr. Odland convenceu a Força Aérea em 1966 a montar um grupo permanente sobre Deposição de Plutônio, para monitorar os homens afetados a vida toda. 

Especialistas da Força Aérea, da Marinha, do Exército, da Administração de Veteranos (hoje Departamento de Assuntos de Veteranos) e da Comissão de Energia Atômica se reuniram para estabelecer o program de ação logo após o fim da limpeza. Em comentários de boas-vindas o general da Força Aérea em cargo disse que o programa era "essencial" e acompanhar os homens até seus túmulos forneceria "dados urgentemente necessários".

Os organizadores propuseram não informar os participantes da limpeza sobre sua exposição a radiação e manter detalhes dos testes foras dos registros oficiais, de acordo com a ata da reunião, devido à preocupação de que notificá-los "poderia dar ensejo a ações legais". O plano era ter a equipe do Dr. Odland fazer o acompanhamentos dos envolvidos na limpeza. Em poucos meses, entretanto, ele havia dado de encontro a uma parede.

"Ele não é capaz de conseguir apoio do Departamento de Defesa para ir atrás das pessoas restantes ou estabelecer um registro real por causa da política de evitar problemas", observou um memorando da Comissão de Energia Atômica de 1967.

(...)

O Dr. Odland não sabia quem deu a ordem para extinguir o programa, mas disse que já que o grupo incluía todas as forças militares e a agência de veteranos, provavelmente a ordem foi dada por oficiais do alto escalão. A Força Aérea cancelou oficialmente o programa em 1968. O grupo "permanente" havia se reunido apenas uma vez.

Dr. Lawrence T. Odland, chefe do programa de teste de radiação , convenceu a Força Aérea a montar um grupo permanente para "Registro de Deposição de Plutônio" para monitorar a vida toda os envolvidos na limpeza, mas a Força Aérea extinguiu o programa em 1968 - (Foto: Raymond McCrea Jones para o The New York Times)


Após a limpeza, doenças

Os participantes da limpeza adoeceram logo após ela ter terminado. Homens saudáveis aos 20 anos de idade incapacitados por dores nas articulações, dores de cabeça e fraqueza. Médicos disseram que era artrite. Um jovem policial militar ficou sofrendo de inchaço do seio nasal tão agudo, que ele batia com a cabeça no chão para tentar livrar-se da dor. Médicos disseram que era alergia.

Vários homens tiveram erupções e tumores. Um membro da Força Aérea chamado Noris N. Paul teve cistos severos o bastante para que ele passasse seis meses no hospital em 1967 fazendo enxertos de pele. Ele ficou também estéril. "Ninguém sabia o que havia de errado comigo", disse Paul.

Um empregado de supermercado chamado Arthur Kindler, que havia ficado tão coberto de plutônio enquanto vasculhava plantações de tomates poucos dias após o desastre que a Força Aérea mandou que se lavasse no mar e confiscou suas roupas, teve câncer nos testículos e uma infecção pulmonar rara que quase o matou quatro anos após o acidente. De lá pra cá, teve câncer em nós linfáticos três vezes.

Arthur Kindler, à direita na foto do centro, fazia parte do pessoal da Força Aérea que foi convocado para a limpeza após o acidente - (Foto: Raymond McCrea Jones para o The New York Times)

Arthur Kindler, em foto recente - (Foto: Raymond McCrea Jones para o The New York Times)



"Levei muito tempo para começar a perceber que isso talvez estivesse relacionado com a limpeza das bombas", disse Kindler (74 anos) em uma entrevista em sua casa em Tucson. "Você tem que entender que nos disseram tudo era seguro. Éramos jovens. Confiamos neles. Por que nos mentiriam?".

Kindler solicitou duas vezes ajuda ao Departamento de Assuntos de Veteranos. "Recebi sempre uma negativa", disse ele. "Acabei desistindo".

Monitoramento pela Espanha

Os Estados Unidos prometeram pagar pelo monitoramento de longo prazo da saúde em Palomares, mas durante décadas forneceram apenas 15% do suporte financeiro, com a Espanha pagando o restante, de acordo com um resumo do Departamento de Energia que perdeu a confidencialidade. No início dos anos 1970, um cientista da Comissão de Energia Atômica registrou que a equipe espanhola de monitoramento de campo era  composta apenas por uma única pessoa, um estudante de graduação. 

Relatos sobre a morte de duas crianças por leucemia durante aquele período não foram investigados. O chefe da equipe de cientistas  espanhóis que monitorava a população disse à sua contraparte americana em um memorando de 1976 que, à luz dos casos de leucemia, Palomares necessitava de "algum tipo de supervisão médica da população para uma vigilância quanto a doenças ou mortes". Nada foi criado. 

No final dos anos 1990, após anos de pressão da Espanha, os Estados Unidos concordaram em aumentar seu aporte financeiro às atividades pós-desastre. Novas pesquisas no vilarejo encontraram extensa contaminação que não havia sido detetada, incluindo algumas áreas em que a radiação era 20 vezes maior que o nível permitido para áreas habitadas. Em 2004, a Espanha na surdina restringiu com cercas o terreno mais contaminado, perto das crateras.

Desde então, a Espanha tem pressionado os Estados Unidos para concluir a limpeza do local.

Devido ao monitoramento desigual, os efeitos sobre a saúde pública estão longe de estarem claros e conhecidos. Um pequeno estudo sobre mortalidade feito em 2005 encontrou taxas de incidência de câncer em Palomares que haviam aumentado em comparação com o detetado em vilarejos semelhantes na região, mas o autor, Pedro Antonio Martinez Pinilla, um epidemiologista, alertou que os resultados poderiam ser devidos a erro aleatório e solicitou urgência para um novo estudo.

Naquela época, um cientista do Departamento de Energia dos Estados Unidos, Terry Hamilton, propôs um outro estudo, após observar problemas nas técnicas de monitoramento da Espanha. "Estava claro que o aumento de plutônio havia sido muito mal entendido", disse ele em uma entrevista. O departamento não aprovou sua proposta. 

Autoridades espanholas disseram que os temores podiam ter sido exagerados. Yolanda Benito, que chefia o departamento ambiental do Ciemat, a agência nuclear da Espanha, disse que as verificações médicas não mostraram um aumento de câncer em Palomares. "De um ponto de vista científico, não há nada que nos permita vincular os casos de câncer na população local e o acidente", disse ela. 

Estima-se que cerca de um quinto do plutônio disseminado em 1966 ainda contamina a área. Após anos de pressão, os Estados Unidos concordaram em 2015 a limpar o plutônio remanescente, mas não há programa nem prazo aprovados para isso.

"Vou contar o que me aconteceu"

Em uma manhã chuvosa recente, Nona A. Watson, uma professora de ciência aposentada em Buckhead, Geórgia, manteve aberta a porta de um centro médico de veteranos em Atlanta para seu marido, Nolan F. Watson, que entrou claudicando, com a mão trêmula incapaz de manter firme a bengala.  

Como um policial que treina e trabalha com cães, aos 22 anos, Nolan Watson dormiu no chão a apenas centímetros de uma das crateras de bomba no dia seguinte ao desastre de Palomares. Um ano depois, ele foi atormentado por dores de cabeça terríveis, de deixá-lo cego de dor, e tinha os quadris tão rígidos que mal conseguia andar. Na época, solicitou ajuda ao Departamento de Assuntos de Veteranos. Ele disse que seu pedido foi rejeitado. Durante anos teve problemas com articulações doloridas, pedras nos rins e câncer de pele localizado. Em 2002, foi diagnosticado com câncer renal e teve que retirar um rim. Em 2010, mais câncer foi detetado no rim restante. Testes de sangue anormais, recentes, sugerem que esteja com leucemia.

Nolan Watson, em retrato da época do desastre de Palomares - (Foto: Raymond McCrea Jones para o The New York Times)


"Acho que isso arruinou minha vida", disse ele. "Era jovem, em boa forma. Mas, desde aquele dia, tive problemas o tempo todo". 

Nolan Watson, também participante da equipe de limpeza em Palomares, teve problemas com articulações doloridas, pedras nos rins e câncer de pele localizado - (Foto: Raymond McCrea Jones para o The New York Times)


Agora com 73 anos, Watson preencheu um requerimento para a agência de veteranos que lhe foi negado e ele entrou com uma apelação. Outros veteranos de Palomares o alertaram de que era perda de tempo. Apenas um veterano de Palomares, que conheciam, teve êxito em alegar danos decorrentes da radiação e isso levou 10 anos, num ponto em que estava acamado com câncer de estômago. Mas Watson queria ir ao centro médico para dar seu testemunho pessoal sobre sua exposição ao plutônio.

Na sala de espera do centro médico, seu nariz começou a sangrar.

Poucos anos antes, depois que seu primeiro pedido foi negado, sua mulher começou a caçar documentos antigos do governo, na esperança de que pudesse encontrar algo que provasse que a Força Aérea estava encobrindo a verdade de Palomares. Talvez, acreditava ela, pudesse descobrir evidências que fariam as autoridades reconsiderar a decisão quanto ao pedido do marido.

Ela encontrou relatórios de 40 anos atrás, que confirmavam as histórias dos participantes da limpeza sobre altos níveis de radiação e baixos padrões de segurança. Mas seu achado mais surpreendente foi um estudo de  2001 da Força Aérea que reavaliava a contaminação dos veteranos de Palomares. O estudo afirmava que os antigos testes de urina eram tão incorretos que não eram "úteis", e a Força Aérea deveria fazer novos testes com os veteranos.

A Sra. Watson sabia que nenhum novo teste havia sido feito, por isso dirigiu-se ao Serviço Médico da Força Aérea para saber porquê. Quando não conseguiu uma resposta clara, ela pediu ao seu congressista na época, Paul Broun, republicano da Geórgia, que enviasse uma carta à Força Aérea. Quando o congressista tampouco conseguiu uma resposta clara da USAF, ele propôs uma lei, que a Câmara de Deputados aprovou em 2013, obrigando a Força Aérea a responder ao Congresso. [Um excelente exemplo de como é abissalmente diferente, para melhor, a relação cidadão-parlamentar nos EUA, em comparação com o divórcio que existe no Brasil entre essas duas partes.]

Em 2013, a Força Aérea enviou ao Comitê de Serviços Militares da Câmara dos Deputados a resposta que lhe fora legalmente exigida. Para consternação da Sra. Watson, ela confirmava o que ela e o congressista já  sabiam: novos testes recomendados pelo relatório de 2001 "não eram necessários" porque os envolvidos na limpeza tinham usado equipamento de proteção, e os testes de urina originais mostraram que praticamente  nenhum homem havia sido exposto a radiação. Documentos liberados posteriormente e relatos de testemunhas levantam sérias dúvidas sobre a precisão da resposta da Força Aérea ao Congresso.

Após o envio da resposta, a Força Aérea retirou de seu website, na surdina, a única cópia pública do relatório de 2001. 

(...)

O coronel Kirk Philipps, que supervisiona o programa de saúde para radiação do Serviço Médico da USAF, disse em uma entrevista recente que a Força Aérea tentou o melhor que pôde para agir corretamente com os veteranos de Palomares. Ele retirara o relatório do site porque não queria aumentar as esperanças dos veteranos, e receava que os leitores do texto o achassem "confuso". "Temos um grande  número de veteranos que, acreditamos, não foram expostos", acrescentou.

Os níveis de radiação em Palomares eram baixos, disse ele, e os homens usaram equipamentos de segurança. Realizar novos testes com eles, com técnicas modernas mais precisas, como sugerido pelo relatório de 2001, poderia revelar níveis de contaminação ainda mais baixos, tornando ainda mais improvável que os veteranos conseguissem compensação do departamento. 

Com a intenção de dar aos veteranos de Palomares o que ele chamou de "benefício da dúvida", disse ele, a Força Aérea em 2013 parou de se apoiar nos velhos resultados de testes de urina e, em vez disso, atribuiu a todos os que participaram da limpeza do local do acidente uma dose correspondente a um "cenário de pior hipótese", com base em leituras de radiação aérea feitas na época.

Foi-lhes dada uma dose de 0,31 rem [unidade de medida de radiação] -- uma dose muito pequena, demasiado baixa para qualificar veteranos para receberem benefícios do departamento. Os veteranos da Groenlândia, que limparam um desastre semelhante, receberam uma dose zero.

A Sra. Watson, que analisou em detalhes os resultados dos testes em Palomares e os relatórios correspondentes, disse que os testes do ar ambiente provavelmente não refletem o que as pessoas trabalhando perto das crateras absorveram. "Tanto quanto posso dizer, isso não está baseado em nada e não fará bem a ninguém, disse ela. "Você pode imaginar porque eles sequer se incomodaram".

Enquanto esperava no centro médico com seu marido, ela explicou como esperavam que seu pedido não tivesse efeito. Eles não tinham provas. Não importa o que ele disse em seu testemunho, o departamento se reportaria às antigas amostras de urina para determinar quem foi afetado. E seu marido nunca teve coletada uma amostra de urina, e não poderia colher uma nova amostra porque o câncer já havia destruído a maior parte de seus rins.

Se tiver êxito em seu apelo, o Sr. Watson terá todos os seus custos médicos cobertos e receberá modestos pagamentos mensais por incapacitação. "Mas não é por isso que estou batalhando", disse ele, "não estou em busca de dinheiro". 

"Vou contar o meu lado, danem-se", disse ele. "Eles sabem que tudo isso é uma mentira". 

[É inacreditável e revoltante o procedimento do governo e da Força Aérea dos EUA em relação a seus próprios cidadãos e em relação à Espanha. E o pior é que não se trata de caso único. Dá medo pensar na extrapolação desse tipo de comportamento americano sob o governo de Donald Trump, eleito ontem.]






segunda-feira, 27 de maio de 2013

Os espanhóis, em plena crise, assistem passivos ao Barcelona pagar 50 milhões de euros por Neymar

Pelo visto, o futebol continua sendo o maior e mais eficiente dos anestésicos no mundo. Se mostra indiferente a crises, movimentando cifras e salários astronômicos, completamente dissociados da situação econômico-financeira da esmagadora maioria de seus torcedores e até mesmo de vários países em que é praticado. Isso acontece no Brasil e alhures.

O exemplo mais recente do efeito anestesiante do futebol é o da compra do passe de Neymar pelo Barcelona. Embora a Espanha viva uma das piores crises econômico-financeiras de sua história incluindo também, claro, a Catalunha, o time catalão Barcelona pagou sem pestanejar 50 milhões de euros pelo jogador brasileiro (valor total da transação). A Catalunha perde dinheiro, mas não perde jamais a pose. Vive obcecada com a separação da Espanha, mas não tem cacife econômico para isso. Sua bronca com Madri chega às raias da paranoia. Uma vez, em Barcelona (sua capital) entrei numa livraria e pedi um guia de Madri -- a vendedora me respondeu: "não temos nada sobre essa cidade"... A Catalunha considera "inaplicável" a Lei Orgânica de Melhora da Qualidade Educativa (LOMCE, em espanhol) recém-emitida pelo governo espanhol, e suas escolas privadas se recusam a oferecer a escolarização em castelhano.

O FMI (Fundo Monetário Internacional) projeta para o PIB da Espanha uma queda de 1,6% em 2013 e um aumento de 0,7% em 2014. A taxa de desemprego no país atingiu seu recorde histórico no primeiro trimestre de 2013: nada menos que 27,2% , segundo o Instituto Nacional de Estatísticas espanhol. O quadro abaixo mostra o valor do salário mínimo espanhol, em comparação com o de outros países europeus:
   País        SMI mes
------------  ---------
Luxemburgo    1.801,49 €
Bélgica       1.472,42 €
Irlanda       1.461,85 €
Holanda       1.456,20 €
Francia       1.425,67 €
Gran Bretaña  1.244,42 €
España          748,30 €
Grecia          683,76 €
Portugal        565,83 €
Polonia         353,04 €
Rumanía         157,26 €
Bulgaria        148,28 €

Pois bem, com todo esse pano de fundo ninguém na Espanha chiou com essa contratação milionária do Barcelona -- pelo menos nos sites dos jornais El País e El Mundo não encontrei nenhum comentário negativo sobre isso, pelo contrário. Os catalães estão inclusive encarando isso como mais uma vitória sua contra "o país que tem Madri como capital"...
Que me desculpem espanhóis e catalães, mas vejo nessa transação um despropósito, para dizer o mínimo. Embora evidente que € 50 milhões não resolvem o problema financeiro da Catalunha e, muito menos, da Espanha, o valor simbólico negativo disso me parece irrefutável. O site da BBC Mundo traz um artigo interessante de seu correspondente em Barcelona, Andy West, datado de 3 de janeiro deste ano, com o título "Pode o futebol acalmar a crise espanhola?". A melhor e mais perfeita definição sobre o desvario financeiro do futebol espanhol foi feita pelo catalão Tomás Obrado Cugat, zelador de um prédio de apartamentos em Barcelona: "muita gente neste país tem problemas graves e se preocupa com o que vai comer amanhã -- para eles o futebol não é importante, o futebol não os alimenta". Falou e disse.

sexta-feira, 25 de janeiro de 2013

Gênios da pintura barroca

[Para esta postagem usei a edição em português do livro "Barroco", de Hermann Bauer/Andreas Prater (Editor: Ingo F. Walther), da editora Taschen (Alemanha), 2007. Bauer doutorou-se em 1955 com uma tese sobre Rocaille; foi professor de História da Arte na Universidade de Salzburg (1969-1973) e na Universidade de Munique (1973-1994) e publicou diversos trabalhos sobre arte europeia nos séculos 16 e 17. -- Prater doutorou-se em 1974 pela Universidade de Salzburg com uma tese sobre a Capella Medicea, de Miguel Ângelo, e em 1984 foi nomeado leitor na Universidade de Munique com uma tese sobre Caravaggio. Desde 1994, é professor de História da Arte na Universidade de Freiburg (Alemanha).]

A época do Barroco, entre o Absolutismo e o Iluminismo, é reconhecida como sendo o último estilo integralmente europeu. Considerado durante muito tempo como uma mera excrescência excêntrica do Renascimento, o Barroco proporciona uma complexa e dinâmica diversidade de formas e de expressões em profundo contraste com a moderação controlada do Neoclassicismo. Os prazeres mundanos e a sensualidade, a espiritualidade religiosa e o ascetismo severo, uma vasta diversidade formal e uma ordem estrita e rigorosa caminhavam de mãos dadas. Ao mesmo tempo, a teatralidade e os cenários de sabor cênico fizeram a sua incursão no mundo da arte com o advento do ilusionismo.

O fausto, a pompa e o cerimonial cortês não eram apenas uma expressão de exuberância barroca, mas também um artifício artístico na representação de cenas de multidão. Em Roma, Caravaggio [Michelangelo Merisi da Caravaggio] conseguiu realizar uma ruptura decisiva graças à utilização dramática do chiaroscuro [claro-escuro], enquanto em Bolonha foi Carracci [Annibale Carracci] que instituiu o estilo de pintura barroca. A arte francesa era dominada pelas paisagens heróicas de Poussin, as peças noturnas de La Tour e pelo tratamento lírico da luz de Claude Lorrain. Na Espanha, vamos encontrar as tonalidades quentes de Murillo, a devoção contemplativa de Ribera e Zurbarán e os retratos da corte vigorosamente expressivos de Velásquez, enquanto a contribuição da Alemanha para a pintura barroca atingia o seu ápice com as delicadas paisagens de Adam Elsheimer.

Não houve nenhum outro período na história da arte europeia que se tenha revelado de tão difícil precisão em termos de definição acadêmica e erudita, de identificação de fenômenos característicos, de determinação da amplitude temporal e de exploração dos antecedentes espirituais e intelectuais. Desde que os estudiosos começaram a se interessar pela época barroca há um século, o seu estudo tem sido marcado por contradições e controvérsias, num grau apenas igualado pelo Maneirismo, uma expressão que foi, ela própria, cunhada numa fase bastante tardia de investigação acadêmica com o propósito de classificar a transição entre o Renascimento e o Barroco.

Na época, o termo "barroco", tal como o conhecemos, não era usado. É apenas nas oficinas e nos estúdios que vamos encontrar a palavra "barroco" para definir as linhas arqueadas do mobiliário e a dissolução dos contornos firmes na pintura. Na literatura burlesca e satírica da Itália, encontramos a palavra "barocco"empregada a partir de cerca de 1570 para significar uma ideia bizarra ou espirituosa. Foram os críticos de arte racionalistas de meados do século 18 que começaram a empregar o termo para descrever um estilo que consideravam um travesti, uma imitação burlesca, vistosa, bizarra e completamente destituída de gosto de todos os preceitos da arte.  Por volta de finais do século 18 e princípios do século 19, a expressão já havia entrado no uso comum num sentido pejorativo, pelo que sua conversão de insulto polêmico em epípeto estilístico consagrado se tornou praticamente inevitável, seguindo o mesmo padrão de idade respeitável que levou a que o Gótico, para mencionar apenas mais outro exemplo idêntico, também se convertesse num termo consagrado e neutro. De fato, foram os artistas vanguardistas do século 19 que acabaram por impor uma atitude mais positiva face ao que até então fora considerado o "estilo da decadência". As obras de Diego Velásquez (1599-1660), Rubens (1577-1640), Rembrandt (1606-1669) e Frans Hals (1591-1656) possuíam virtudes pictóricas específicas que despertaram um entusiástico interesse nos impressionistas.

[Apresento a segui algumas reproduções dos pintores mais expressivos do barroco, em sua esmagadora maioria retiradas do livro. É só clicar em cada imagem para ampliá-la.]

O sepultamento [de Jesus] - Caravaggio (óleo sobre tela) - Altar da Chiesa Nuova (Roma), talvez a obra mais monumental do pintor. O embalsamento e sepultamento do cadáver são na realidade secundários em relação à desolação de Maria, que é o ponto central da cena - (Foto: Google).

A ceia em Emaús - Caravaggio -Óleo sobre tela, National Gallery, Londres - (Foto: Google).

Pietà - Annibale Carracci - Óleo sobre tela, Museu Nacional Capodimonte, Nápoles - (Foto: Google).

Triunfo de Baco e Ariadne (detalhe de pintura de teto) - Annibale Carracci - Roma, Palácio Farnese - Procissão do noivado de Baco - (Foto: Google).

O Massacre dos Inocentes - Guido Reni - Óleo sobre tela, Pinacoteca Nazionale, Bolonha - (Foto: Googlr).

O retorno do filho pródigo - Giovanni Francesco Barbieri ("Il Guercino" - "O Vesgo") - Óleo sobre tela, Kunsthistorisches Museum, Viena - (Foto: Google).

O dinheiro do tributo - Mattia Preti - Óleo sobre tela, Pinacoteca di Brera, Milão - (Foto: Google).

Saturno conquistado por Amor, Vênus e Esperança - Simon Vouet (pintor francês - 1590/1649) - Óleo sobre tela, Musée du Berry, Bourges - (Foto: Google).

São José carpinteiro - Georges de La Tour (pintor francês, 1593-1652) - Museu do Louvre - (Foto: Google).

São Sebastião assistido por Santa Irene - Georges de La Tour - Óleo sobre tela, Staatliche Museen zu Berlin - Preussischer Kulturbesitz, Gemäldegalerie - Berlim - (Foto: Google).

O concerto - Valentin de Boulogne (considerado o maior dos caravaggistas franceses) - Óleo sobre tela, Museu do Louvre - (Foto: Google).

Retrato de Luis XIV de França - Hyacinthe Rigaud (pintor francês de origem catalã, 1659-1743) - Óleo sobre tela, Museu do Louvre - (Foto: Google).

A glorificação da cruz - Adam Elsheimer (pintor alemão, 1578-1610) - Óleo sobre cobre, Städelsches Kunstinstitut - Frankfurt - (Foto: Google).

Natureza morta - Georg Flegel (pintor alemão, 1566-1638) - Óleo sobre cobre, Bayerische Staatsgemäldesammlungen, Alte Pinakothek, Munique - (Foto: Google).

São Cristóvão - Jusepe de Ribera (pintor espanhol, 1591-1652) - Óleo sobre tela, Museu do Prado, Madri - (Foto: Google).

Santa Margarida - Francisco de Zurbarán (pintor espanhol, 1598-1664) - Óleo sobre tela, National Gallery, Londres - (Foto: Google).

O pequeno vendedor de frutas - Bartolomé Esteban Murillo (pintor espanhol, 1617-1682) - Óleo sobre tela, Bayerische Staatsgemäldesammlungen, Alte Pinakothek, Munique - (Foto: Google).

As meninas (as damas de honra) - Diego Velázquez (pintor espanhol, 1599-1660) - Óleo sobre tela, Museu do Prado, Madri - A obra-prima de Velázquez. No lado esquerdo do quadro, atrás da dama de honra, está o próprio pintor. Por cima da cabeça da infanta, vê-se o casal governante refletido no espelho - (Foto: Google).

Papa Inocente X - Diego Velázquez - Óleo sobre tela, Galeria Doria Pamphili, Roma - (Foto: Google).

Rubens com a sua primeira mulher, Isabella Brant, no caramanchão de madressilva - Peter Paul Rubens (pintor flamengo, 1577-1640) - Óleo sobre tela, Bayerische Staatsgemäldesammlungen, Alte Pinakothek, Munique - (Foto: Google).

 Autorretrato - Peter Paul Rubens - Óleo sobre tela (1623), National Gallery of Australia, Canberra - (Foto: Google).

O duo - Hendrick Terbruggen (pintor holandês, 1588-1629) - Óleo sobre tela, Museu do Louvre - (Foto: Google).

O sátiro e a família do agricultor - Jacob Jordaens (pintor flamengo, 1593-1687) - Óleo sobre tela, Bayerische Staatsgemäldesammlungen, Alte Pinakothek, Munique - (Foto: Google).

 Susanna e os anciãos - Anthony van Dyck (o mais importante pintor flamengo depois de Rubens, 1599-1641) - Óleo sobre tela, Bayerische Staatsgemäldesammlungen, Alte Pinakothek, Munique - (Foto: Google).

 A ronda da noite - Rembrandt Harmensz Van Rijn (pintor holandês, 1606-1669) - Provavelmente a mais famosa e a mais controversa pintura de Rembrandt - Óleo sobre tela, Rijksmuseum, Amsterdã - (Foto: Google).

A aula de anatomia - Rembrandt - Outra tela famosa do pintor (1632) - Óleo sobre tela, Mauritshuis, Haia, Holanda - (Foto: Google).

 A cozinheira - Jan Vermeer (pintor holandês, 1632-1675) - Óleo sobre tela, Rijksmuseum, Amsterdã - (Foto: Google).

Alegoria da pintura (o estúdio do artista) - Jan Vermeer - O artista está pintando a coroa de louros usada pelo modelo, que é uma mulher que tem uma trombeta e um livro nas mãos, que a identificam como Fama, a incarnação alegórica da fama - Kunsthistorisches Museum, Viena - (Foto: Google). 

Natureza morta - Willem Kalf (pintor holandês, 1619-1693) - Óleo sobre tela, Museu Hermitage, São Petersburgo - (Foto: Google).


sábado, 24 de novembro de 2012

Gigantes tecnológicos, mas anões tributários

[A reportagem abaixo, do jornal espanhol El País, relata as rasteiras que gigantes como Apple, Google & Cia dão no Leão espanhol. Fico imaginando o que essas e outras multinacionais fazem no Brasil ...]

O tamanho importa, sim. Pelo menos na hora de pagar impostos. As filiais espanholas das multinacionais tecnológicas reduzem ao máximo sua conta tributária aplicando um "planejamento fiscal agressivo", termo pelo qual a Fazenda espanhola qualifica a engenharia fiscal que esses grupos utilizam para evitar pagar impostos.

As sucursais espanholas de sete gigantes tecnológicos (Yahoo, Apple, Google, Facebook, Microsoft, eBay e Amazon) pagaram 25 milhões [de euros] sobre seus lucros nos últimos três anos, apesar de terem gerado negócios de bilhões de euros pela venda de seus produtos e serviços. Essas empresas transferiram a maior parte de sua receita para países com menor carga tributária. [A Apple, por exemplo, fatura na Irlanda 99% de suas vendas na Espanha]. Elas se servem de operações com outras filiais estrangeiras do grupo, em países como Irlanda, Luxemburgo ou Suiça, para transferir seus lucros para zonas com uma tributação mais vantajosa ou com facilidades para montar estruturas empresariais e deslocar receitas para paraísos fiscais, onde quase não terão  o que pagar ao Fisco.

Para conter essa prática, o Ministério da Fazenda anunciou na terça-feira passada a criação de um órgão nacional de tributação internacional, que investigará os abusos fiscais das multinacionais na Espanha. Ainda que não se conheçam muitos detalhes do plano estatal, na semana passada o secretário de Estado da Fazenda, Miguel Ferre, participou do fórum do Comitê de Assuntos Fiscais da OCDE, em Paris, onde foi alertado sobre "a erosão das bases imputáveis no imposto sobre sociedades [empresariais] e a transferência de lucros para fora dos países desenvolvidos por estratégia de planejamento fiscal agressivo". A ideia dos principais organismos internacionais é que as empresas sejam tributadas nos países em que geram suas receitas.

O imposto sobre pessoas jurídicas na Espanha favorece a dedução de gastos em comparação à tributação de outros países, que praticam a tributação reduzida de receita. Esta situação permite a criação de uma estrutura empresarial que possibilita transferir a receita para países com menor tributação, e trazer para as filiais espanholas gastos com mais deduções e bonificações.

As práticas utilizadas pelas grandes multinacionais tecnológicas na Espanha para reduzir o pagamento de imposto sobre seus lucros estão descritas a seguir.

Apple

Agente comercial da Irlanda.

É um dos casos mais emblemáticos dessa prática para reduzir o pagamento de impostos. A Apple possui várias filiais na Espanha para a venda de seus tablets, telefones e computadores. Ela criou uma estrutura empresarial para transferir seus lucros na Espanha para uma filial na Irlanda, onde fatura a maioria das suas vendas. A Apple atua de duas maneiras: com suas próprias lojas e com franquias.

Apple Retail [Apple Varejo] é a empresa que gerencia as lojas da famíla Cupertino na Espanha. Efetuou vendas de 76,3 milhões de euros no ano passado, multiplicando por 14 a receita em relação a 2010, de acordo com o balanço informado ao Registro Mercantil. A empresa compra da filial irlandesa com margem estreita, reduzindo assim o lucro que fica na Espanha. Apesar do significativo aumento de suas vendas em 2011, a empresa obteve um lucro antes de impostos de apenas 364.138 euros, o que corresponde a 0,4% de sua receita. Isto porque a maior parte de seus gastos, 60,5 milhões, vem de suas compras na Apple International, a sucursal irlandesa que fornece os produtos com margem de lucro reduzida [para a filial espanhola], para deixar o lucro em Dublin. A Irlanda tem uma tributação de pessoa jurídica menor, de 12,5%  contra os 35% espanhóis. Essa brecha na tributação internacional faz com que a Apple pague apenas 143.115 euros de impostos sobre seus lucros, apesar de faturar mais de 76 milhões de euros.

Mas, a engenharia fiscal da multinacional americana vai mais além. A empresa utiliza a Apple Marketing Iberia para vender seus produtos através de terceiros. Esta filial espanhola atua como agente comercial desde 1997. Ou seja, funciona como "suporte de vendas e provedor de serviços de publicidade [...] e recebe uma comissão de 1% sobre as vendas realizadas pela empresa", de acordo com seu balanço de 2010. A companhia eliminou essa informação no balanço de 2011, quando faturou 17,7 milhões de euros, quase o dobro do valor de 2009. Se a comissão continua a mesma, isso significa que as vendas da Apple a terceiros na Espanha atingiram em 2011 o montante de 1,775 bilhão. Apesar disso, a Apple Marketing Iberia pagou apenas 2,49 milhões de euros de imposto sobre lucro, o que vale 0,14% das vendas.

Google

Sob investigação da Fazenda.

A filial espanhola desse site de buscas recebe centenas de milhões de euros de publicidade na Espanha, mas no ano passado faturou apenas 38,3 milhões. A Google Espanha é uma máquina de vendas que cobre seus gastos refaturando para a Google Irland e outras sociedades, que ficam com o filé do mercado espanhol. Dos 38,3 milhões que recebeu em 2011, a Google recebeu 36,9 milhões através da filial irlandesa. "A empresa fatura por serviços prestados via Google Irlanda e Google Inc. com base nos custos aí incorridos, mais uma margem de lucro de 8% a 10%". Essa prática tributária peculiar permite que as centenas de milhões de euros de receita do gigante da Internet se transfiram para a Irlanda. Por sua vez, a Google consegue transferir esses lucros para paraísos fiscais, de modo que a maior parte desses lucros escapapa inclusive da baixa tributação irlandesa.

Enquanto isso, a empresa cobre apenas os gastos que tem na Espanha. A filial espanhol declarou prejuízos nos dois últimos anos. Assim, tem direito a devolução. A Fazenda espanhola está investigando a filial da Google na Espanha, com relação à tributação de pessoa jurídica nos anos 2009 e 2010. No entanto, isso não pressupõe que tenha havido alguma irregularidade.

Microsoft

Consolida seus balanços no âmbito de seu grupo.

Este outro gigante informático criou uma estrutura empresarial na Espanha que lhe permite também reduzir o pagamento de impostos sobre seus lucros. A filial espanhola Microsoft Ibérica opera principalmente como agente comercial das vendas realizadas na Espanha pela Microsoft Ireland Operations Ltd., segundo se depreende dos balanços arquivados no Registro Mercantil. Dos 157,6 milhões de euros que recebeu no ano passado, a empresa faturou 80% (125 milhões) via sua coirmã irlandesa como comissões nas vendas de licenças de produtos na Espanha, o que signigica que a receita espanhola da multinacional americana ascende a centenas de milhões de euros.

Apesar disso, a filial ibérica da Microsoft lançou em 2011 um lucro de 15 milhões de euros, pelos quais deveria pagar 6,1 milhões de imposto. Entretanto, a empresa consolida seu balanço com a matriz (para fins fiscais) na Espanha, a Microsoft Internacional Holdings, e com isso conseguiu uma restituição de imposto em 2011 de 28 milhões de euros. A filial espanhola da Microsoft tem ainda um processo de inspeção aberto pela Fazenda com relação aos impostos dos exercícios de 2004 e 2005, pelos quais a Fazenda cobra 11,9 milhões.

Facebook

Fatura apenas via Irlanda.

A filial espanhola da multinacional dirigida por Mark Zuckerberg declarou no ano passado uma receita de 1,7 milhão de euros na Espanha, um aumento de 60% em relação ao ano anterior. A Facebook Espanha tem por objetivo "a prestação de serviços de publicidade e marketing na Internet", de acordo com seus balanços anuais. Mas, toda a sua receita provém de faturas via Facebook Ireland Limited, o que faz supor que a maior parte da receita desse gigante das redes sociais na Espanha é transferida para a filial irlandesa, ficando os gastos com a filial espanhola. No ano passado a empresa pagou apenas 39.740 euros de imposto sobre lucros, apesar de sua receita milionária na Espanha -- da qual, aliás, seu balanço anual dá poucas pistas.

Yahoo

Os negócios se fazem via Suiça.

Essa multinacional também tira proveito das brechas legais e tributárias, para reduzir de forma lícita sua conta fiscal relativa aos lucros que obtém na Espanha. Yahoo Iberia conseguiu um faturamento de 17,1 milhões de euros no ano passado, cerca de 9% a mais em relação ao ano anterior.  A filial espanhola tem a participação de uma empresa holandesa, e efetua todas as suas vendas a empresas do grupo, particularmente à Yahoo Sarl domiciliada na Suiça, pois chegou a um acordo pelo qual atua como um representante que opera em seu próprio nome e por conta dessa companhia suiça, da qual recebe uma porcentagem pelas vendas.

Essa estratégia, e a aplicação de bases negativas de exercícios anteriores, permitiu à empresa não pagar imposto praticamente desde que se instalou na Espanha. A empresa acumula ainda "créditos" relativos aos anos em que declarou prejuízo. Enquanto isso, recebe subvenções de organismos públicos nacionais e internacionais.

Amazon

Operava fora da Espanha até 2011.

A atividade da Amazon Espanha consiste em "prestar serviços de suporte corporativo, fundamentalmente a empresas do grupo", segundo as anotações de balanço existentes no Registro Mercantil. A filial espanhola do grupo de comércio pela Internet começou a auferir receita a partir do ano passado, quando faturou 314.417 euros, uma pequena parte dos milhões de euros gerados pelo portal de compras na Espanha. O grupo que comercializa o Kindle começou a operar na Espanha no final do ano passado, e abriu seu primeiro centro logístico em maio deste ano. Entretanto, a maior parte de suas vendas se faz através da Amazon EU Sarl, com sede em Luxemburgo, outro país de baixa tributação. Em 2010, o grupo comprou a BuyVip. Esta filial atingiu vendas de 60,9 milhões de euros no ano passado mas, apesar disso, declarou um prejuízo de 14,3 milhões de euros.

eBay

A filial espanhola dessa multinacional de leilões pela Internet realiza todas as suas operações com empresas do grupo, PayPal Spain e outras filiais internacionais, às quais faturou 443.109 euros em 2011. A multinacional transfere a receita de suas vendas na Espanha a outras empresas do grupo domiciliadas em outros países. A eBay internacional tem sua sede na Suiça. A companhia evitou pagar o imposto para compensar resultados negativos de outros exercícios. Entre 2009 e 2010 pagou apenas 9.500 euros.

Essas práticas de engenharia fiscal que algumas multinacionais tecnológicas realizam entre empresas do próprio grupo, para evitar pagar ao Fisco, não são ilegais. Entretanto, outras companhias tecnológicas grandes com sede na Espanha, como a IBM, não as utilizam. Essa empresa, estabelecida em Madri em 1941, pagou no ano passado mais de 30 milhões de euros em impostos, mais do que o resto das multinacionais analisadas juntas em três anos.


segunda-feira, 19 de novembro de 2012

Dona Dilma vai à Espanha contar mentirinhas sobre o Brasil

O chefe do governo espanhol, recebeu hoje no Palácio Moncloa a presidente brasileira Dilma Rousseff para presidir a reunião de cúpula entre os dois países, que analisará as relações mútuas e a forma pela qual a América Latina pode contribuir para uma saída à crise que aflige a zona do euro.

Rajoy e Roussef se encontram dois dias depois que ambos tiveram posições coincidentes na XXII Reunião de Cúpula Iberoamericana em Cádiz (Espanha), na qual um dos focos dos debates foi a oportunidade econômica que a América Latina representa para a Espanha e os países europeus no momento atual. Disso voltaram a falar hoje em Moncloa, assim como das diversas opções para buscar uma saída para a crise. Em sua intervenção em Cádiz, a presidente brasileira assinalou que a confiança na economia de um país "não se constrói somente com sacrifícios" de seus cidadãos, e que a austeridade tem seus limites. Na opinião de Rousseff, para superar a crise "é preciso que a estratégia adotada evidencie resultados concretos, apresente um horizonte de esperança e não apenas a perspectiva de mais anos de sofrimento".

Da cúpula hispano-brasileira participam também os ministros de Assuntos Exteriores e de Educação de ambos os países, que manterão entre si reuniões setoriais antes de participar da reunião plenária com Rajoy e Rousseff.  Os dois dirigentes participaram de entrevista com a imprensa, antes de se deslocarem para o Palácio Real para o almoço que o rei Juan Carlos ofereceu à presidente brasileira.

[A presidente Dilma participará ainda de um fórum de debates e reflexão hoje no Teatro Real de Madri, promovido pelo jornal espanhol El País e o jornal brasileiro Valor Econômico. Denominado "Brasil: no caminho do crescimento", o fórum estará centrado no crescimento brasileiro em educação e inovação, infraestrutura e energia, no testemunho de diferentes líderes políticos e empresários brasileiros e espanhóis. -- Esse temário me deixou perplexo! Com que cara de pau Dona Dilma e seu Mercadante vão falar de "crescimento" do Brasil em educação, se um dos primeiros atos da nossa ex-guerrilheira foi cortar R$ 3,1 bi do orçamento do ministério da Educação?! Se já na alfabetização estamos há quase anos-luz da meta da ONU para 2015?! E de que inovação seu Mercadante vai falar, se quando foi ministro da Ciência e Tecnologia ele e a ex-guerrilheira juraram de pés juntos que a produção de tablets no Brasil iria explodir e baratear, usando a Foxconn como referência, e tudo continua como dantes no quartel de Abrantes?!

Crescimento em infraestrutura, no Brasil petista? Onde e quando?! Os dirigentes e o povo espanhóis, mesmo com as grosserias inaceitáveis que têm praticado contra viajantes brasileiros, não podem ser ludibriados assim em encontro de governos! Não são só eles que merecem respeito, nós também -- e principalmente! Imaginem se um repórter espanhol bem informado perguntar à nossa ex-guerrilheira e ex-quase Dama de Ferro de que crescimento ela fala, se apenas uma em cada cinco obras do PAC ficou pronta na gestão do NPA (o Nosso Pinóquio Acrobata, Lula)? Vixe Maria, é muita cara de pau e muita irresponsabilidade!!]


 Dilma e Rajoy hoje de manhã em Madri (registre-se o costumeiro semblante tranquilo, sorridente e feliz de nossa presidente) - (Foto: G. Lezarcegi).