Para tratar câncer, Índia quebra patente de medicamento da Novartis

A Suprema Corte da Índia rejeitou o apelo da Novartis AG pela proteção da patente de seu medicamento de combate ao câncer Glivec, uma manobra que provavelmente vai impulsionar as expectativas de empresas farmacêuticas indianas sobre seus rivais estrangeiros. A Suprema Corte estabeleceu um precedente legal que parece não favorecer as patentes existentes de drogas vendidas na Índia, uma decisão que não traz bom agouro para companhias estrangeiras com disputas de propriedade intelectual em curso na Índia, entre elas a Pfizer e a Roche, dizem analistas.

Entre os maiores beneficiários da decisão desta segunda-feira estão as indianas Cipla e Natco Pharma, que já vendem versões genéricas do Glivec na Índia a um décimo do custo do remédio com marca.  A decisão mostra que as leis da Índia oferecem "proteção limitada à propriedade intelectual", disse a Novartis em comunicado.

Mas de 16 mil pacientes usam o Glivec para tratamento da leucemia na Índia, a grande maioria dos quais recebem o remédio de graça, disse a Novartis. Em contraste, o Glivec genérico é usado por mais de 300 mil pacientes, de acordo com relatórios da indústria. 

[O preço do Glivec 400 mg (caixa com 30 cápsulas) no Brasil varia de R$ 9.500,00 a R$ 12.565,00! Esse preço absurdo torna esse medicamento absolutamente proibitivo para a população em geral, sendo pois mais do que necessária, correta e meritória a quebra de sua patente. O site Asian Correspondent dá mais detalhes do caso, omitidos na notícia da Folha de S. Paulo. A Novartis argumentou que necessitava de uma nova patente para proteger seus investimentos no medicamento Glivec, enquanto ativistas a favor da quebra da patente diziam que ela estava se utilizando de escapatórias para ganhar mais dinheiro com um medicamento cuja patente havia expirado.

A decisão da Suprema Corte indiana tem implicações globais, pois a indústria de medicamentos genéricos da Índia -- que movimenta a bagatela de US$ 26 bilhões -- supre boa parte dos medicamentos baratos usados nos países em desenvolvimento. Vale a pena lembrar que a primeira quebra de patente de medicamento feita no Brasil deu-se no governo de Fernando Henrique Cardoso em 22/8/2011, durante a gestão de José Serra no Ministério da Saúde, com a quebra da patente do remédio Nelfinavir, fabricado pelo laboratório Roche, usado no tratamento contra a Aids.

A decisão da SC indiana estabelece um precedente, que impedirá que companhias farmacêuticas internacionais obtenham patentes novas sobre versões atualizadas de medicamentos existentes, disse Pratibha Singh, um advogado da empresa indiana de medicamentos genéricos Cipla, que fabrica uma versão genérica do Glivec. "Patentes serão dadas apenas para invenções genuínas, não serão concedidas patentes repetitivas para pequenas alterações em um medicamento já existente", disse ele. A batalha judicial da Novartis pelo Glivec na Índia iniciou-se em 2006, quando pleiteou uma nova patente para o medicamento.]