Justiça espanhola condena dois piratas somalianos a 439 anos de prisão

A Audiencia Nacional, um tribunal sediado em Madri mas com jurisdição em todo a Espanha, condenou a 439 anos de prisão dois piratas somalianos por sua participação no sequestro do barco pesqueiro espanhol Alakrana no dia 02 de outubro de 2009, quando este se encontrava pescando em alto-mar a 120 milhas da costa da Somália. Os dois piratas foram capturados dois dias depois do sequestro do Alakrana pela fragata Canarias, da Marinha espanhola, e levados à Espanha. Essa detenção gerou uma situação complicada, porque os sequestradores condicionaram a suspensão do sequestro à liberação de seus companheiros.

Os dois somalianos foram também condenados a pagar a cada tripulante do navio pesqueiro 2.500 euros por conta do dinheiro e pertences que deles roubaram e mais 100.000 euros por danos morais. A sentença de condenação dos dois somalianos gerou polêmica, por afirmar taxativamente que não há dúvida de que houve pagamento do que os sequestradores exigiam para a liberação do Alakrana e de sua tripulação, e que esse pagamento foi efetuado não pela empresa armadora proprietária do navio e sim por órgãos públicos vinculados ao governo espanhol. Este, por sua vez, nega haver pago qualquer importância aos sequestradores, o que levou o assunto para a área política. Leia mais aqui e aqui.

Os dois piratas somalianos no julgamento de ontem, na corte da Audiencia Nacional em Madri (El País).

Os piratas somalianos estão cada vez mais audaciosos, porque permanecem impunes (até essa decisão espanhola), e já fiz mais  de uma postagem sobre isso -- a mais recente é de fevereiro deste ano. O interessante é que nessa postagem comentei as dificuldades enfrentadas pela justiça alemã para punir 10 sequestradores, alegando, entre outros, o problema de determinar a idade de um dos sequestradores (obstáculo também enfrentado pela justiça espanhola, mas por ela eliminado) e a dificultade em saber como enquadrar legalmente cidadãos de um Estado falido -- pelo jeito, a justiça não teve nenhum problema a este respeito.