A Sociedade de Produtores de Fonogramas da França (SPPF, em francês) foi derrotada no dia 28 de abril na ação que abriu contra o YouTube -- a decisão foi proferida pelo Tribunal de Grande Instância (TGI) de Paris (há 158 tribunais dessa natureza na chamada França metropolitana -- um ou mais por "departamento" (divisão administrativa francesa) -- e sete no ultramar).
Criada em 1986, a SPPF, que defende os interesses dos produtores independentes, havia acionado em maio de 2009 a plataforma de vídeos do Google por ofensa ao direito autoral, criticando o YouTube por não haver impedido a exibição de vídeos que infringiam aquele direito e demandando 11 milhões de euros a título de reparação.
Em maio de 2008 a SPPF enviou carta ao YouTube solicitando a retirada de 233 vídeos de seu repertório. "Não foi contestado que o YouTube mostrou estar pronto a retirar de seu site os arquivos assim denunciados", enfatiza o documento do TGI de Paris. Mas a SPPF fez constar que, entre o 19 de fevereiro e o 11 de março de 2009, "123 dos 233 vídeos musicais continuavam ainda expostos no site (do YouTube)". Tais 123 vídeos "geraram 49.824.777 acessos desde suas exibições não autorizadas", sublinha o documento do TGI de Paris.
Para justificar sua decisão, o tribunal levou essencialmente em conta os argumentos do YouTube, que propôs, em vão, colocar à disposição da SPPF uma solução que permitisse o rastreamento dos conteúdos de seus arquivos. O documento do TGI faz referência ao fato de que "a SPPF se viu na situação de propor uma técnica gratuita (de identificação de conteúdos) desde o mês de setembro de 2008, e se absteve de dar continuidade a essa proposta". -- A chamada técnica de "identificação de conteúdos" permite não apenas detetar a divulgação de um mesmo arquivo, mas também de qualquer outro registro, recobrando total ou parcialmente uma obra.
A SPPF foi ainda condenada a pagar 30.000 euros ao YouTube, para cobrir as custas judiciais. (Fonte: aqui).
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