domingo, 1 de maio de 2011

Um julgamento obscurantista e absurdo com relação ao uso de células-tronco

O jornal inglês The Independent publicou no dia 29 de abril um forte editorial contra a decisão de um magistrado da Corte de Justiça da União Europeia relacionada ao uso de células-tronco na medicina. Em seu texto, diz o jornal que ninguém deve duvidar da gravidade da decisão tomada por um dos oito advogados-gerais da Corte de Justiça da União Europeia sobre células-tronco -- tal decisão parece ser destinada a destruir uma nascente disciplina da biociência que poderia revolucionar a medicina no século 21, diz o jornal.

A mencionada decisão se originou de uma objeção apresentada pelo Greenpeace na Alemanha, contra o pedido de patente de um cientista alemão que desenvolveu as primeiras aplicações clínicas da tecnologia das células-tronco a pacientes com o Mal de Parkinson. As células utilizadas eram derivadas de embriões humanos, e o advogado-geral francês, Yves Bot, decidiu que tais células poderiam tornar-se um ser humano e, portanto, não podem ser patenteadas. Esse julgamento, se prevalecer, põe fim ao uso de células-tronco para remediar  corações doentes e espinhas dorsais com problemas, e curar a cegueira.

Essa opinião conflita com a premissa com base na qual as biociências britânicas têm atuado desde que o relatório Warnock decidiu, há mais de 30 anos, que o uso de células-tronco é permitido desde que as células utilizadas tenham sido fertilizadas há menos de 14 dias. Se os 13 juízes da Grande Câmara da Corte de Justiça da União Europeia endossarem a decisão do Dr. Bot, décadas de pesquisas britânicas nesse campo serão jogadas fora. Aquele advogado-geral decidiu que mesmo o estágio de desenvolvimento de blastócito (célula embrionária que ainda não apresenta diferenciação), alcançado por volta de cinco dias depois da fertilização, tem que ser também classificado como um embrião. Essa decisão atinge até óvulos não fertilizados, cuja divisão tenha sido estimulada por partenogênese (desenvolvimento de um ser vivo a partir de um óvulo não fecundado) -- o The Independent considera obscurantista essa decisão.

O Dr. Bot alega que decidiu com base nas questões filosóficas, morais, humanas e econômicas em jogo. O jornal considera que o que ele de fato fez foi levar um princípio filosófico preventivo, de precaução, a limites absurdos, que não têm em conta o prejuízo que será causado a centenas de milhares de pessoas cuja saúde se beneficiaria daquelas tecnologias -- tampouco foi considerado que, se mantida a decisão, cientistas de células-tronco se deslocarão em massa para os Estados Unidos, privando a Europa de uma indústria multimilionária [esse "casamento" da ciência e da saúde com o lado financeiro nisso envolvido, embora realista, me irrita e me enoja). 

A opinião de um advogado-geral não vincula os juízes da Corte de Justiça, embora haja historicamente por estes um endosso em 80% dos casos -- este é um exemplo em que esses juízes precisam pensar e repensar sua decisão final. (Fonte: aqui).

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