segunda-feira, 23 de maio de 2011

Votação em S. Francisco (EUA) inclui eliminação da circuncisão

Uma iniciativa para banir a circuncisão em homens menores de 18 anos -- com multas de até 1.000 dólares ou um ano de prisão -- foi incluída na quarta-feira 17 na votação que ocorrerá em novembro em São Francisco, Califórnia. Um grupo de pessoas que se autodenomina "inativistas" conseguiu colher 7.743 assinaturas (o mínimo necessário era 7.168) para incluir esse assunto na votação -- para eles, a circuncisão é um processo médico invasivo e uma contravenção, mesmo que feita por razões religiosas. As comunidades de judeus e muçulmanos, nas quais a circuncisão é uma tradição importante, argumentam que essa proibição violaria suas liberdades constitucionais.

Pode o governo impedir que um grupo religioso pratique um ritual religioso? Segundo o site Slate pode, e por uma razão suficientemente boa. A Primeira Emenda impede que o Congresso "proíba o livre exercício" de religião, e são inconstitucionais as leis que visem especificamente uma prática religiosa -- por exemplo, a proibição de badalar os sinos das igrejas. Mas, em certas circunstâncias, isso pode ocorrer se uma lei de redação ampla -- ou o que a Suprema Corte chama "lei neutra de aplicação geral" -- restringir liberdades religiosas. Para o exemplo dado dos sinos das igrejas, uma lei desse tipo poderia proibir a badalação de sinos, em igrejas ou em qualquer outro lugar, acima de um certo nível de decibéis.

O sistema federativo americano e seu arcabouço legal são complicados para um humilde mortal, como eu por exemplo, mas os interessados em se enfronhar um pouco mais nele tomando o caso de S. Francisco como referência poderão encontrar subsídios no já citado artigo do site Slate.

Mantendo o bom humor que caracteriza os moradores dessa ótima cidade americana, o jornal San Francisco Chronicle comenta que em novembro a cidade votará em "pensões (aposentadorias) e pênis"-- só S. Francisco!
Um ritual de circuncisão judeu (AP).
 O "inativista" Frank McGuinness, um opositor da circuncisão, desfila na Parada do Orgulho de 2009 (Noah Berger, especial para o Chronicle).

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