Pode o governo impedir que um grupo religioso pratique um ritual religioso? Segundo o site Slate pode, e por uma razão suficientemente boa. A Primeira Emenda impede que o Congresso "proíba o livre exercício" de religião, e são inconstitucionais as leis que visem especificamente uma prática religiosa -- por exemplo, a proibição de badalar os sinos das igrejas. Mas, em certas circunstâncias, isso pode ocorrer se uma lei de redação ampla -- ou o que a Suprema Corte chama "lei neutra de aplicação geral" -- restringir liberdades religiosas. Para o exemplo dado dos sinos das igrejas, uma lei desse tipo poderia proibir a badalação de sinos, em igrejas ou em qualquer outro lugar, acima de um certo nível de decibéis.
O sistema federativo americano e seu arcabouço legal são complicados para um humilde mortal, como eu por exemplo, mas os interessados em se enfronhar um pouco mais nele tomando o caso de S. Francisco como referência poderão encontrar subsídios no já citado artigo do site Slate.
Mantendo o bom humor que caracteriza os moradores dessa ótima cidade americana, o jornal San Francisco Chronicle comenta que em novembro a cidade votará em "pensões (aposentadorias) e pênis"-- só S. Francisco!
Um ritual de circuncisão judeu (AP).
O "inativista" Frank McGuinness, um opositor da circuncisão, desfila na Parada do Orgulho de 2009 (Noah Berger, especial para o Chronicle).
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