As relações entre governo e operadoras de telecomunicações estão enfrentando possivelmente um dos momentos de maior tensão desde a
privatização do setor, nos anos 90. Entretanto, o momento delicado
acontece nos bastidores. Durante o painel da Telebrasil, entidade que
reúne as empresas do setor, realizado ontem, em Brasília, ninguém se
pronunciava oficialmente sobre o tema, que ganhou relevância após
sucessivas medidas e punições impostas às prestadoras de serviços. Mas,
nos corredores, o clima era de descontentamento e até indignação.
Os representantes das operadoras preferem o anonimato. Um alto executivo
de uma das companhias disse que está havendo uma "campanha
difamatória". Outro definiu a ação do governo como "populista e com fins
eleitorais". Um terceiro fez questão de frisar que não é o caso de
fazer polêmica publicamente com o governo federal, com a Agência
Nacional de Telecomunicações (Anatel), ou com organismos de defesa do
consumidor, e sim agir propondo ações objetivas para atender às demandas
e apresentar propostas.
Os executivos estão descontentes com o impacto financeiro desse cenário,
com sucessivas quedas nos valores das ações das operadoras. Eles
afirmam que isso prejudica o processo de captação de recursos das
companhias, especialmente neste momento, quando estão sendo definidos
investimentos para a quarta geração da telefonia celular (4G). Há
preocupação, também, em relação às questões regulatórias. O receio dos
executivos é que a Anatel adote medidas sem analisar o impacto nos
resultados das empresas.
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, procurou, ontem, minimizar o
embate. Entretanto, foi um dos poucos a admitirem que há tensões no
setor.
Ocorre que a reação do órgão regulador sobre a qualidade das redes
sensibilizou os consumidores. A telefonia celular é usada intensivamente
pela população, o que torna premente o desejo da maioria por melhorias
na qualidade do serviço. Assim, a nova posição do governo acabou
encontrando eco entre os consumidores. Na avaliação dos dirigentes das operadoras, os órgãos governamentais
envolveram-se nos questionamentos de qualidade diante do efeito que suas
cobranças geraram na mídia em torno de um dos serviços que mais atingem
a população. Na última contagem da Anatel foram identificados 256
milhões de chips de celular em uso e 333 milhões de usuários de
telefonia móvel, fixa e televisão por assinatura.
A onda de cobranças sobre a prestação de serviços das teles começou há
pouco mais de seis meses, no Nordeste, especificamente com a TIM Brasil.
Os planos da empresa de oferecer ligações interurbanas por chamada, e
não por tempo de conversa, foram apontados como prejudiciais ao
atendimento na região, segundo avaliação da Ordem dos Advogados do
Brasil local. Depois, foi a vez do Estado de Amazonas, por meio do deputado Chico
Preto (PSD/AM), que levou o presidente da Anatel e das teles para uma
audiência na Câmara de Deputados local. O presidente da Vivo, Antonio
Carlos Valente, compareceu, enquanto as demais operadoras enviaram
representantes.
Em julho, o Procon da cidade de Porto Alegre proibiu as quatro
operadoras de comercializar serviços de telefonia celular.
Posteriormente, os Procons de todo o Estado seguiram a decisão. Na mesma época, a Anatel proibiu a Claro, Oi e TIM de comercializarem
seus serviços em nível nacional. A Vivo não foi penalizada. A agência
reguladora pediu que cada empresa apresentasse um plano de investimentos
para reverter a situação. Em menos de uma semana, cada uma delas levou
sua proposta à agência. A proibição demorou duas semanas e foi suspensa
às vésperas do Dia dos Pais. Mas tudo indica que a crise não passou.
Tanto o ministro das Comunicações quanto o vice-presidente da Anatel,
Jarbas Valente, procuraram minimizar ontem o nível de tensão. Disseram
que haverá uma revisão de ações e de normas regulatórios e que as teles
serão ouvidas. O ministro fez, inclusive, um discurso alinhado com as reivindicações
dos empresários, divulgadas na chamada Carta de Brasília, apresentada
durante o encontro. O ministro destacou a necessidade de previsibilidade
nas ações do governo, como pede a carta, e ressaltou a necessidade de
se evoluir na regulação existente.
A Carta discute demandas técnicas em torno de serviços. Aborda a
"consciência da importância de melhor atender aos clientes, com ofertas
que satisfaçam as mais variadas demandas". Indica os serviços de
telecomunicações como dinâmicos, permanentemente inovadores e destaca
que os maiores avanços ocorreram em períodos de políticas incentivadas
de valorização de investimentos, diálogo entre agentes públicos e
privados em ambiente de estabilidade e previsibilidade.
[O uso do cachimbo faz a boca torta. Acostumadas a fazer o que bem entendiam sem serem incomodadas, e sempre se lixando para o consumidor, as teles agora estão "incomodadas" porque seus podres não saem das manchetes, os consumidores estão de saco cheio e perderam a paciência, e a Justiça e os órgãos de defesa do consumidor saíram de suas atitudes passivas e contemplativas e resolveram atacar essas concessionárias relapsas onde mais lhes dói: no bolso. Não tem nada que ministro das Telecomunicações fazer média com essa gente, elas que que cumpram com suas obrigações como concessionárias ou paguem caro pela ineficiência!]
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