Fim da TV analógica fica mais distante

Mais do que flexibilizar o desligamento dos sinais de TV analógica, o novo plano do governo para extinguir a transmissão no antigo sistema não terá mais prazo para ser concluído. O Valor teve acesso ao novo cronograma de transição tecnológica que está sendo elaborado pelo Ministério das Comunicações. Por esse trabalho, a última transmissão analógica poderá ocorrer após 2020. O secretário de Comunicação Eletrônica do ministério, Genildo Lins, reconhece que os prazos definidos ainda no governo Lula não eram viáveis. A ideia agora é não cair no mesmo erro ao estabelecer uma data para conclusão de todo processo.

"A partir de agora abre-se mão de um cronograma com data final. Não dá para pensar que o Brasil tem a mesma realidade em todas as cidades", afirmou Genildo Lins. Segundo ele, falta acertar os últimos detalhes do plano de desligamento dos canais analógicos com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, para apresentar à presidente Dilma Rousseff.

Lins explicou que em países do tamanho do Brasil as transições de sistemas são geralmente mais complicadas. "Temos que lembrar que os EUA ainda não desligaram [o sistema analógico]. Eles não dizem isso, mas lá existe transmissão analógica de baixa potência até hoje. E ainda tem os radiodifusores que quiseram permanecer com o analógico", disse. Ele ressaltou que o setor de radiodifusão americano é menor que o brasileiro. Enquanto a maior parte da população americana prefere a TV a cabo, no Brasil, a TV aberta está em 98% dos lares.

De acordo com o estudo do Ministério das Comunicações, o desligamento do sinal analógico ocorrerá em caráter experimental em 2013, nas duas cidades escolhidas para testes. Parte da população dessas localidades deve ter renda suficiente para ter acesso ao aparelho televisor com receptor digital integrado ou ao conversor de sinal digital para as antigas TVs analógicas.

Durante a Copa do Mundo, em 2014, será evitado o desligamento do sinal, para não haver problemas durante as transmissões do evento. Na ocasião, serão amadurecidas as primeiras experiências relativas à migração tecnológica. Mas, já está praticamente acertado que o sinal analógico de São Paulo será desligado em 2015. Pela complexidade técnica, a capital paulista exigirá mais atenção dos técnicos envolvidos com a execução do plano. Finalmente em 2016, prazo previsto anteriormente para o "apagão analógico" em todo o país, a chave do antigo sistema será virada somente num grupo de 800 a 1.000 municípios.

Para o governo, embora a migração tecnológica não seja completa em 2016, as cidades escolhidas para receber o sinal digital reúnem 70% da população, incluídas as capitais dos Estados e as maiores cidades do interior. Os números serão usados para mostrar que não haverá frustração com a decisão de adiar, por tempo indefinido, o fim das transmissões analógicas.  Em 2017, no entanto, restarão 4,5 mil municípios sem concluir a migração de sistema. São cidades que representam 30% da população e que não terão uma data limite para concluir a migração para a nova tecnologia de TV aberta.

Lins afirmou que está praticamente definido que Santa Cruz do Sul (RS) será uma das cidades escolhidas para ter o sistema analógico desligado em 2013. Mas ainda falta consultar o governo local. O secretário disse que o poder aquisitivo [mais elevado] da população tende a diminuir a necessidade da política de massificação de conversores de sinal digital para TV analógica. Além disso, as transmissões de TV partem praticamente do mesmo lugar. "São variáveis que precisamos definir para fazer o teste, porque se não der certo, religaremos o sinal analógico", afirmou.  Santa Cruz do Sul é o município de menor porte que entrará na fase de experiência do desligamento do sinal analógico. O outro, com 200 mil a 300 mil habitantes, ainda não foi definido pelos técnicos do ministério. "Nessa etapa, vamos saber exatamente quais são as necessidades e as linhas de ação que precisaremos tomar em cada um dos casos de desligamento no país", afirmou o secretário.

Deverá ser feito também um levantamento prévio para avaliar como será oferecida a assistência técnica para as pessoas com dificuldade de ligar as antenas. Será avaliado se haverá necessidade de se montar uma estrutura de atendimento (call center) ou distribuir os conversores de sinal para a população de baixa renda.  Concluídos os testes, será desligada a chave do sistema analógico na cidade de São Paulo. A região é caracterizada pelo alto nível de congestionamento de sinal provocado, basicamente, pelo número de emissoras transmitindo canais simultaneamente e pela intensa concentração urbana marcada por edifícios que atrapalham a propagação dos sinais. Não foi à toa que o local foi escolhido para colocar à prova o sistema japonês, escolhido pelo governo brasileiro e adaptado posteriormente com tecnologia desenvolvida no país.

Dificuldades como essas poderão levar o Ministério das Comunicações a propor mudança no decreto da TV digital (5.820/2006). "Vamos permitir a digitalização no próprio canal. Hoje, existe a obrigatoriedade de transmitir o sinal analógico e digital em dois canais distintos, mas em São Paulo, por exemplo, não têm canal para todo mundo. Por isso, vamos tirar essa obrigatoriedade", disse Lins. Há 13 estações de TV que vão se digitalizar no próprio canal. "Elas vão funcionar no analógico até, no máximo, março de 2015", afirmou.

Embora as emissoras não tenham que gastar dobrado para manter simultaneamente dois sistemas, o secretário considera que elas deverão acelerar a transição para não perder audiência. "Quem fizer a digitalização agora ganhará no futuro, porque quem está em casa com o controle na mão não para no canal analógico, por mais que a programação seja boa", disse Lins. Uma geradora de programação de São Paulo teria lhe informado que gasta R$ 1,5 milhão por mês com o consumo de energia para manter a produção analógica, fora o gasto com equipamentos e pessoal, tudo em duplicidade.

Genildo Lins, secretário do Ministério das Comunicações: prazos definidos durante o governo Lula não eram viáveis