Desoneração já atinge 25% da indústria

Com a ampliação anunciada em 13/9, a desoneração sobre a folha de pagamentos passará a beneficiar segmentos que representam pelo menos 25,4% do valor bruto da produção industrial. O impacto, na verdade, deve ser maior porque o cálculo, feito com base na pesquisa industrial do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), deixou de fora da conta segmentos que não aparecem de forma separada nos dados.  Muitas das indústrias representativas na produção já estavam na lista inicial de 15 setores alcançados pelo incentivo, mas entre os 25 novos há segmentos de peso, como papel e celulose, medicamentos e fabricação de ferramentas.

"Existe uma mudança relevante na política econômica. As medidas de estímulo mais recentes buscam reduzir o custo da produção e destravar gargalos. Isso torna a indústria de transformação mais competitiva", diz o gerente-executivo de política econômica da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Flávio Castelo Branco. Para o economista, a redução no custo de energia, a preocupação com logística e infraestrutura e as desonerações mostram que a preocupação do governo está em "atacar questões estruturais pela oferta, e não simplesmente enfrentar as dificuldades apenas com medidas de estímulo à demanda".

"A vigência das medidas ainda é pequena, mas os primeiros sinais mostram que o benefício melhora as condições de concorrência, desonera as exportações e onera as importações. Isso dá igualdade de condições para o produto nacional", avalia o gerente da CNI. Ele acrescenta que essa mudança na política deve aumentar a confiança da indústria.

Julio Gomes de Almeida, consultor do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), ressalta que a desoneração faz parte de um grupo maior de medidas. Ele destaca a redução de custos de infraestrutura com programas de concessão e a redução da taxa de juros. "A medida me parece importante ao lado de outras, mas leva tempo até surtir efeito e, sozinha, seu efeito é limitado".

Além de segmentos da indústria de transformação, o incentivo anunciado no dia 13 alcançou também alguns setores de serviço, como o de transporte aéreo. As cinco maiores companhias aéreas brasileiras, TAM, Gol, Azul, Trip e Avianca terão economia anual de R$ 300 milhões com a desoneração. O cálculo é da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear). O presidente da entidade, Eduardo Sanovicz, diz que a medida abriu nova perspectiva. Para ele, a desoneração melhora a capacidade competitiva e abre uma agenda de diálogo. Na pauta de pedidos está a mudança no cálculo do preço do combustível e a unificação do ICMS sobre querosene de aviação.

Para Lourival Kiçula, presidente da Eletros, que representa os fabricantes de linha branca, a desoneração vai beneficiar o caixa das indústrias do setor que, juntas, empregam 35 mil trabalhadores no país. "Teremos grande vantagem competitiva", diz. "É um alívio para quem produz." Para a Eletros, a desoneração não compensará o fim do benefício do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI), que vale até o fim do ano.

O setor de medicamentos também recebeu bem a desoneração. "A medida vai ajudar a reduzir a pressão sobre custos do setor", afirmou o porta-voz Nelson Mussolini, vice-presidente do Sindusfarma, que reúne as indústrias farmacêuticas. Segundo Mussolini, os custos do setor, que é altamente dependente das importações, cresceram 30% em dólar neste ano. A medida anunciada prevê também depreciação acelerada de máquinas e equipamentos, o que abre possibilidade de investimentos na capacidade dos laboratórios.

A indústria de celulose e papel também comemorou sua entrada na lista dos setores desonerados. A presidente da Associação Brasileira de Celulose e Papel (Bracelpa), Elizabeth de Carvalhaes, diz que a medida é importante. "Mas há necessidade de olhar, urgentemente, para os exportadores." Um dos pleitos da indústria é a prorrogação do Reintegra, que prevê a devolução de 3% da receita de exportação na forma de créditos tributários. Segundo Elizabeth, em agosto a receita com exportações de celulose e papel recuou 27% na comparação com mesmo mês de 2011.

A Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos (Abrinq) considerou "muito adequada" a desoneração, afirma o presidente da entidade, Synésio Batista. Para ele, o ponto mais importante é que a alíquota de 1% também será cobrada sobre importados. "É inteligente porque busca equiparação de preços." A expectativa da Abrinq é que o setor de brinquedos cresça 7% em 2012, alcançando R$ 7 bilhões em preços ao consumidor. A associação se comprometeu em criar 1,8 mil empregos em 24 meses. Segundo Batista, a indústria vai repassar o benefício ao consumidor. (Carlos Giffoni, Alberto Komatsu, Mônica Scaramuzzo, Stella Fontes, Adriana Meyge, Leticia Casado e Marta Watanabe)