Desafiando a lei das probabilidades: as coincidências entre Lewandowski, Toffoli e os interesses do PT

Uma das primeiras coisas que se aprende na vida, não importa o curso que se escolha, é que um raio não cai duas vezes no mesmo lugar, a chance é mínima. Mas, em se tratando do binômio Justiça x Interesses do PT, fatos recentes fazem desconfiar que essa é uma lei a mais a ser violada no país. Principalmente quando do lado da balança estão os ministros Ricardo Lewandowski e José Dias Toffoli.

No julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), ainda em curso, esses dois juízes foram os únicos a votar pela absolvição de João Paulo Cunha, figura de proa do PT, ex-presidente da Câmara dos Deputados e candidato favorito à prefeitura de Osasco. Dizem as más línguas que em cada santinho de campanha dele havia sempre as digitais de pelo duas pessoas, Lewandwski e Toffoli -- acho um exagero, mas alguém já disse que "vox populi, ...". Deu-se o primeiro raio pró-PT nas altas esferas da Justiça.

Esses dois ministros têm algo importante em comum: ambos foram conduzidos ao STF pelo mesmo padrinho, tutor, cobrador implacável e controlador absoluto do PT: Lula, o Nosso Pinóquio Acrobata (NPA). Em qualquer outra esfera das atividades humanas, a fidelidade pétrea tipo "RCA Victor " ("His master's voice") demonstrada por esses dois ministros em relação ao NPA seria louvável, menos é claro na Justiça. Toffoli, então, tem o currículo próprio e o de sua atual companheira salpicadíssimos de estrelas do PT, inclusive umas graúdas que ocupam lugares de destaque no banco dos réus do mensalão.

Abrindo um parênteses interessante e, no mínimo, bizarro: sabem quem era o ministro da Justiça do NPA quando ocorreu o mensalão e quando Toffoli prestou serviços ao PT? O advogado Marcio Thomaz Bastos. Algo familiar neste nome?... Relendo isso, fui assaltado (verbo perfeito para as circunstâncias) por uma profunda dúvida mineira: não existe problema ético nenhum no fato de que o ministro da Justiça que convideu bem de perto com o mensalão, com alta chance de ter convivido não apenas temporal e espacialmente com os fatos, mas de ter sido dele de algum modo, direta e/ou indiretamente, testemunha ocular (nem que por simples leitura de algo) e/ou auditiva, hoje ser advogado do principal acusado desse mega-malfeito, eminência parda do governo do NPA? Até por ser das Alterosas, não tenho cacoete nem embocadura p'ra ver chifre em cabeça de camarão.

Voltando à violação da lei das probabilidades, a coluna de hoje do Ricardo Noblat no Globo e o blogue dele também de hoje (em "Data venia ...") revelam outra singela coincidência entre o comportamento de Lewandowski e o de Toffoli em mais um processo de interesse direto do PT, desta vez no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O prefeito de Esperantina (PI), Francisco Antônio de Souza Filho, o Chico do PT, foi cassado pelo Justiça Eleitoral de seu Estado. No dia 28 de fevereiro de 2011, por quatro votos contra três, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí cassou os diplomas de Chico e do seu vice.

Afastado do cargo de imediato, Chico entrou com ação cautelar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Pediu a concessão de liminar para reocupar o cargo enquanto recorresse da decisão do TRE. A liminar foi concedida pela ministra Nancy Andrighi no dia 30 de junho daquele ano. Quase seis meses depois, o TSE começou a julgar o recurso especial impetrado por Chico contra a decisão do TRE.  Nancy "proveu" o recurso. Em linguagem de leigo, acatou-o. Um a zero para Chico. O ministro Gilson Dipp, não. Um a um. O ministro Marcelo Ribeiro pediu vista do processo.

Em 28 de fevereiro deste ano, ao devolver o processo, Marcelo acatou o recurso. Os ministros Carmem Lúcia e Arnaldo Versiani, não. Placar no fim da sessão daquele dia: três votos contra a pretensão de Chico de reaver o mandato cassado um ano antes pelo TRE do Piauí; dois votos a favor.  Aí foi a vez do ministro Marco Aurélio Mello pedir vista do processo. São sete os ministros titulares do TSE. Com quatro votos se decide qualquer parada. Um mês depois, Marco Aurélio devolveu o processo e "desproveu" (rejeitou) o recurso, cassando Chico. O voto que faltava ser dado não faria a menor diferença. O placar final seria 5 x 2 ou 4 x 3.

O dono do voto que faltava, ministro Ricardo Lewandowski, era o então presidente do TSE.  O que ele fez? Pediu vista do processo no dia em que Marco Aurélio o devolveu - 29 de março.  No dia 18 de abril esgotou-se o mandato de Lewandowski à frente do TSE. Ele passou o cargo para a ministra Carmem Lúcia. E foi embora sem votar o recurso de Chico. O julgamento ficou inconcluso.

Reunido no dia oito de maio, o TSE despachou o recurso para o ministro que ocuparia a vaga de Lewandowski. Quem mesmo? José Antonio Dias Toffoli, ministro substituto no TSE, que costumava votar na ausência de algum titular. Toffoli estava familiarizado com os assuntos tratados ali. O recurso de Chico lhe foi entregue no dia 11 de maio. E esquecido por Toffoli até hoje no fundo de alguma gaveta.  É o que os advogados chamam, por gozação, de "embargo de gaveta".  Enquanto isso...  Enquanto isso Chico lidera as pesquisas de intenção de voto para prefeito. Garante a seus eleitores que vencerá a batalha no TSE.

Só haveria uma chance de isso acontecer: se algum ministro que rejeitou o recurso mudasse de lado - difícil. E se Toffoli acatasse o recurso. Bem...  Deu-se o segundo raio praticamente no mesmo lugar, e a lei das probabilidades está seriamente abalada.

Os ministros Ricardo Lewandowski e José Antonio Dias Toffoli, cujas atuações podem derrubar de vez a lei das probabilidades - (Foto: Blog do Noblat).