O diretor-geral do Google Brasil, Fábio José Silva Coelho, foi preso por policiais federais na tarde desta quarta-feira, 26, em São Paulo, em
cumprimento a uma ordem judicial expedida pelo juiz Amaury da Silva
Kuklinski, do TRE de Mato Grosso do Sul. Kuklinski determinou a prisão
sob o argumento de que o Google não tirou do ar vídeos postados no
YouTube contra o candidato a prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal
(PP). A empresa alega que a responsabilidade pelo teor do vídeo é dos
usuários, e por isso não poderia cumprir a determinação da Justiça
Eleitoral.
O diretor do Google já foi ouvido na sede da Polícia Federal, na Lapa,
zona oeste de São Paulo. Ele pode ser liberado ainda nesta quarta, se
houver relaxamento do pedido de prisão. Veja abaixo a nota enviada pela
PF:
"O mandado judicial trata do crime de desobediência previsto no Código
Eleitoral (artigo 347), com pena de até um ano de detenção, um crime de
menor potencial ofensivo.
Por se tratar de um crime de menor potencial ofensivo, apesar de trazido
para a Polícia Federal, ele não permanecerá preso. Será lavrado um
Termo Circunstanciado de Ocorrência, com a oitiva do conduzido e sua
liberação após a assinatura do compromisso de comparecer perante a
Justiça. Esse procedimento está previsto na lei 9.099/95 e vale para
todos os crimes de menor potencial ofensivo".
Procurado, o Google informou que ainda não se manifestaria sobre o caso.
Na semana passada, o TRE havia negado o pedido de liminar que tentava
barrar a retirada dos vídeos. Na ocasião, a empresa afirmou que iria
recorrer da decisão por entender que não é responsável pelo conteúdo
postado no YouTube. O Tribunal Regional da Paraíba (TRE-PB) suspendeu no final de semana de 15/16 de setembro a ordem de prisão preferida pelo juiz eleitoral de Campina Grande (PB), Ruy Jander, que havia pedido a prisão de Edmundo Luiz Pinto Balthazar, diretor geral do Google no Brasil. O juiz havia pedido a prisão do
executivo por entender que a empresa praticou desobediência ao não
cumprir uma ordem judicial. Em nota o Google, afirma que pediu Habeas
Corpus e que o TRE reconheceu que o Google não é o autor intelectual do
vídeo.
A notícia da prisão repercutiu hoje no site da CNN .
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