Governo terá plataforma de dados abertos

O texto abaixo é de Tatiana de Mello Dias, publicado hoje no blog "Link" do jornal Estado de S. Paulo.

“Isso aqui está parecendo mais o Penha-Lapa”, disse o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Aloízio Mercadante, ao buscar um lugar para se sentar. A sala estava tomada por programadores, hackers, ativistas e jornalistas na Casa de Cultura Digital, espaço que abriga várias empresas de tecnologia em São Paulo. O ministro esteve lá na tarde desta segunda-feira, 5, para apresentar aos hackers o Projeto Aquarius, uma plataforma de dados abertos do ministério. A ideia do projeto é criar um espaço para abrigar desde dados administrativos – como gastos das instituições – até detalhes sobre a concessão de bolsas.

O plano do MCTI é criar uma pataforma em software livre que possa ser readapatada e utilizada em outras instâncias do governo, e até mesmo por governos de outros países.

Há poucas definições sobre como exatamente será o projeto. Foi por isso que o ministro, cumprindo a promessa de”ouvir os hackers”, organizou um encontro com os ativistas que trabalham criando software e aplicativos sobre os dados do governo. “Nós queremos contornar a visão preconceituosa que tenta criminalizar quem tem essa visão libertária”, disse ele sobre os hackers. “O Brasil precisa reconhecer que parte do conhecimento não está nas empresas, e nem sempre nas universidades. Está numa comunidade que se relaciona na rede”. E completou afirmando que “o movimento hacker foi o que deu a alma para a internet”.

Passada meia hora de reunião, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) apareceu para assistir a apresentação. Ele se acomodou em uma almofada no chão até que lhe fosse cedida uma cadeira.

O projeto Aquarius terá integração com outros sistemas, como o IBGE e o Finep, e possibilitará uma “melhor fiscalização das despesas”. Os hackers colaborarão não só com a utilização dos dados para criação de apps, mas também com a própria plataforma. “Haverá abertura total para a colaboração de vocês”, afirmou Paulo Henrique Santana, responsável por criar a plataforma Lattes em 1998 e hoje responsável pelo projeto. O Ministério ainda não sabe qual será o padrão de abertura, mas “haverá abertura total para a colaboração de vocês”.

A plataforma, porém, não é 100% livre – há alguns pontos em que foi preciso utilizar softwares proprietários, o que provocou preocupação entre os presentes. Pedro Markun, criador da comunidade Transparência Hacker, sugeriu que o governo disponibilizasse o código-fonte para que a comunidade encontre o que é proprietário e trabalhe com alternativas. O sociólogo e ativista Sérgio Amadeu sugeriu a abertura de editais para a conversão desses softwares.

Os programadores também sugeriram que o governo adotasse a linguagem de programação Python, mais aberta, em lugar da Java. O Ministério, porém, disse que isso não é mais possível. “Sempre que se começa com software proprietário, é difícil conseguir migrar depois”, disse o programador Diego Rabatone, criticando a restrição.

Mercadante garantiu que o governo se esforçará para adotar o software livre na plataforma. Segundo ele, os primeiros dados serão disponibilizados no final deste ano. E a conversa, prometeu, deve continuar na lista que reúne os hackers. “Vamos ter que modernizar as instituições, a administração pública se sente insegura com isso, há um risco no processo político, mas esse é um caminho sem volta”, disse o ministro.