Escola pública ou escola privada: o confronto na França (1)

O site francês Linternaute Actualité publica uma avaliação comparativa interessante entre escolas públicas e privadas na França -- seria oportuno e interessante que tivéssemos algo do gênero no Brasil, pelo menos nos grandes centros do país. Os custos apresentados são chocantemente baixos, principalmente em relação à verdade brasileira, mas para ter uma noção mais precisa de seu significado é preciso entender um pouco mais o sistema educativo francês. O ensino privado na França é desde 1959 fortemente financiado pelo governo, o que faz com que o desembolso direto pelas famílias seja espantosamente baixo, mas para ter a real dimensão do assunto seria preciso conhecer quanto lhes custa esse ensino indiretamente, via impostos -- não consegui acessar esse valor em minha pesquisa. Para ajudar nessa análise, aí vão alguns dados importantes e interessantes:

• orçamento da educação: 66 bilhões de euros (cerca de R$ 154 bilhões);
• 2 milhões de alunos em escolas privadas (primário + secundário), na sua grande maioria religiosas e subvencionadas;
• 97,6% das escolas privadas são católicas, as demais são judáicas, protestantes, muçulmanas ou leigas;
• nos ginásios privados, os salários dos professores são pagos pelo Estado e as demais despesas (os chamados custos de escolarização, tais como: aquecimento, eletricidade, iluminação, e a gestão administrativa) são financiadas pela região onde está a escola;
• as famílias contribuem para o financiamento das escolas privadas, e pagam entre 450 e 750 euros por ano em média (fora de Paris) -- esse dinheiro serve para financiar investimentos imobiliários (a construção de um ginásio, por ex.), os custos ligados ao catecismo, os custos ligados à nomeação de um responsável qualificado e de uma enfermeira.

Até 576 euros (cerca de R$ 1.340,00) por ano na escola privada

Fora da Île-de-France -- literalmente Ilha de França, a mais rica e a mais populosa das 26 regiões administrativas da França, composta majoritariamente da área metropolitana de Paris -- um ano em escola privada católica maternal ou elementar custa 267 euros (cerca de R$ 622,00) por criança, em média. Em oposição ao ensino público, onde o acesso é gratuito (se se exclui o custo do extracurricular, da cantina, da mobília, etc), o direito de acesso à escola privada não é portanto grátis. Subsequentemente, na escola privada católica é preciso calcular em média com 441 euros para um estudante do segundo grau, 606 euros numa escola técnica geral e tecnológica, 582 numa escola técnica polivalente, e 576 euros numa escola técnica profissional. Essas cifras são baseadas nos custos verificados nos estabelecimentos católicos em 2008/2009, e compilados pela Federação dos organismos de gestão dos estabelecimentos de ensino católico (Fnogec). Como dito acima, o ensino católico representa quase 98% dos estabelecimentos sob contrato de financiamento com o Estado.

Ilha de França: um caso particular

Por que excluir a Ilha de França (predominantemente, a área metropolitana de Paris) desses valores? Porque nessa região as tarifas escolares são muito maiores, de 30 a 40% superiores em média aos valores cobrados nas demais regiões. E, mesmos nestas, os preços podem variar de uma a cinco vezes no caso do ensino primário, e uma a três vezes no ensino colegial. Essas disparidades, no ensino primário, são devidas às diferenças de financiamento acordadas entre as congregações (religiosas) e os municípios, e também às categorias socioprofissionais das famílias, que são variáveis e podem influenciar o preço pago. As diferenças de custos entre os estabelecimentos privados sob contrato são menores, e são geralmente devidas às políticas de investimentos, que geralmente divergem.