Vários outros países exigem que patrocinadores de estudos e pesquisas façam seguro contra danos relacionados a pesquisas, ou tenham outras maneiras para compensar/indenizar voluntários que tenham sido afetados dessa maneira -- isso deixa os EUA na posição de uma espécie de "marginal" nesse contexto, concluiu a Comissão Presidencial para Assuntos Bioéticos.
"O comitê concluiu com ênfase que era uma injustiça e um erro que os Estados Unidos fossem um país à parte, ao não especificarem nenhum sistema para compensação/indenização de pessoas submetidas a pesquisas, a não ser o conselho "Arranje um advogado e abra um processo", disse Amy Gutmann, da Universidade da Pensilvânia, que chefia o comitê e nele atuou.
A recomendação veio no segundo dia de uma audiência pública de dois dias para divulgação dos resultados de uma investigação dos resultados de experiências médicas que pesquisadores do governo americano realizaram na Guatemala nos anos 1940. Os estudos recentemente revelados envolveram 5.500 homens, mulheres e crianças que, involuntariamente, foram selecionados para testes envolvendo as doenças venéreas sífilis, gonorreia e cancro.
Na segunda-feira, a comissão revelou que os pesquisadores haviam obtido consentimento prévio antes de fazer testes anteriores similarers em presidiários em Terre Haute (Indiana), e esconderam o que estavam fazendo na Guatemala. Isto, concluiu a comissão, mostrou claramente que os médicos sabiam que sua conduta era aética. Nos estudos patrocinados pelo governo, realizados na Guatemala de 1946 a 1948, os médicos tentaram infectar prisioneiros, soldados e doentes mentais fornecendo-lhe prostitutas portadoras daquelas doenças ou que tinham sido contaminadas por eles médicos. Os pesquisadores também arranharam ou rasparam partes sensíveis dos corpos dessas pessoas, para expor as feridas a bactérias causadoras de doenças, derramaram pus infeccioso em seus olhos, e aplicaram injeções em suas colunas. [Inacreditável!!]
Na terça-feira, a comissão de 13 membros discutiu o relatório de 48 páginas que traça as conclusões de um subcomitê internacional de 14 membros, que examinou se as regras vigentes protegem adequadamente, em âmbito internacional, pessoas envolvidas em estudos médicos contra danos físicos ou aéticos. Os especialistas em pesquisas bioéticas e biomédicas de Índia, Uganda, China, Rússia, Brasil, Argentina, Bélgica, Guatemala, Egito e Estados Unidos sereuniram em Londres, Washington e Filadélfia, e fizeram cinco amplas recomendações.
"Os EUA devem implementar para compensar pessoas de danos relacionados a pesquisas a que estiveram submetidas", disse Christine Grady, dos Institutos Nacionais de Saúde (EUA), que colaborou na apresentação dos resultados e conclusões do subcomitê. "Muitos países ao redor do mundo e algumas instituições de pesquisa dos EUA na realidade avançaram, e desenvolveram sistemas de compensação".
Um "modelo promissor" para um sistema de compensação poderia ser o Programa Nacional de Compensação por Dano de Vacina dos EUA, uma alternativa do tipo "sem culpa" para os tradicionais processos legais para compensar pessoas lesadas por vacinas, disse o comitê.
Índia e Brasil têm comitês de bioética que "garantem que patrocinadores de pesquisas paguem a participantes lesados em pesquisas", relatou o comitê.
O presidente Obama ordenou a investigação quando as experiências foram publicadas em outubro, juntamente com um inusitado pedido de desculpas por seus secretários de Estado, de Saúde e de Serviços Humanos.
Susan M. Reverby, professora em história de ideias e professorade estudos de mulheres e de gênero no Wellesley College, em Massachussetts, descobriu a experiência com sífilis na Guatemala quando examinava o estudo de Tuskegee, no Alabama (Foto Wellesley College).
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