Zona do euro: rumo a um pacto de estabilidade limitado a certos países?

Segundo informações do jornal alemão Welt am Sonntag (O Mundo no Domingo, edição dominical do diário Die Welt - O Mundo) neste domingo, a chanceler alemã Angela Merkel e o presidente francês Nicolas Sarkozy projetam colocar em operação um novo pacto de estabilidade que seria limitado a alguns países da zona do euro.

De acordo com o jornal, que se apoia em fontes governamentais, os dois dirigentes desejam colocar em prática rapidamente um novo pacto exclusivo entre a França, Alemanha e certos países, sobre o modelo de acordo de Schengen sobre a circulação de pessoas que abarca atualmente 10 dos 27 países da União Europeia (UE). Paris e Berlim farão propostas nesse sentido no curso da semana, antes da cúpula europeia de 9 de dezembro, e desejam que Roma ali se associe, segundo as fontes. O pacto de estabilidade atual compromete os 17 países da zona do euro a limitar seus déficites orçamentários a 3% do PIB, e o endividamento a 60% do PIB. [Esse esboço de acordo entre franceses e alemães ocorre logo depois que ficaram explícitas e públicas suas divergências sobre o papel que o Banco Central Europeu-BCE deve desempenhar na solução da crise do euro. Essa regra de endividamento em relação ao PIB não é obedecida por nenhum dos países da UE, como mostra o quadro abaixo da revista The Economist:

Esse "Plano B" para a zona do euro, arquitetado por França e Alemanha caracteriza a meu ver de vez o racha dentro da UE e pode, também a meu ver, dar definitivamente à crise a cor política que vinha sendo escamoteada ao grande público].

Questionada neste domingo sobre esse assunto no Canal+, a ministra francesa do orçamento, Valérie Pécresse, não confirmou a informação, evocando no entanto um pacto para reforçar a disciplina orçamentária, com "sanções reais", mas que se aplicaria a todos os países da zona do euro. Por outro lado, o Eliseu rechaçou firmemente qualquer intenção de dar "poderes supranacionais" à Comissão europeia. "Quer-se ter a possibilidade de discutir meios de Bruxelas ter poderes mais intrusivos para supervisionar um país como a Grécia", destacou a presidência [francesa], fazendo ver que "mesmo a Alemanha não solicitava que se dessem mais poderes à Comissão".

Um porta-voz do governo alemão confirmou no sábado à Agência France Presse (AFP) a existência de discussões com a França, para um reforço econômico e monetário da UE por meio de uma mudança limitada dos tratados existentes. O presidente do Conselho europeu, o belga Herman Van Rompuy, foi oficialmente encarregado de fazer essa proposta.

Paris, Berlim e Roma chegaram na quinta-feira a um compromisso mínimo para reforçar a disciplina orçamentária na zona do euro, mas Nicolas Sarkozy não conseguiu convencer a Alemanha quanto a um ponto para ele importante: o papel do BCE face à crise.

Ora, a falta de uma solução radical agrava a cada dia um pouco mais a crise na zona do euro. Segundo o semanário alemão Der Spiegel (O Espelho), a sair amanhã, o efeito de alavancagem projetado para multiplicar os meios do Fundo de Segurança Financeira da Zona do Euro (FESF, em francês) será mais fraco do que o previsto, e o chefe desse organismo Klaus Rengling espera contar com meios de obter o triplo dos meios que restam.

Segundo o jornal, que não cita sua fonte, o efeito de alavancagem previa originalmente uma quadruplicação, inclusive uma quintuplicação dos fundos para alavancar 1 trilhão de euros. Em causa: a desistência de certos contribuintes, principalmente asiásticos, que queriam participar, reprovando estes últimos o fato do Fundo não dispor de meios próprios, explica o Der Spiegel. O FESF, criado pela zona do euro na primavera de 2010, está dotado de garantias dos Estados membros que lhe permitem emprestar até 400 bilhões de euros aos países mais fragilizados.

França e Alemanha arquitetam um "Plano B" para ajudar na solução da crise na zona do euro - (Foto: Fabrizio Bensch/Reuters).