Um estudo da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) em 17 países da América Latina e do Caribe descobriu intensos processos de concentração e estrangeirização de terras na região.
A análise da entidade investigou a fundo o fenômeno de obtenção de
terras (land grabbing, em inglês) e detectou que a compra de terras
destinadas à produção de alimentos, da qual participam governos
estrangeiros, se restringe ao Brasil e Argentina, mas o interesse está
voltado para toda a América Latina. "O fenômeno de concentração e estrangeirização da terra e das cadeias de
valor do setor silvícola e agropecuário é um tema que afeta grande
parte da região", enfatiza o documento.
Neste sentido, o oficial de Políticas da FAO, Fernando Soto-Baquero,
adverte que os governos da região devem encontrar formas de assegurar
que os processos de concentração e estrangeirização de terras não tenham
efeitos negativos sobre a segurança alimentar, o emprego agrícola e o
desenvolvimento da agricultura familiar. Já o consultor da FAO a cargo de analisar os 17 estudos sobre obtenção
de terras, Saturnino Borras, professor do Instituto de Estudos Sociais
de Haia, destaca que há um amplo ressurgimento do interesse em investir
em terras na região. "É muito mais do que se assumia anteriormente, seja
em termos de investimento de terras ou de obtenção", disse.
Martine Dirven, especialista em desenvolvimento rural na América do Sul,
concorda com a ideia: "estamos diante de uma nova onda de um processo
de estrangeirização das terras". "Em dez anos houve aumentos de sete
vezes do preço da terra no Uruguai e um grande processo de concentração
das terras na América Latina", acrescenta.
Segundo o diretor do Centro de Estudos Sociais (Cepes) do Peru, Fernando
Eguren, a concentração na terra não é só um fenômeno econômico, mas
também uma "concentração de influências, de poder político nas esferas
territoriais onde está ocorrendo". "Por fim, também tem a ver com restrições na democracia", alerta Eguren,
após analisar o estudo apresentado pelo Escritório Regional da FAO,
durante o seminário "Dinâmicas no mercado da terra na América Latina e
no Caribe".
[Esse estudo da FAO me parece de suma gravidade, e espero que mereça a devida atenção por parte do governo Dilma Rousseff . Por questão de justiça, é importante mencionar e ressaltar que em 24/8/2008 o então presidente Lula (o Nosso Pinóquio Acrobata) aprovou parecer do Advogado Geral da União e do Consultor-Geral da União no sentido de estabelecer limitações à compra de terras brasileiras por estrangeiros, a exemplo do que fez a Argentina.
No dia 19 deste mês a Folha de S. Paulo publicou reportagem com o título "Terra para estrangeiro terá mais restrição" -- que, por questão de espaço, será abordada em outra postagem -- informando que o governo Dilma prepara Medida Provisória sobre o assunto, visando particularmente a China, tendo em vista o avanço de empresas chinesas (leia-se o Estado chinês, já que ali não há empresas ou corporações privadas) na compra de terras no Brasil. A China tem, com frequência, utilizado também seu fundo soberano para efetuar essas compras, aqui e em outros países.
A produção de alimentos já se configura como elemento de extrema importância na geopolítica mundial, e em sendo o Brasil um ator de extrema relevância nesse cenário, não podemos permitir a posse indiscriminada de terras por estrangeiros -- principalmente quando, nesse processo, há nos bastidores a presença de um Estado muito peculiar chamado China. Esse é, indubitavelmente, um assunto de segurança nacional, que extrapola a questão de terras agricultáveis para a produção de alimentos.]
Nenhum comentário:
Postar um comentário