Facebook enfrenta processo por fechar perfil com nu artístico

Um cidadão francês apresentou em Paris um requerimento para exigir que o Facebook se pronuncie sobre o fechamento de sua página na rede social, ocorrido após a publicação de uma imagem de nu artístico. A popular rede social fechou sem aviso prévio, no último dia 27 de fevereiro, o perfil que continha uma fotografia do famoso quadro do pintor francês Gustave Courbet, A Origem do Mundo, que reproduz o órgão sexual de uma mulher com as pernas abertas.

Na época, o advogado do francês, Stéphane Cottineau, exigiu da empresa americana que reativasse a conta fechada e indenizasse seu cliente pelos danos sofridos. Porém, os responsáveis pela rede social – que conta com 800 milhões de usuários no mundo – não teriam se pronunciado. Cottineau acrescentou que o fechamento da conta de Facebook aconteceu na véspera do aniversário de seu cliente, o que o privou da possibilidade de ser felicitado por aproximadamente 800 amigos.

No entanto, o advogado acredita que o processo vai além dos prejuízos causados a seu cliente, uma vez que acusou o Facebook de atentar contra a liberdade de expressão e lamentou que a empresa criada por Mark Zuckerberg “não distinga pornografia e uma obra de arte".

O advogado qualificou de “censura cega” a atitude da rede social, ao mesmo tempo em que reprovou o fato de seus responsáveis não terem respondido as queixas enviadas por seu cliente, que é professor e pai de três crianças. Apesar de o advogado se mostrar confiante no reconhecimento do direito de seu cliente comparecer à justiça francesa, o contrato que o Facebook estabelece com seus usuários está registrado em um tribunal de Santa Clara, na Califórnia. Trata-se de um processo que pode se estender por “pelo menos um ano”, e no qual Cottineau pediu 20 mil euros (cerca de R$ 52 mil) de indenização para seu cliente.

Não é a primeira vez que o Facebook enfrenta problemas com o quadro A Origem do Mundo, que já levou a rede social a fechar uma conta do artista dinamarquês Frode Steinicke.

O Facebook pretende assim se transformar em “um lugar virtual seguro para os visitantes, inclusive as numerosas crianças que o utilizam”, declarou então a rede social, que reabriu a página de Steinicke, mas já sem o polêmico quadro.