O IOF - Imposto sobre Operações Financeiras, que incide sobre compras no exterior, mais que duplicará, passando de 2,38% para 6,38%, segundo texto de decreto presidencial fechado ontem à noite. Foi também concluído o texto da medida provisória (MP) que reajusta em apenas 4,5% a tabela de Imposto de Renda Retido na Fonte, conforme negociado com sindicalistas -- isso significa que, mais uma vez, seremos garfados pelo governo, com a incestuosa conivência dos sindicatos. Os documentos serão entregues hoje para análise e assinatura da presidente Dilma Rousseff.
Com a medida, o governo espera arrecadar cerca de R$ 1 bilhão neste ano. Assim, compensaria, em parte, o gasto extra estimado em R$ 1,6 bilhão com a correção da tabela do IR. A MP prevê, ainda, o aumento de outros impostos. As elevações são justificadas por técnicos do governo como uma necessidade de se cobrir a renúncia fiscal que a União terá com a correção da tabela do IR a partir de abril.
Além de garantir uma arrecadação extra, a elevação do IOF é parte das ações para tentar reduzir o consumo de brasileiros no exterior. O governo avalia que, assim, evitará a alta da inadimplência. O aumento de imposto também atende reivindicações de empresários preocupados com as compras de importados, que estariam afetando produtos locais.
As compras com cartão de crédito no exterior bateram recorde no ano passado, de US$ 10 bilhões, um aumento de 54% em relação a 2009. No último trimestre de 2010, os gastos de brasileiros em dólar com cartão ultrapassaram US$ 1 bilhão por mês.
Registre-se que a arrecadação de tributos federais cresceu 9,84% em fevereiro em relação ao mesmo período do ano passado, já descontada a inflação do período. No mês passado, o total arrecadado chegou a R$ 64,14 bilhões, contra R$ 58,40 bilhões no ano passado. Em relação a janeiro, porém, houve queda real de 30,13%. Naquele mês, a arrecadação somou R$ 91,80 bilhões. Leia mais.
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